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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1857/2019 2019-12-10 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA FELIPE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SKATE PARK , NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-09 Projeto de Emenda ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 5501/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 305/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL EM OBTER O CARNÊ DE IPTU CONFECCIONADO EM ESCRITA TÁTIL BRAILE 1 extracted
materia 306/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS E DEBATES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 307/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 316/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT E O §2° DO ARTIGO 2° DA LEI 3.606, DE 27 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 330/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - AMAIS - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1464/2019 2019-12-09 Ofício ENCAMINHA COPIAS REPOGRAFADAS DE CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTE SAAE, REFERENTE A DATA DE 09 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 1852/2019 2019-12-09 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO PARA QUE SEJA DESOBSTRUÍDO A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO COMERCIAL SUAVE. 1 extracted
sessao 15 2019-12-09 Solene — 1 extracted
sessao 47 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 298/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 300/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 301/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 302/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 303/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 304/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1460/2019 2019-12-06 Ofício OFÍCIO Nº 2767/2019/SEME. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 01261, 01262 E 01248/2019 - PROTOCOLOS 5065, 5152 E 5041/2019. 1 extracted
materia 1461/2019 2019-12-06 Ofício OFÍCIO Nº 2747/2019/SEME. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 01250, 01251, 01252, 01271, 01272 E 01273/2019 - PROTOCOLOS 5018 A 5023/2019. 1 extracted
materia 1462/2019 2019-12-06 Ofício OFÍCIO Nº 2687/2019/SEME. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 2019/01168 - PROTOCOLO N° 004889/2019. 1 extracted
materia 1463/2019 2019-12-06 Ofício OFÍCIO Nº 2779/2019/SEME. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 296/2019 - PROTOCOLO N° 004158/2019. 1 extracted
materia 1911/2019 2019-12-06 Requerimento REQUER UM CONTÊINER NA RUA BAHIA PRÓXIMO AO PORTO DO BOTE NO BAIRRO AVISO 1 extracted
materia 1456/2019 2019-12-05 Ofício OF Nº 816/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 5550/2019 - OF;GAB/JM/CML/Nº 506/2019 1 extracted
materia 1457/2019 2019-12-05 Ofício OF Nº 815/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 5552/2019 - OF;GAB/JM/CML/Nº 504/2019 1 extracted
materia 1458/2019 2019-12-05 Ofício OF Nº 813/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 5511/2019 - OF/GAB/PRES/Nº 259/2019 1 extracted
materia 1459/2019 2019-12-05 Ofício OF Nº 814/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 5040/2019 - OF/GAB/PRES/CML/Nº 1047/2019 1 extracted
materia 1846/2019 2019-12-05 Requerimento SOLICITA REMARCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAUDE- PARA O DIA 20/12/2019 NO HORARIO DE 17:30 AS 19 HORAS. 1 extracted
materia 1847/2019 2019-12-05 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPOSIÇÃO DE COLETOR DE LIXO PADRÃO DA PREFEITURA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO BECO DA VILA CAPIXABA DO BAIRRO JUPARANÃ. 1 extracted
materia 1848/2019 2019-12-05 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, PERTO DO HOSPITAL RIO DOCE, POIS É UM CRUZAMENTO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 1849/2019 2019-12-05 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL CRIE UMA ROTA DE ÔNIBUS DENTRO DO BAIRRO VILA MARIA, DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE MORADORES. 1 extracted
materia 1850/2019 2019-12-05 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA NA ÁREA DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 1851/2019 2019-12-05 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIZAR 01 (UM) CARRO COM MOTORISTA, 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1439/2019 2019-12-04 Ofício SOLICITA UM ESPAÇO NA SESSÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA DO CPDI NORTE DO INCAPER, EM LINHARES. 1 extracted
materia 1440/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2452/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 01240/2019 REFERÊNCIA AO Nº 005236/2019. 1 extracted
materia 1441/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2467/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 263/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1442/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2447/2019 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1213/2019 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 002524/2019. 1 extracted
materia 1443/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2459/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/Nº 215/2019 REFERÊNCIA AO Nº 4357/2019. 1 extracted
materia 1444/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2455/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 01264/2019 REFERÊNCIA AO Nº 002679/2019. 1 extracted
materia 1445/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2462/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 303/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1446/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2463/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 509/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1447/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2464/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 302/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1448/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2465/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 284/2019. 1 extracted
materia 1449/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2466/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 283/2019. 1 extracted
materia 1450/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2448/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 364/2019. 1 extracted
materia 1451/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2449/2019 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1211/2019 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº002522/2019. 1 extracted
materia 1452/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2453/2019 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1243/2019 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº002527/2019. 1 extracted
materia 1453/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2461/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 287/2019. 1 extracted
materia 1454/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2460/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00631/2019 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 002287/2019. 1 extracted
materia 1455/2019 2019-12-04 Ofício OF. 2454/2019 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1244/2019 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 005232/2019. 1 extracted
materia 1835/2019 2019-12-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, NO BAIRRO CANIVETE 1 extracted