| materia |
64/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA AVENIDA ALBERTO DOS REIS CASTRO. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o executivo através da empresa responsável pela iluminação pública em nosso Município, proceda a troca de algumas lâmpadas das Rua Morro Dantas, Centro. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que possa estar implantando no Distrito e Bairros de nosso Município o Programa Bairro Saudável. Este Programa visa atender os munícipes com diversas ações programadas que poderão ser realizadas mensalmente, como por exemplo: remoção de entulhos, limpezas diversas, podas de árvores, que possa colocar em riscos a vida dos munícipes, manutenção das vias públicas, tapa buracos e pinturas,
arborização, entre outras ações que sejam benéficas aos munícipes. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que a empresa responsável faça os devidos reparos na "boca de lobo" localizada no cruzamento entre a Av. Itaúnas e a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro São João Batista. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que a empresa responsável faça os devidos reparos na boca de lobo localizada na Rua Treze de
Maio, (próximo a casa 572) , Bairro São João Batista. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências no sentido de conseguir uma forma de bloquear o sol na Unidade de Saúde do Camata. (Ex.: Quebra-sol). |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
63/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| norma |
64/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| norma |
65/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORAS EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
66/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS". |
1 |
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| norma |
67/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-31 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
62/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-05-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1368/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 067/2018 – “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, DE MARIA VIRGÍNIA ALVES CORDEIRO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
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| norma |
1369/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1370/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI 046/2018 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMPEF CRISTAL DO NORTE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ DA COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORES JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES, EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA, GERALDO DE JESUS PEREIRA, MESSIAS ALVES COELHO, OTÁVIO LIMA DOS SANTOS E GILENO GOMES DA SILVA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 - DELIBERA SOBRE A LISTA TRIPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL |
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no document
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| materia |
15/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
que seja certificado com Voto de Louvor Associação Recreativa Assistencial ao ldoso - ARAI em virtude dos seus 30 anos de fundação. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Substitutivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 23/2019 - AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DE SERVIDORES |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que possa ser feito o calçamento das Ruas Av. Bahia Sul e Rua Carvalho situadas no Bairro Colina 11 e Rua Iúna no Bairro Centro. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Reitera a indicação 181/2017, Para que o executivo meça esforços para fazer toda infraestrutura necessária de saneamento básico, bem como calçar a rua Carlos dos Reis Castro de Cristal do Norte. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico que o Executivo Municipal envide esforços para a instalação regular de rede de energia elétrica e água encanada, bem como, aquisição de mobília adequada para a Unidade de Saúde do Assentamento Castro Alves. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo crie no Município de Pedro Canário, a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação (segue anexo o Projeto de Lei). |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo crie no Município de Pedro Canário, o Projeto Cidade Limpa, conforme Projeto de Lei em anexo |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie de esforços para instalação de postes, iluminação pública, bem como, passagem elevada (quebra-molas) nas ruas Mantenópolis bairro Leonório, Getúlio Vargas bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que realizem o calçamento da Rua Júlia Bonelar e da Rua José Domingos de Carvalho, ambas do Bairro Camata; dentro das possibilidades do cronograma do Programa de pavimentação de Ruas do nosso Município. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
lndico ao senhor Prefeito Municipal, que construa uma rampa de acessibilidade na calçada que dá acesso a CEIM Amélia Lucas Farias, na Rua Júlia de Souza Freitas no Distrito de Cristal do Norte, Município de Pedro Canário. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que o exame de DNA passe a ser fornecido pelo Município. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que seja providenciado nas praças do Município a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais. Fotos em anexo. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que a Secretaria municipal de Assistência Social ou a Secretaria de Saúde envie de esforços para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho
e muletas para atender as pessoas com dificuldade de locomoção parcial ou permanente. |
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| norma |
173/2019 |
2019-05-21 |
Decreto Legislativo |
DELIBERA SOBRE A LISTA TRIPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL |
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| sessao |
7 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
61/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
"NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DESCRITAS NO REFERIDO TAC". |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1367/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI 1367/2019 - Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias, através da Lei Federal no 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
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| sessao |
3 |
2019-05-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1365/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – “INSTITUI SOBRE A RENOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. |
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| norma |
1366/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NA RUA BELMIRO TEIXEIRA, NO BAIRRO COLINA, DENOMINAR-SE-Á CRECHE EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 07/2019 - "INSTITUI O PRÊMIO 'PROFESSOR DO ANO', NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Que informe via certidão relação de todos os contratos de caçambas e caminhões sejam oficiais (de propriedade do município) e/ou locados nos anos de 2017 e 2018 para a Prefeitura Municipal de Canário. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Que envie "Voto de Louvor" aos Garis de todo o Município de Pedro Canário, citados abaixo, em virtude do dia 16 de Maio ser comemorado o dia do Gari. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Que informe via certidão relação dos processos licitatórios que correspondem às obras de Drenagem Pluvial, Calçada Cidadã, Gabião e Pavimentação em bloco de concreto pré-moldado conforme a seguinte relação:
A) Pavimentação: Rua 13 de maio, Rua Sete de Setembro, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Porto Azul, Rua Bela Vista, Rua ltaúnas, Avenida Anchieta no bairro Camata. Parte da Rua ltaguaçu, Morro Dantas, Travessa Mucurici, Benevides Júnior, Vinhático e José Jesuíno da Rocha no bairro Leonório.
B) Drenagem: Rua 13 de maio, Sete de Setembro, ltaúnas e Bela Vista no bairro Camata.
C) Gabião: Descida do bairro Camata com início na rua 13 de maio.
D) Pavimentação e Drenagem: Rua Morro Dantas, Paulo lV, Júlio Cesar, Guarapari, Pinheiros no bairro Leonório.
E) Pavimentação e Calcada Cidadã: Rua Canavieiras, Rua Malenza bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Que seja entregue via certidão cópia das portarias de nomeação dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Canário referentes aos anos de 2017 , 2018 e 2019, bem corno copia dos espelhos de ponto dos mesmos e atestado de ponto dos assessores parlamentares do mesmo período. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 16/2019 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui sobre a nomeação de Praça Pública de dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 41/2019 - PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA CALÇAR A RUA QUE DÁ ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DE CRISTAL DO NORTE, E QUE FAÇA O MURO DA QUADRA. |
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