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166/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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265/2018 |
2018-12-06 |
Ofício |
OFICIO Nº 2720/2018 - OF/GAB/PRES/CML/Nº 1.150/2018 |
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266/2018 |
2018-12-06 |
Ofício |
OFICIO Nº 0333/2018/SEMAM - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº875/2018 |
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267/2018 |
2018-12-06 |
Ofício |
OFICIO Nº 0478/2018/SUVIS/VIGA - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº1011/2018 |
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268/2018 |
2018-12-06 |
Ofício |
OF/GAB/SEMAS/Nº 909/2018 - ENCAMINHA A PLANILHA COM OS RESULTADOS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO SABADO DIA 04/08/2018 POR MEIO DA AÇÃO SOCIAL NA LOCALIDADE DE JAPIRA. |
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1322/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
PARA QUE REALIZE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ¨DOMINGOS BARBOSA¨ QUE FICA NA EMEF PROFESSORA ELIANA CORREIA PÍFANO NO BAIRRO BEBEDOURO NESSE MUNICÍPIO. |
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1323/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através Secretaria Municipal de Saúde que realize os procedimentos necessários para a contratação de 01 clínico geral e 01 médico pediatra para a Unidade de Saúde “Olímpio da Silva Gama” em Baixo Quartel. |
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1324/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, realizem os procedimentos necessários para a troca da areia e a falta de material didático no CEIM “Doce Mel “ em Baixo Quartel”. |
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1325/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Social realize os procedimentos necessários juntamente com o Departamento municipal de transito para que seja efetuada a redução na altura de todos os quebra-molas da rua Goulart de Andrade e toda a sua extensão no bairro Palmital. |
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1326/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo realize os procedimentos necessários para que seja construído uma quadra poliesportiva na comunidade de Perobas. |
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1327/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, realizem os procedimentos necessários para que seja feito a reforma da EPM “Florentino Rodrigues Batista” na comunidade de Perobas. |
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1328/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, realizem os procedimentos necessários para a troca da areia do CEIM “Leodovico Donatelli” em Bebedouro. |
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1329/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras realize os procedimentos necessários para que seja feita o patrolamento e encascalhamento da Rua Joaquim José dos Santos cruzamento com a Rua João da Hora Borges em frente à Igreja Assembléia de Deus Família Central no Bairro Bebedouro. |
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1330/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito para que seja efetuada a sinalização vertical e horizontal, pintura em todos os quebra-molas, pintura de meios fios e manutenção de ciclovias em todas as vias do Bairro Interlagos. |
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1395/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
PARA QUE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES (IPASLI) POSSA FAZER UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE TICKET (VALE ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTA). |
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44/2018 |
2018-12-05 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre a construção de um monumento que simbolize a economia do Município, sendo este o cacau, café e o mamão e dá outras providências. |
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162/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E INSTITUI, ORGANIZA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E A ESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 3.503, DE 28/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1314/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria de Obras que providencie a manutenção e uma galeria para escoação de água, na Rua Rio Grande do Sul - bairro Aviso. |
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1315/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria competente para que providencie a poda e manutenção das árvores do CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá. |
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| materia |
1316/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO (TAPAR BURACO) DA RUA PRINCIPAL QUE PASSA O ÔNIBUS E QUE DIVIDE OS BAIRROS JOCAFÉ 1 E JOCAFÉ 2. |
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1317/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JOCAFÉ 2. |
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1318/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE SI ENCONTRA DANIFICADO NA RUA LEOCLIDES GAVA, Nº 40, BAIRRO BOA VISTA E TUDO MAIS QUE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| materia |
1319/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
CARÁTER DE URGÊNCIA A MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO PLANALTO NAS VIAS: AV. LAGOA DURÃO E AV. LAGOA DO ENCANTO |
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263/2018 |
2018-12-04 |
Ofício |
OF Nº 566/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OICIO GAB/V.PGM/Nº 091/2018 |
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| materia |
264/2018 |
2018-12-04 |
Ofício |
OF Nº 565/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OFICIO GAB/V.PGM/Nº 093/2018 |
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| materia |
1309/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requer a reforma da Unidade de Saúde da Família Ana Nunes cardoso, bairro Rio quartel. |
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1310/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requer iluminação na Rua Projeta, Bairro Gaivotas. |
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| materia |
1311/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requer abertura de bueiro na Rua Vereador Wilmo Guizani, bairro São José. |
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| materia |
1312/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requer abertura de bueiro na Rua Sinobelino Ferraz de Souza, Bairro Bebedouro. |
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| materia |
1313/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS NA LOCALIDADE DO "MATA VACA" NA COMUNIDADE DO FARIAS. |
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| norma |
3793/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE ABONO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3794/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2759/2008 E PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3795/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE OS SALÁRIOS E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3796/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3797/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3798/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
40/2018 |
2018-12-03 |
Projeto Indicativo |
PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-12-03 |
Projeto Indicativo |
PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE LINHARES, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-03 |
Projeto Indicativo |
PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-03 |
Projeto Indicativo |
Projeto Indicativo do Vereador Rogerinho do Gás, "Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Linhares, para atendimento as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
156/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "DISPÕE O ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
157/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA CARTEIRA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
158/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2759/2008 E PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE ABONO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.643, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE OS SALÁRIOS E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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260/2018 |
2018-12-03 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 558/2018. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0487/2018 GAB/CML/JEANMENEZES. |
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