| materia |
25/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Que seja enviado via certidões cópias de todos os decretos que tenha por objeto a suplementação de créditos expedito do mês de janeiro do ano corrente até a data de recebimento deste requerimento. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Que seja enviado via certidão cópias das pastas diária de relatório de viagem de todos os veículos da Prefeitura Municipal (próprios e/ou locados), dizendo quilometragem, motorista e trajeto. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGENCIAS DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ERSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Município providencie junto ao DETRAN, a realização de provas de trânsito no Município de Pedro Canário. |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o município providencie um dia especial dedicado às pessoas com Deficiência que é comemorado no mês de Agosto, que esse dia traga atividades de socialização, interação, carinho e conscientização. |
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| materia |
104/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie todos os esforços necessários para se habilitar no Programa 'Saúde na Hora', de acordo com portaria em anexo ou que as Unidades de Saúde possam se organizar para atender ao menos uma vez por mês em horário noturno com atendimentos médicos, odontológicos, vacinação, preventivos e dentre outros serviços. |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie manutenção nas estradas de acesso à Floresta do Sul. |
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| norma |
66/2019 |
2019-08-06 |
Resolução |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº. 01/2019 – QUE DISPÕE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-02 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
75/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
73/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
74/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER, GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "IPTU AZUL" NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
que seja enviado via certidão as informações a seguir, sobre o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde 001/2019:
a) Portaria que designa comissão responsável pelo PSS da Secretaria Municipal de Saúde 001/2019;
b) Copia integral dos títulos e documentação comprobatória do tempo de serviço dos candidatos classificados no PSS da Secretaria Municipal de
Saúde 001/2019. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
99/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, venham notificar a EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., que o Município dispõe dos serviços que disponibiliza a licença ambiental para instalação de energia nas áreas consideradas de preservação ambiental, não tendo necessidade de procurar o IEMA |
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| materia |
100/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal juntamente com Secretaria de Obras Serviços Urbanos empenhe todos os esforços necessários para aproveitamento de material de iluminação da Secretaria acima citada para que ilumine áreas coletivas como: escolas, posto de saúde, áreas de lazer e igrejas do Assentamento Castro Alves(Córrego do Engano, Córrego do Meio e Sede) e comunidades rurais. |
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| materia |
101/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal capacite servidor para ministrar cursos profissionalizantes gratuitos para a população |
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| sessao |
11 |
2019-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
72/2019 |
2019-07-15 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1378/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES |
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| norma |
1379/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ECERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1380/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 34/2019 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
5 |
2019-07-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
32/2019 |
2019-07-05 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015. |
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| norma |
1374/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1375/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1376/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| norma |
1377/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNÍCIPES CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-02 |
Veto Integral |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 020/2019 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES" - REQUERENTE - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015 -
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Que seja certificado com Voto de Louvor:
- ao Mete Marcha Moto Clube em virtude da realização do evento 2" Bate-papo para Motociclistas, sob a presidência de Alberto Bergamo em 16/06/2019 no Município de Pedro Canário. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que o Executivo envide esforços para que o mesmo providencie junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma " Farmácia Itinerante Carente" em nosso município. |
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| materia |
87/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços no sentido de fiscalizar e se certificar quanto ao cumprimento à Lei Municipal n° 759/2006, ``Disciplina tempo de atendimento ao público em Agências Bancárias e dos Correios no Município de Pedro Canário - ES |
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| materia |
88/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço artesiano para que possa atender os seguintes Bairros Esplanada,
Eldorado, Alvorada e Novo Horizonte. |
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| materia |
89/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que o Executivo envide esforços para que através da Secretaria de Educação possa ser realizado o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da Rede Pública. |
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| materia |
91/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para que seja transformada em Praça de Lazer com espaço para patinação a área situada entre as Ruas: Tancredo Neves, Pedro Canário Ribeiro e Luís Alves Santos no Bairro Canarinho. |
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92/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da planta denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do Município pelos agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
93/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de
saúde. |
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| materia |
94/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de conceder aumento de salário para os auxiliares de dentista, que passará a ser o valor da média nacional. |
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| materia |
95/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para oferecer transporte para agentes comunitários de saúde e endemias. |
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| materia |
96/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que seja viabilizada, a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do Município, para doação as Escolas, Associações, Entidades e
principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso Município nos eventos fora da Cidade. |
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| materia |
97/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Que seja providenciado no bairro Leonório uma Praça de Laser |
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| norma |
71/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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