| materia |
128/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal juntamente com Secretaria Municipal de Assistência Social, venha disponibilizar um local com uma sala dentro do CRAS equipada com ar refrigerado e caixas plásticas para condicionar alimentos para que os mesmos possa servir para armazenar posteriormente distribuir furtas e hortaliças que são adquiridas dos produtos através dos programas governamentais. |
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| materia |
129/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, venha disponibilizar um local no bairro Camata para as famílias que são atendidas pelos programas buscarem seus alimentos, até o término da reforma. |
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| materia |
130/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO POSSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR PARA QUE A RUA "PROJETADA B", EM CRISTAL DO NORTE SEJA DENOMINADA, RUA VERALDINO GOMES NOGUEIRA . CONFORME MAPA EM ANEXO |
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| materia |
131/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse público: e necessidade com urgência de reparos na Iluminação Pública da rua Santo Antônio, Boa Vista. |
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| materia |
132/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICA o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, das seguintes Associações: Associação de Pequenos Agricultores do Córrego do Engano - Assentamento Castro Alves (APACE), com o CNPJ 07.504.656/0001-90. Associação de Pequenos Agricultores do Setor Sede do Assentamento Castro Alves com o CNPJ 22.457.706/0001-10. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento Castro Alves (AMUTRACA), com o CNPJ 00.518.215/0001-07. Associação de Produtores Rurais e Cultural do Córrego da Jacuba - Assentamento Castro Alves com o CNPJ 04.809.007/0001-68. |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
“Indica Criar o Programa de Valorização do Idoso denominado “Projeto Vovô Sabe Tudo”, conforme projeto em anexo. |
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| materia |
134/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
“Indica o Executivo, implantar o “Programa Renascer na Terceira Idade”, conforme projeto em anexo. |
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| materia |
135/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que seja criado o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para Mulheres do Município que vivem em situação de hipossuficiência social e econômica. |
1 |
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| materia |
136/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do programa Editais da Cultura Municipal, através do Fundo Municipal da Cultura e Turismo. |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que possa ser feito sinalização com placas informando que tem uma Escola na Rua Santa Maria. A Escola é “Pequeno Príncipe” e a localizada na rua atrás da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para cessão de uso de automóvel que não esteja em uso para a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES. |
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| sessao |
16 |
2019-10-01 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
1386/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 044/2018 - INSTITUI O 'SETEMBRO AMARELO' DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO ES.
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. |
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| norma |
1387/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Substitutivo nº 008/2019 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-27 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa Prata da Casa" que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais com financiamento Público Municipal. |
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| norma |
34/2019 |
2019-09-27 |
Lei Complementar |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| norma |
83/2019 |
2019-09-26 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui o Política de prevenção à violência contra os educadores Públicos do magistério de Pedro Canário e cria disque denúncia contra as agressões". |
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| norma |
1385/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 036/2019 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 015/2019 - CONCEDE REVISÃO ANUAL GERAL, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 017/2019 - Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias, através da Lei Federal no 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
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| norma |
82/2019 |
2019-09-18 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
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| norma |
350/2019 |
2019-09-18 |
Autógrafo |
PROJETO DE LEI 044/2018 - “INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO – ES.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS. |
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| norma |
352/2019 |
2019-09-18 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÁS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 008/2019 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos. |
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19/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 019/2019 – “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 030/2019 – “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 031/2019 – “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”
De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 033/2019 – “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos. |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 35/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares da Senhora Maria Ferreira de Souza (mais conhecida como dona Cota), pelo falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 036/2019 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 36/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "Voto de Louvor" ao Sr. Waldivio Alves da Luz patrono e regente da Banda Marcial. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 37/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "VOTO DE LOUVOR" aos integrantes da Banda Marcial "Waldivio Alves da Luz":
Maria das Graças Oliveira
Aldemir Gonçalves dos Santos
Pedro Ribeiro Neto
Ransmiller Brunelli Camporesi
Taís Fonseca Rodrigues
Angelo Rodrigues da Silva
Jubiane Gonçalves Santana
Stefany Ribeiro dos Santos
Jhone Ribeiro de Jesus
Renan Oliveira Athayde
Daniela Pereira da Silva
Edineide Ribeiro da Silva
Vanete Ferreira Lima
Edla Dummer
Amanda Oliveira Santhos
Judson De Jesus Santos
lsadora Davi Gomes
Nádia Ribeiro Penitente
Maria Helena Araújo Mamede
Gilberto Carlos Coelho
Tânia Faustino Santos
Juliana Cristina Rocha Neves
Adelino Justiniano pereira
Monick da Rocha Pereira
Maria da Conceição Almeida
Dinalva Beltrão de Oliveirau
Rutileia Aguiar Lacet
Pollyana Lacet Gonçalves
Paolla Lacet Gonçalves
José Carlos Lima Gonçalves
Brígida Bredoff Vieira
Vinicius Pereira Santos.
