| materia |
15/2019 |
2019-09-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010/2019 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui em âmbito Municipal o programa saúde na escola e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2019 |
2019-09-04 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2019 |
2019-09-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2019 |
2019-09-04 |
Decreto Legislativo |
“PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº. 01/2019 – QUE DISPÕE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010/2019 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 014/2019 – “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340, A LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Que seja enviado via certidão cópias das pastas diárias ou documentos equivalentes que informem a quilometragem (inclusive tacógrafo) ou horas trabalhadas (horímetro) de todos as máquinas pesadas, tratores e implementos agrícolas, caminhões, ônibus e demais utilitários da Prefeitura Municipal (próprios, locados ou cedido), à disposição do Executivo ou cedido, bem como o servidor que utilizou com a respectiva data, horário, local de trabalho e descrição do serviço prestado. Que seja remetido também, cópias das solicitações dos produtores rurais requerendo máquinas e o cronograma de atendimento destes, caso haja. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Que seja enviado via certidão, livro,s de registro e/ou espelho de ponto dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, relatório das localidades onde estes estão cumprindo o horário. Que seja enviado também o CNES do Município, bem como o comprovante das horas trabalhadas dos médicos que atuam com vínculo empregatício no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
que seja enviado via certidão, o motivo pelo qual a obra da praça de Cristal do Norte foi paralisada. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 035/2019 – “ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO” |
0 |
no document
|
| materia |
53/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 110/2019 - "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO COM NUMERAÇÃO, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AJUDAR A POPULAÇÃO A IDENTIFICAR ONDE EXISTEM PROBLEMAS, COMO LÂMPADA ACESA DURANTE O DIA OU APAGADA À NOITE E DANOS NO EQUIPAMENTO". |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 111/2019 - "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE RUAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 112/2019 - "QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO". |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 113/2019 - "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER E O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI EM ANEXO". |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 114/2019 - "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR UM PROGRAMA VISANDO A SAÚDE DA MULHER E DOS HOMENS, QUE POSSAM FAZER GRATUITAMENTE PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA E OU VASECTOMIA PARA AS FAMÍLIAS QUE COMPROVEM CONFORME LAUDO MÉDICO ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE". |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2019 |
2019-09-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
77/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-08-30 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal do trabalho, emprego e renda e o fundo municipal do trabalho no Município de Pedro Canário. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui agosto lilás e programa Lei Maria da Penha vai as escolas no Município de Pedro Canário- Es e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Câmaras de Monitoramento e segurança nas creches e escolas Públicas Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2019 |
2019-08-22 |
Portaria |
"NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Que seja enviado via certidão cópias de todos os contratos emergências e contratos que foram aditivados de janeiro de 2017 a agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Seja encaminhado a esta Casa de Leis, via certidão, relatório de todos os servidores contratados e em cargos comissionados no quadro de pessoal atual. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Que seja certificado com Voto de Louvor o Professor Gildo Nunes Soares em virtude dos excelentes serviços prestados a Educação Canariense. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Que envie "MOÇÃO DE PESAR' aos Familiares da Senhora Silvana Rosa Silva, pelo falecimento ocorrido no dia 15 de agosto de 2019, e aos Familiares Senhora Maria Lucia de Jesus da Silva, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares dos irmãos Luiz Carlos Raiz e Antônio Carlos Raiz, pelo falecimento ocorrido no dia 10 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Que as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social enviem de esforços para realizar no mês de setembro palestras sobre o Setembro Amarelo,
mês de prevenção ao suicídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para que haja uma ampla divulgação dos direitos do cidadão no uso da Tarifa Social, que é um benefício da CESAN, regulamentado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), em forma de desconto, que incide sobre as tarifas de água e esgoto dos imóveis classificados na categoria residencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para fazer ao município a unidade Móvel Itinerante de apresentações e teatro da CESAN para Educação Ambiental. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1381/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.250 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGENCIAS DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ERSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-08-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Que seja implantado em nosso município uma casa de acolhimento ao idoso, conforme indica Lei Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o programa de concessão de auxilio no transporte de mudança e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui projeto "Vigilância Amiga" que cria critérios para convênio entre Município e comércios, residencias, pessoas físicas e jurídicas para a integração de câmeras particulares ao sistema de videomonitoramento de Pedro Canário e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2019 |
2019-08-07 |
Autógrafo |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
que seja enviado via certidões as prestações de contas relativas a todas as contratações e concessões que tenha por objeto indireto ou diretamente os seguintes eventos:
A) Do evento ocorrido nas datas 23 a 26 de Maio do ano corrente no distrito de Floresta do Sul.
B) Do evento ocorrido no Assentamento Castro Alves nas datas 28 e 29 de junho do ano corrente.
C) Do XXXI forro da tábua lascada ocorrido nas datas 19 a21de julho do ano corrente.
D) Do evento XIV forró da cana verde. |
1 |
extracted
|