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278/2018 |
2018-12-12 |
Ofício |
OF/4ºPCLI/Nº 2.902/2018 - DEVOLVE CÓPIA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA DE LINHARES E ENCAMINHADOS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATRAVÉS DO OF.067/2018 - GAB/PRES/PROC. |
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1347/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REPARO, MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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1348/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
LIMPEZA & CAPINA DO LOTE PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NAS APROXIMAÇÕES DA ADEFIL - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE LINHARES, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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1349/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REPARO, MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NAS APROXIMAÇÕES DO IMÓVEL DE Nº 432, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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1350/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 288-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer operação Tapa Buraco na Rua João Gama, frente a Mercatubos, no Bairro Interlagos. |
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1351/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 289-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO EMUEF PONTAL DO OURO, Situado no Patrimônio do Guaxe, Interior de Linhares - ES. |
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1352/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA ROMILDO ALVES SANTANA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 01, QUADRA 71, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1353/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REPARO & MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTO SUAVE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1354/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REPARO & MANUTENÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO NA AVENIDA ALEGRE, NAS PROXIMAÇÕES DO COMERCIAL VICENTINI, NO BAIRRO AVISO. |
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1355/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA CRISPA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1023, RESIDENCIAL LAGOA PARK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1356/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA DAS HORTÊNCIAS, RESIDENCIAL LAGOA PARK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1357/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BONICENHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1358/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
* MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA & SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL.
*ESGOTAMENTO DAS FOSSAS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS, DA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL. |
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1359/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO RESIDENCIAL LAGOA PARK, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1360/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FELIPE PAULINO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1361/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS: BAIRRO INTERLAGOS / ARAÇÁ / SHELL, VIA PONTE NOVA. |
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22/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Emenda |
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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23/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Emenda |
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
275/2018 |
2018-12-11 |
Ofício |
OFÍCIO 04054/2018-8. PROCESSO: 03131/2016-7. ACÓRDÃO TC 566/2018 - PLENÁRIO. |
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1340/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Construção de um posto de policia na região do distrito do Guaxe. |
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1341/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Construção de um posto de policia na região do distrito do Rio Quartel. |
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1342/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Construção de um posto de policia na região do Farias. |
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1344/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REPARO, MANUTENÇÃO DA AVENIDA HENRIQUE GABURRO, NAS PROXIMIDADE DO IMÓVEL Nº12, QUADRA 53, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1345/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REPARO,MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO & REDE PLUVIAL DA RUA PAULO CARVALHO CALMON, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1346/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Requer que considere a possibilidade de instalar na parte externa da lateral do Mercado Municipal, lado direito, com os fundos para a Avenida Comendador Rafael, bicicletários entre os 9 (nove) módulos. A ideia seria a instalação de bicicletários entre estas divisões, em posição vertical/suspensa, onde caberia aproximadamente 10 (dez) bicicletas por módulo, criando assim, aproximadamente 90 (noventa) vagas. |
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8/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
JEAN VERGÍLIO ACÁCIO DE MENEZES, Vereador com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO BITTI SUZANO, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018. |
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13/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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169/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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171/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOAR ESTAS ÁREAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2018 |
2018-12-10 |
Ofício |
SOLICITA RETIRAR DE PAUTA PROJETO DE LEI N° 045/2018. PROTOCOLO CÂMARA N° 4797 - 27/11/2018. |
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| materia |
274/2018 |
2018-12-10 |
Ofício |
OFÍCIO N° 2.724/2018. SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO O PRÊMIO REDE DE EXCELÊNICIA EM EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1337/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito para que seja efetuada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paineiras, em frente ao número 379 no Bairro Movelar. |
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| materia |
1338/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, juntamente com a Secretaria de Obras para que realizem os procedimentos necessários para que seja para que seja efetuada a manutenção e reparos em toda a quadra da praça do bairro Jardim Laguna. |
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| materia |
1339/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras realize os procedimentos necessários para que seja feito reparos e manutenção na rua Maria Deoclécio Barbosa, no bairro Nova Betania. |
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| materia |
1343/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS URGENTES A RESPEITO DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICO DO DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| sessao |
18 |
2018-12-10 |
Solene |
— |
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| sessao |
46 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
269/2018 |
2018-12-07 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2.709/2018. REFERÊNCIA: GAB./PRES./C.M.L./Nº 1053/2018. |
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no document
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| materia |
270/2018 |
2018-12-07 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2.710/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.070/2018. |
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| materia |
271/2018 |
2018-12-07 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2.708/2018. PROCESSO Nº 15.141/2018. REFERÊNCIA: OFÍCIO GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE Nº 324/2018. |
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| materia |
272/2018 |
2018-12-07 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2.197/2018. PROCESSO Nº 15.916/2018. REFERÊNCIA: GAB/CML/PRES./Nº 091/2018. |
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| materia |
1331/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito para que seja efetuada a instalação de placas de redutores de velocidade na estrada Pontal do Ipiranga-Degredo-Povoação, em frente ao Bar da Déia na localidade de Degredo. A sugestão é colocar duas placas antes e duas placas depois do redutor de velocidades. |
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| materia |
1332/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 290-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer a Conclusão do Projeto de Drenagem do Valão, Situado na Rua Wenceslau Braz que atravessa as Av. Alegre e Conceição da Barra, Bairro Aviso, Linhares – ES. |
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1333/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 287-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer a Secretaria competente que notifique a ECO 101 ES, para que execute o Serviço de Recapeamento no Asfalto da Ciclovia central e lateral da Br101, nas Proximidades do Shopping Pátio Mix e da Móveis Rimo, até o Bairro Canivete em Linhares – ES. |
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| materia |
1334/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 286-2018 do Vereador Rogerinho do Gás, Requer a Reforma e Manutenção da Unidade de Saúde da Família “Ana Nunes Cardoso”, Situada no Bairro Rio Quartel – Linhares/ES. |
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1335/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO JACINTO INICIANDO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA EM SÃO RAFAEL NO INTERIOR DE LINHARES |
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| materia |
1336/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento |
PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVOS ADAPTADOS PARA FACILITAR O ACESSO DOS CADEIRANTES DE LINHARES |
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