Bianca Magevski Bueno
Silvana da Penha Rocha
Ruan Figueiredo |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 38/2019 - "Que seja enviado via certidão, cópia integral da solicitação de data para realização do evento beneficente (4" jogo das Estrelas Futebol Solidário) Protocolado sob o número de processo 4300/19 em 02/09/2019 conforme copia em anexo. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 046/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTEIS, MOTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAIS VISÍVEIS SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Félix Motta. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento do decreto Nº9.579/2018, que regulamenta a contratação de aprendizes por empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Pedro Canário/ES e dá outras providências. |
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| materia |
115/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 115/2019 - Que o executivo municipal envide esforços para que o Município faça a adesão ao Programa Agenda
Mulher de acordo Decreto ESTADUAL no 4491-R, 29 de agosto de 2019. |
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| materia |
116/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 116/2019 - Reiteram indicação 028/2017, que sejam envidados todos os esforços necessários para realizar reforma da Praça do Camata, no Bairro Camata l, localizada entre as ruas Maria Martins Silva e Domício Ribon.
Conforme fotos em anexo. |
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| materia |
117/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 117/2019 - Que a secretaria de obras envie de esforços para realizar recapeamento (tapa
buracos) da Avenida José de Anchieta no bairro Camata. |
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| materia |
118/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 118/2019 - Que o Executivo Municipal envide esforços junto aos Órgãos Ambientais e Órgãos do Governo do Estado mais precisamente CESAN, IDAF, no sentido da regulamentação e proteção das nascentes de água nos entornos de Floresta do Sul devido às plantações de eucalipto naquela região. |
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| materia |
119/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 119/2019 - Que o Executivo Municipal envide esforços junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no sentido de promover a elaboração GRATUITA de Projetos para atender os Pequenos Agricultores. |
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| materia |
120/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 120/2019 - Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para quê seja feito rede de esgoto na rua Natalina Muniz, bairro São João Batista, reiterando indicação Nº076/2019, pois sabemos que o Saneamento Básico é um direito assegurado pela nossa constituição. |
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| materia |
121/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 121/2019 - Que Seja Providenciado um Centro de Comercialização para Agricultura Familiar. |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 122/2019 - INDICANDO o reconhecimento da Associação Cultural de Capoeira Semente da Terra e o do Núcleo Estrela da Dança como ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 123/2019 - Determinar à secretaria competente, estudos de viabilidade e adoção de medidas para realização de reparos no calçamento e limpeza das Ruas Antônio Guedes Alcoforado, localizada no Centro de Pedro Canário. |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 124/2019 - Para determinar à Secretaria competente que providencie as melhorias necessárias (patrolamento / cascalhamento / tapar buracos), proporcionando condições de trafegabilidade a veículos e pedestres nas Ruas dos bairros Leonorio, Santa Rita e Colina. |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 125/2019 - Que a secretaria de obras envie de esforços para a conclusão do calçamento das ruas: Nossa Senhora de Fátima e Porto Azul no bairro Camata. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 126/2019 - Que seja incluindo no calendário de eventos do Município o dia do Futebol Solidário a ser comemorado no segundo final de
semana de Dezembro. |
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| sessao |
15 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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