| materia |
15/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPORANGA, JAPUÍBA. |
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16/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, JAPUÍBA. |
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17/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO SISTEMA DE BOMBAS NA ELEVATÓRIA, BAIRRO BANQUETA. |
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18/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 1.500.000.00 LITROS DE ÁGUA NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO (ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA), BAIRRO BANQUETA |
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19/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL NA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NO MORRO DA BELA VISTA, BAIRRO BANQUETA. |
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1/2018 |
2018-01-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS-, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO E A FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PONTA LESTE. |
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2/2018 |
2018-01-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXPANSÃO DO CABEAMENTO DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO, PARA ATENDER AOS MORADORES NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PONTA LESTE. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO CEM – (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE MANILHAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA (PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PR. ELI PIMENTA), BAIRRO AREAL. |
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1/2018 |
2018-01-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA BEM TE VI, BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO NOVA ANGRA . |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA ENEL A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA RUA CORONEL CARVALHO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO CONDOMÍNIO CIDADÃO DO UPA (PINTURA DO PISO E TODA SUA ESTRUTURA ) LOCALIZADA NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, BAIRRO JAPUIBA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA ENEL A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA ESTRADA DO MARINAS, BAIRRO MARINAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SAAE PELA COLOCAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, Nº 5550, REFERÊNCIA SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA VELHA, BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA RUA ALMIRANTE MACHADO PORTELA, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO MORRO DA GLÓRIA I. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE FICA NA RUA LÍRIO DOS VALES, BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE INFORMAÇÕES SOBRE A CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DE TODO RAMAL DA LINHA FÉRREA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DESATIVADA, INICIANDO DA AVENIDA AYRTON SENA, BAIRRO CENTRO ATÉ O TRECHO FINAL DO BAIRRO AREAL. |
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| norma |
3727/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM N° 004/2014, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°262, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3728/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 016/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS SITUADOS NO CONDOMÍNIO CIDADÃO DO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3729/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3730/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3731/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A CRECHE "JOVINO RODRIGUES DA SILVA", A CRECHE DO BAIRRO PARQUE BELÉM, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
5528/2017 |
2017-12-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, A TROCA DOS REGISTROS E A REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA NA RUA 6 (SEIS), BAIRRO SAPINHATUBA I. |
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| materia |
5531/2017 |
2017-12-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Educação, pela a pintura da Escola Municipal Cecília Mara Edileus, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade. |
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| materia |
5532/2017 |
2017-12-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL PARA FISCALIZAR, SANAR E ACOMPANHAR AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS ANIMAIS. |
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| norma |
3726/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTECIPADAMENTE A REGULAMENTAÇÃO DE NOVOS VALORES DE TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 045/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E REVOGA A LEI 2.627, DE 23 DE JULHO DE 2010". |
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| materia |
5519/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO DA PRAIA DA TARTARUGA NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PONTA LESTE. |
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| materia |
5520/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a construção de um muro de contenção na lateral do Bar do Dito Mário na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca. |
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| materia |
5521/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT -, POR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA GOVERNADOR PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
5522/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GEOVANE, BAIRRO MORRO DO MORENO. |
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| materia |
5523/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal, que promova 70 metros de extensão de rede de iluminação pública, próximo ao sacolão do Tiago na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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| materia |
5524/2017 |
2017-12-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DE TODA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO BELÉM. |
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| norma |
3725/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A POLÍTICA DE INCENTIVO E FOMENTO A FEIRAS GASTRONÔMICAS E À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES CONHECIDOS COMO “FOOD TRUCKS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5514/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA REI BALTAZAR, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
5515/2017 |
2017-12-20 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARICÁ, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| norma |
3724/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 025/2017, QUE ALTERA OS ARTIGOS 31, 33 E 67 DA LEI N.º 262/1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1396/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO É CEDIDO O NÚMERO DE CEP APÓS OS TRÂMITES NECESSÁRIOS DE APROVAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
5364/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SENDO NECESSÁRIO REPARO NO PISO, TRAVES, ALAMBRADOS E PINTURA, NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO BELÉM. |
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| materia |
5512/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA CICLOVIA ENTRE A RUA JAPORANGA ATÉ O DNIT, LOCALIZADA NA RUA JAPORANGA, NA JAPUÍBA. |
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| materia |
122/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA JORGE CELESTINO DA SILVA, BAIRRO CAMORIM - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1393/2017 |
2017-12-15 |
Indicação |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2017. |
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| materia |
1393/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2017. |
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| materia |
1394/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2017. |
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| materia |
1395/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017. |
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