| sessao |
10 |
2019-07-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a apropriação de cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Município de Pedro Canário, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de avisos sonoros por instituições financeiras, para informar senha aos deficientes visuais." |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário da instituição de ensino". |
1 |
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| norma |
70/2019 |
2019-06-25 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
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| norma |
334/2019 |
2019-06-24 |
Autógrafo |
PROJETO DE LEI 23/2019 - AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DE SERVIDORES |
1 |
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| norma |
1372/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| norma |
1373/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 23/2019 - AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DE SERVIDORES |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015. |
0 |
no document
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| materia |
18/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Que seja entregue via certidão cópia integral:
1) Dos processos licitatórios ocorridos no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores;
2) De todos os contratos firmados no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Que seja oficializado a Secretária Municipal de Governo, que seja enviado via certidão as informações à seguir sobre XXXI Forró da Tábua Lascada:
a) Comissão de Festas e/ou responsáveis pela promoção do Forró da Tábua Lascada;
b) Cópias de procedimentos licitatórios, incluindo dispensas de licitação e contratos, bem como publicações, termos de ratificações e toda e qualquer
informação, relacionados até à bandas, ornamentação, promoção do evento e qualquer atividade onerosa ou gratuita relacionada à Festa da Tábua Lascada:
c) Todo e qualquer instrumento de contrato, termo de convênio, de concessão, cessão ou autorização relacionada à Festa da Tábua Lascada;
d) Toda e qualquer documentação relacionada à qualquer tipo de vínculo do Município com outras unidades federativas e pessoas jurídicas de qualquer
natureza relacionadas à Festa da Tábua Lascada. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ECERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para que seja providenciado doação de notebooks para os professores da Rede Pública Municipal de Pedro Canário. |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço artesiano para que possa atender os seguintes Bairros Leonorio I e
Leonório II, Santa Rita, São Geraldo e Colina. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Para que o Executivo meça esforços junto ao órgão competente para instalar postes de iluminação no Cemitério de Cristal do Norte. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Para que o executivo meça esforços para construir uma Quadra de Areia, nos moldes da do Bairro Canarinho, no Bairro São João batista, Saturnino Mauro (popularmente conhecido por Camata I e II). |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja providenciado placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas praças e departamentos Públicos do Município. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que seja feito rede de esgoto na Rua Natalina Muniz, no bairro São João Batista, pois sabemos
que o Saneamento Básico é um direito assegurado pela nossa Constituição. Segue foto em anexo. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que faça Pavimentação Rural para a Comunidade do Assentamento Castro Alves e a Comunidade Fazenda Carapina, Município de Pedro Canário - ES. |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço Artesiano no Bairro Canarinho, ou que seja atendida a Indicação 148/2017, para que providencie a reativação do poço artesiano na área da Plantar localizada naquele Bairro. |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
A realização de campanhas de conscientização e prevenção à Violência Contra a Mulher, através de ação integrada com as secretarias municipais, envolvendo as Unidades Básicas da Saúde, o CRAS, CREAS, Escolas estaduais, Grupos da Terceira Idade, para o envolvimento da sociedade na defesa de que "Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres" e é possível. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FISCALIZA E SE CERTIFICAR O CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 759/2006, "DISCIPLINA TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para viabilização de um transporte coletivo do bairro São João Batista (bairro
Camata) até o centro da cidade. |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que seja feita a compra e instalação de 8 câmeras de segurança. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie de esforços para instalação de placas informativas quanto aos horários de coleta de lixo nos bairros conforme
exemplo em anexo. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que sejam envidados todos os esforços necessários para perfuração de um poço artesiano no pátio da Escola Três de Maio na localidade do Assentamento Castro Alves para o abastecimento de água potável para atendimento daquela localidade. |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal junto a concessionária de energia elétrica envide esforços para que sejam instalados postes de iluminação pública dentro das limitações do distrito de Cristal do Norte. |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indico que o Executivo Municipal envide esforços a fim de melhorar a iluminação pública da Av. Minas Gerais no bairro Esplanada. |
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| sessao |
9 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-14 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
69/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COSPUS CHRISTI". |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNÍCIPES CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS COM MÃES, TUTORAS OU CUIDADORAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica |
ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER INTERESSE PÚBLICO. |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO IPASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1371/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO IPASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2019 |
2019-06-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
68/2019 |
2019-06-05 |
Portaria |
"NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DESCRITAS NO REFERIDO TAC". |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares do Sr. Mario de Jesus Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Que seja certificado com Voto de Louvor:
1) Srº Argentino Arthur em virtude dos seis anos de dedicação a presidência do ARAI;
2) Srª Mercina de Oliveira em virtude dos seis anos de dedicação a presidência do ARAI. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Que seja certificado com Voto de Louvor a Igreja Adventista do Sétimo Dia em virtude da realização da Feira da Saúde em 25/05/2019 no Município de Pedro Canário. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares do Sr. Geraldo Pereira Nicomedes , pelo falecimento ocorrido no dia 16/05/2019 e aos familiares de Antônia Martins Rubim, pelo falecimento ocorrido no dia 27/05/2019 " |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito a reforma da Agência dos Correios em Cristal do Norte, Localizada na Avenida Francisco Porfirio de Souza. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação n° 132/2017. Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja instalado Ponto de Ônibus na rodovia ES 209 de Pedro Canário a Taquaras. |
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