| materia |
43/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 43/2019 - PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA TROCAR TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PORFÍRIO DE SOUZA DE CRISTAL DO NORTE. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal envide todos os esforços necessários, para adquirir Parques lnfantis para atender os alunos das Escolas deste Município e seus distritos, visando ampliar a área de lazer das crianças nas Unidades de Ensino. |
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46/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
lndico que o executivo envide esforços para construção de uma praça de lazer no bairro Leonório 1. |
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47/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que a casa do Sr. Pedro Canário Ribeiro, situada na Rua Alberto dos Reis Castro, possa ser utilizada para fins culturais. |
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48/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO POSSA EMPENHAR ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA (EQUIPADA COM COMPUTADORES E INTERNET), JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS PESSOAS TEREM ACESSO AO PROGRAMA DO GOVERNO CNH SOCIAL. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para colocar um bebedouro na quadra municipal de esporte Helio Willian Souza Freitas. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o Executivo possa reativar o selo de inspeção Municipal. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUARAPARI NO BAIRRO LEONÓRIO I, BEM COMO, SINALIZAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie de esforços para aquisição e disponibilização de uniformes para professores e demais servidores da rede municipal de
ensino. |
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| sessao |
6 |
2019-05-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Resolução |
"Institui o código de ética e de decoro parlamentar na Câmara de Pedro Canário-ES e da outras providências." |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
60/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
1364/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1.364/2019 - CONCEDE REVISÃO ANUAL GERAL, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2019-04-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2019-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO 0000991-91.2018.8.08.0051 |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÁS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
que informe via certidão relatório completo do consumo de combustível (gasolina/diesel), bem como, das trocas de óleo de todos os veículos sejam estes oficiais (de propriedade do município), e/ou locados, que pertençam a todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Pedro Canário. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam ofertados gratuitamente cursos profissionalizantes para Jovens e adultos do Município de Pedro Canário. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja providenciada uma tela de proteção na área da areia da pracinha do Bairro Boa Vista |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que seja realizado anualmente a FEIRA VERDE no Município de Pedro Canário, de acordo com a proposta do Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o executivo envide esforços a criação de uma "Base Voluntária do Corpo de Bombeiros" no município. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o executivo municipal estude a possibilidade de que haja atendimento de médicos especialistas no Distrito de Floresta do Sul (Pediatra, Cardiologista e Ginecologista). |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o executivo envide esforços para que o meio de contratação de servidores no município aconteça através de concurso público e não somente por meio de processos seletivos. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o executivo envide esforços para a realização de vistoria e manutenção completa nos veículos da saúde do Município (principalmente ambulâncias), que encontram-se em situação precária. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Reiterando a indicação 202/2018 -Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita a Limpeza e desobstrução dos Bueiros do Município. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie de esforços para que seja instalado interfone e travas eletrônicas nos portões das escolas da rede municipal de
ensino. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie de esforços para realizar manutenção nos computadores da biblioteca municipal. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie de esforços para construção de passagem elevada (quebra-molas) na rua São Rafael no bairro Santa Rita, bem como, sinalização do mesmo. |
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| sessao |
5 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
48/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
49/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
50/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
51/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
52/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
53/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
54/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
55/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
56/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
57/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
58/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
59/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
"NORMATIZA PONTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
33/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
37/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
38/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
39/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
40/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
41/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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