| materia |
155/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para que a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário - ES possua o Título de Utilidade Pública Municipal. |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para que seja celebrada Subvenção com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação através de Projeto de Lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do Programa do Governo do Estado. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de Saúde conforme projeto em anexo. |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam tomadas providências quanto a sinalização em obras em vias públicas do Município. |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Sistema de Saúde Municipal. |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do município. |
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| sessao |
18 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-01 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a suspensão da cobrança referente a contribuição de iluminação pública ao consumidor residente em logradouros que não dispõem desse serviço no âmbito do Município de Pedro Canário. |
1 |
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| norma |
1389/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De Autoria do Poder Executivo Municipal – Senhor Prefeito bruno Teófilo Araújo. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De Autoria do Poder Executivo Municipal – Senhor Prefeito bruno Teófilo Araújo. |
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| sessao |
6 |
2019-10-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
88/2019 |
2019-10-25 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
87/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
"NOMEIA INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO, POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES". |
1 |
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| norma |
86/2019 |
2019-10-23 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-22 |
Veto Integral |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 018/2019 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 031/2019 – “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUER QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RENATO DE JESUS FREITAS, NASCIDO EM 03/09/1990 E FALECIDO NO DIA 23/08/2019 FILHO DE SIBALDO LIMA DE FREITAS E ILDA DE JESUS. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR:
1) BRUNO MARINHO SANTOS SILVA EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.
2) JANDILSON PEREIRAS MAIA FILHO EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.
3) PROF.: GIOVANI DA SILVA BAYERL EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA. |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do futebol solidário no Município de Pedro Canário-ES e da outras providências. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CONFORME PROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FIXADO A LEI MUNICIPAL Nº1.208/2015 EM LOCAL VISÍVEL NA ÁREA DE ENTRADA DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EM UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIOS. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA COLOCAR NA QUADRA POLIESPORTIVA DE CRISTAL DO NORTE, CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, TENDO EM VISTA OS ATOS DE VANDALISMO E DE VENDA E USO DE ENTORPECENTES DENTRO DA QUADRA, PARA QUE ASSIM POSSA INIBIR TAIS PRÁTICAS. |
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| materia |
143/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 108/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA FAZER TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS: ARAÚJO E RODRIGUES, DO BAIRRO COLINA I (VULGARMENTE CONHECIDO COMO "GOGÓ DO SAPO"). |
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| materia |
144/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO DE RUAS NA AVENIDA ARACRUZ LA LOCALIDADE, ENTRONCAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA MORRO DANTAS. |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZEM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO UM CANAL DE OUVIDORIA, A FIM DE MELHOR ATENDER AOS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ÁREAS RURAIS, ESPECIFICANDO OS NOMES DAS COMUNIDADES ADJACENTES, COM INDICATIVO DE QUILOMETRAGEM E LOCALIZAÇÃO. |
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| norma |
85/2019 |
2019-10-22 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
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| sessao |
17 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-18 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa 'Corona Solidária" para os veículos públicos no Município de Pedro Canario e dá outras Providências. |
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| norma |
84/2019 |
2019-10-11 |
Portaria |
"NOMEIA FISCAL DE OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| norma |
1388/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PEDRO CANÁRIO - IPASPEC. |
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| norma |
67/2019 |
2019-10-02 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRANSIGIR NOS AUTOS DO PROCESSO 0001208-42.2015.8.08.0051 |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRANSIGIR NOS AUTOS DO PROCESSO 0001208-42.2015.8.08.0051 |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PEDRO CANÁRIO - IPASPEC. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Que seja certificado com voto de louvor, aos responsáveis pela realização do Desfile da Independência: a CRISTAL ORQUESTRA (através de seus representantes; Neenias Cassimiro de Matos e Gisele A. Pereira Santos), bem como: Marilza Odete Favarato Pierote, Magna Mendes Dias e Edizio Santana Souza, representantes da comunidade de Cristal do Norte, em virtude do Desfile da Independência realizado em Cristal do Norte no dia 08 de setembro de 2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requerer da Secretaria de Assistência Social a programação do término da reforma do CRAS no bairro Camata, e também a relação dos valores dos programas de aquisição dos alimentos coordenados por essa Secretária. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares da recém-nascida Pietra Sousa Santos, nascida e falecida no dia 22 de setembro de 2419, Filha de Thaís Sousa Santos e André Luiz Santos Telles. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Que envie requerimento formal à Prefeitura Municipal para que forneça documento técnico hábil a comprovar se há ou não renúncia de receita no Projeto de Lei 077/2018, protocolado sob o número 8.436/2018, o qual trata sobre taxa de licenciamento ambiental. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Que seja certificado com Voto de Louvor:
1) o Dr. Mário Sergio de Castro Monteiro em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.
2) o Dr. Alfredo Brito Filho em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.
3) o Drª. Mariana Oliveira Teixeira em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Que seja enviado via certidão cópia integral, impressa dos seguintes processos nº003738/2019; nº 003774/2O19; nº 003586/2019; nº 003565/2019; nº 003566/2019; nº 003599/2019; nº 003473/2019; nº 002825/2019; nº 002577/2019; nº 002642/2019; nº 003490/2019; nº 003601/2019; nº 004016/2019; nº 003867/2019; nº 001347/2019; nº 003474/2019; nº 003326/2019; nº 003334/2019; nº 003598/2019. |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
127/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa junto ao órgão competente providenciar, a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do município,
para doação às associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos dentro e fora da cidade. |
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