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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2465/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LINO, ENTRADA AO LADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, BAIRRO MORRO DO MORENO. 1 extracted
materia 2467/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE TODOS OS REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA DA PALMAS, BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 2468/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA SÃO JUDAS TADEU, FINAL DA RUA, BAIRRO BELÉM. 1 extracted
materia 2469/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CORRIMÃO QUE FICA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO PONTILHÃO, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 2470/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A REALOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA ALMIRANTE JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, SENTIDO SAÍDA DO CENTRO, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR NILTON BARBOSA, PODENDO ATÉ SER UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 2471/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE UM MANILHAMENTO E/ OU TUBULAÇÃO NAS MARGENS INFERIORES DO RIO DO CHORO, DESDE A NASCENTE ATÉ A PRAIA DO ATERRO DO SÃO BENTO, NO CENTRO DE ANGRA DOS REIS, PARA COLETA DE ESGOTO, CONSTRUINDO-SE AINDA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO JUNTO AO ATERRO DO SÃO BENTO, COM FIM DE DESPOLUIMENTO DAS PRAIAS DO CENTRO. 1 extracted
materia 2472/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA CORONEL CARVALHO, EM FRENTE À BANCA DE JORNAL DO COLÉGIO CEAV, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2473/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA BACHAREL ARMANDO DE CARVALHO JORDÃO, DIVISA COM A RUA CORONEL CARVALHO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2475/2018 2018-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES QUE ILUMINAM A QUADRA DE VÔLEI DA PRAIA DO ANIL, LOCALIZADA NA AVENIDA AYRTON SENNA, BAIRRO PRAIA DO ANIL. 1 extracted
sessao 8 2018-08-28 Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO BATISTA DE JESUS MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 44/2018 2018-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 45/2018 2018-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA ALICE DUDDY, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 46/2018 2018-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALMIR FOGASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 47/2018 2018-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA BENEDICTO MARTINS - LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 48/2018 2018-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ARLINDO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 50/2018 2018-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR. 0 no document
materia 106/2018 2018-08-27 Moção SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ELAYNE CRISTINE ALMEIDA DOS PRAZERES. 0 no document
materia 402/2018 2018-08-27 Requerimento SOLICITANDO AO GABINETE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS APÓS O DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 403/2018 2018-08-27 Requerimento SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ELEITO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS DIANTE DAS DIVERSAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA NACIONAL REFERENTE ÀS SUCESSIVAS AÇÕES DE CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E POR ÚLTIMO CULMINANDO NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 1 extracted
materia 404/2018 2018-08-27 Requerimento SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS APÓS A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º160/2018/PR E A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 405/2018 2018-08-27 Requerimento SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS DIANTE DO OFÍCIO Nº 109/2018/GP ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO JORDÃO A VOSSA EXCELÊNCIA E AINDA AS DIVERSAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA NACIONAL REFERENTE ÀS SUCESSIVAS AÇÕES DE CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O QUE POR ÚLTIMO, CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 11.026 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 406/2018 2018-08-27 Requerimento SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PROJETOS ESPORTIVOS E PROJETOS SOCIAIS, COM CARÁTER FORMATIVO, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 207 DA CF/1988, PROMOVENDO DESSA FORMA A INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, PRESERVAÇÃO DE VALORES MORAIS E O CIVISMO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES E HERANÇAS CULTURAIS, A CONSCIENTIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS SÓCIO-EDUCATIVOS, AQUISIÇÃO DE VALORES, DE DIREITOS E DEVERES, A SOLIDARIEDADE, O APRIMORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E A MELHORA DO CONDICIONAMENTO FÍSICO. 1 extracted
materia 2437/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO AO LADO DO BAR DO SR. VALMIR, PRÓXIMO AO NÚMERO 6083, ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 2438/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE LIMPEZA” NA GUARIBA, PIRAQUARA. 1 extracted
materia 2439/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM TEORES DE AVISOS QUANTO A POLUIÇÃO SONORA, AO LADO DA REGIONAL E DO BAR DO BIGODE, NA RODOVIA SATURINO BRAGA, BAIRRO SERRA D’ÁGUA. 1 extracted
materia 2440/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO AVENIDA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO PRÓXIMO AO NÚMERO 3689 NO BAIRRO DO MORRO DA CRUZ. 1 extracted
materia 2441/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AOS CADEIRANTES NA FÁRMACIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS NA ALAMEDA LUÍZA ANGÉLICA NO BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 2442/2018 2018-08-27 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da lixeira localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado da calçada em frente ao nº 1.975, no bairro Morro da Glória II. 1 extracted
materia 2443/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS CARROS COM SOM ALTO QUE ESTACIONAM NA PRAIA DA ENSEADA, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENSEADA. 1 extracted
materia 2444/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 2445/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM TODA EXTENSÃO NA SUBIDA DO MORRO DA CHÁCARA PRÓXIMO AO ESCADÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 2446/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CONSULTAS DE CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ONG´S, PROTETORES E ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2447/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PÓS OPERATÓRIO DOS ANIMAIS QUE FOREM CASTRADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2449/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), NA ALTURA DO KM 503, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 2450/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, PELO POLICIAMENTO NA PRAIA DO PROVETÁ, BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 2451/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PERFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GABINETE DA INTERVENÇÃO FEDERAL, PELA SUBSTITUIÇÃO DO COMANDO DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR POR UM OFICIAL COM EXPERIÊNCIA EM LOCAIS DE CONFLITO. 1 extracted
materia 2456/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA SUBIDA DO MORRO DA CHÁCARA, PRÓXIMO AO ESCADÃO, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 2457/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA SUBIDA DO MORRO DA CHÁCARA PRÓXIMO AO ESCADÃO, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 2458/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE, EM FRENTE A E.M. DOM PEDRO I NA RODOVIA SATURNINO BRAGA, S/N, BAIRRO SERRA D’ÁGUA. 1 extracted
materia 2459/2018 2018-08-27 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA SANTO ANTÔNIO (SUBINDO O CAMINHO EM FRENTE AO BAR DO MICA, ABAIXO DA ANTIGA IGREJA MINISTÉRIO DE MADUREIRA), BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
norma 3772/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. “RUA 13 " 1 extracted
norma 3773/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 15, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3774/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 15 A, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3775/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 16, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3776/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3777/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 D, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3778/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 E, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3779/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO BANQUETA. (RUA DA FIGUEIRA) 1 extracted
norma 3780/2018 2018-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO MORRO DA CRUZ. 1 extracted