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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 297/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 388/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.309/2018 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.468/2018. 1 extracted
materia 298/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 381/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.302/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.461/2018. 1 extracted
materia 299/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 382/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.303/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.462/2018. 1 extracted
materia 300/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 383/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.304/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.463/2018. 1 extracted
materia 301/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 384/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.305/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.464/2018. 1 extracted
materia 302/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 385/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.306/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.465/2018. 1 extracted
materia 303/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 386/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.307/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.466/2018. 1 extracted
materia 304/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 387/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.308/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.467/2018. 1 extracted
materia 305/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO Nº 388/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.309/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.468/2018. 1 extracted
materia 306/2018 2018-12-19 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 2459/2018. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.236/2018. REFERENTE AO PROTOCOLO 003531/2018 DO VEREADOR JEAN MENEZES. 1 extracted
sessao 49 2018-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 293/2018 2018-12-18 Ofício OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 2451/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1271/2018 E PROTOCOLO 004764/2018. 1 extracted
materia 294/2018 2018-12-18 Ofício OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 2452/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1299/2018. 1 extracted
materia 295/2018 2018-12-18 Ofício OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 2456/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1049/2018 1 extracted
materia 1384/2018 2018-12-18 Requerimento NO sentido de conceder mensalmente uma quantia estipulada pela administração de caráter indenizatório destinar auxílio saúde para os servidores públicos municipais inativos (pensionistas, aposentados por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez), da Prefeitura Municipal de Linhares, que recebem proventos pelo Regime Geral da Previdência Social, 1 extracted
materia 1385/2018 2018-12-18 Requerimento SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VILA VALÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1386/2018 2018-12-18 Requerimento PATROLAMENTO DA ESTRADA (NELSON BUSTAMANTE) QUE DA ACESSO AO CLUBE MATA DO LAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. 1 extracted
materia 1387/2018 2018-12-18 Requerimento CUMPRIR O QUE SE ENCONTRA PREVISTO NA LEI 3.509, DE 11 DE JULHO DE 2015, QUE " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES" NO TRATAMENTO DA META 18, ESTRATÉGIA 18.3. 1 extracted
materia 1388/2018 2018-12-18 Requerimento PATROLAMENTO & TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, DE ACESSO AO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE AGOSTO, LOCALIZADAS EM ALTO RIO QUARTEL. PATROLAMENTO & TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA NA DIVISA COM O DISTRITO DE JACUPEMBA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LOCALIZADAS EM ALTO RIO QUARTEL. 1 extracted
norma 3806/2018 2018-12-18 Lei INSTITUI O "PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3807/2018 2018-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3808/2018 2018-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3809/2018 2018-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-12-17 Moção Moção de Pesar em favor da Senhora Paraguaçú Henrique Lé, ocorrrido no dia 16/12/2018. 1 unsupported_format
materia 175/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2018 2018-12-17 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 2450/2018 - ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 971/2018. REFERENTE: REQUERIMENTO 3861/2018, APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 287/2018 2018-12-17 Ofício OF. Nº 601/2018/GAB/SECULTEL. ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1250/2018 | REQUERIMENTO 004753/2018. 1 extracted
materia 288/2018 2018-12-17 Ofício OF. Nº 600/2018/GAB/SECULTEL. ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1253/2018 | REQUERIMENTO 004833/2018. 1 extracted
materia 289/2018 2018-12-17 Ofício SAPL: OF 289 | OF. Nº 599/2018/GAB/SECULTEL. ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1255/2018 | REQUERIMENTO 004835/2018. 1 extracted
materia 290/2018 2018-12-17 Ofício SAPL: OF 290 | OF. Nº 598/2018/GAB/SECULTEL. ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1265/2018 | REQUERIMENTO 004730/2018. 1 extracted
materia 291/2018 2018-12-17 Ofício SAPL: OF 291 | OF. Nº 603/2018/GAB/SECULTEL. ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA A OF/GAB/PRES/CML/Nº 1232/2018 | REQUERIMENTO 003954/2018. 1 extracted
materia 292/2018 2018-12-17 Ofício SAPL: OF 292 | OF. Nº 602/2018/GAB/SECULTEL. ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA A OF/GAB/PRES/CML/Nº 1237/2018 | REQUERIMENTO 003553/2018. 1 extracted
sessao 19 2018-12-17 Solene — 1 extracted
sessao 48 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
materia 174/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2018 2018-12-14 Ofício SAPL: OF.284 | OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 2429/2018. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.135/2018. 1 extracted
materia 285/2018 2018-12-14 Ofício OF/nº0524/2018/SUVIS/VIGA - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 003264/2018 1 extracted
materia 1380/2018 2018-12-14 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, realizem os procedimentos necessários para que seja feito uma extensão do CEIM “Agnelo Guimarães” no bairro Colina, para atender crianças de 01, 02 e 03 anos. 1 extracted
materia 1381/2018 2018-12-14 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários para a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombofaixa) em frente ao Hospital Rio Doce, na avenida João Felipe Calmon, no Centro. 1 extracted
materia 1382/2018 2018-12-14 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através Secretaria Municipal de Saúde realize os procedimentos necessários para o retorno das atividades do carro fumacê, bem como dos agentes de combate ao mosquito Aedes Aegypti nos balneários de Pontal do Ipiranga, Povoação e Regência. 1 extracted
materia 1383/2018 2018-12-14 Requerimento QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O REPARO/CONCERTO DO MURO DA EMEF ADELSON DEL`SANTO QUE FICA NA AV. LAGOA BONITA BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
norma 3799/2018 2018-12-14 Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3800/2018 2018-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.643, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3801/2018 2018-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E INSTITUI, ORGANIZA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3802/2018 2018-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3803/2018 2018-12-14 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E A ESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3804/2018 2018-12-14 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 3.503, DE 28/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3805/2018 2018-12-14 Lei FIXA A DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2018 2018-12-13 Ofício SAPL: OF.279 | OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 2408/2018. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 971/2018. 1 extracted