| materia |
5467/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA COSTA VERDE, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
1 |
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| materia |
5468/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELIGAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE SITUADA NA RUA CANOAS, BAIRRO PRAIA VERMELHA. |
1 |
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| norma |
3713/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 027/2017, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 3.709, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - SAAE/AR, NA CONFORMIDADE DA JUSTIFICATIVA A SEGUIR APRESENTADA. |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-12-01 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA EDWVIRGES HELENA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
5450/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LADO DA ANTIGA LOJA DO FOGÃO NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO JAPUÍBA. |
1 |
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| materia |
5451/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA COM CAL NO MEIO-FIO DA RUA JEQUITIBÁ, EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO SERRA D'ÁGUA. |
1 |
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| materia |
5453/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI NA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO SERRA D'ÁGUA. |
1 |
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| materia |
5454/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O CONSERTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO SERRA D ÁGUA. |
1 |
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| materia |
5457/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS MESAS DE PING PONG NA RUA LAVRADOR JOSÉ ALVES FILHO, COMUNIDADE DO MORRO DA TORRE, BAIRRO AREAL. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei |
A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE INSTITUIR O ITEM 1.3 AO INCISO I, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 3.1.1 E 3.2.1, DO INCISO III, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 2.0.1 E 2.4.1.1, DO INCISO II, DO ART. 7º; REVOGAR OS ITENS 5.2.1 E 5.2.1.1, DO INCISO V, DO ART. 7º; ALTERAR OS INCISOS VI, VII, VIII E IX, DO ART. 7; ALTERAR O ART. 13, 17 E 18; ALTERAR OS ANEXOS I, II, III, IV; E INSTITUIR O ANEXO V, TODOS DA RESOLUÇÃO N.º 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ.A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE INSTITUIR O ITEM 1.3 AO INCISO I, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 3.1.1 E 3.2.1, DO INCISO III, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 2.0.1 E 2.4.1.1, DO INCISO II, DO ART. 7º; REVOGAR OS ITENS 5.2.1 E 5.2.1.1, DO INCISO V, DO ART. 7º; ALTERAR OS INCISOS VI, VII, VIII E IX, DO ART. 7; ALTERAR O ART. 13, 17 E 18; ALTERAR OS ANEXOS I, II, III, IV; E INSTITUIR O ANEXO V, TODOS DA RESOLUÇÃO N.º 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ. |
1 |
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| materia |
1324/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
1325/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
1326/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
1327/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
1328/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
1358/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
1360/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A COORDENADORIA DA JUVENTUDE NÃO REALIZOU NENHUMA ATIVIDADE PRÁTICA SOB SUA RESPONSABILIDADE NO ANO DE 2017, QUE TENHA SIDO DE AMPLO CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO, COMO TAMBÉM O QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESTA COORDENADORIA, SUA ESTRUTURA ATUAL, E O MOTIVO PELO QUAL NO SITE DA PREFEITURA NÃO CONSTAM O TELEFONE, O ENDEREÇO E O NOME DO REFERIDO COORDENADOR. |
1 |
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| materia |
1371/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
1372/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO DE TELÉGRAFOS - CORREIOS - A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA RAIMUNDO CIPRIANO, BAIRRO FRADE. |
1 |
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| materia |
5447/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CLARA, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. |
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| sessao |
31 |
2017-11-30 |
Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
939/2017 |
2017-11-29 |
Ofícios do Executivo |
OFÍCIO EXECUTIVO 939/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 025/2017/PGM.COAVI, DATADO DE 02/10/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DO ZUNGÚ - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE MAURÍCIO DO CARMO OLIVEIRA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 026/2017, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 024/2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANGRA DOS REIS - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 025/2017, QUE ALTERA OS ARTIGOS 31, 33 E 67 DA LEI N.º 262/1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1370/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ESTA INFORME QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS QUE O MUNICÍPIO ATENDE CONSTANTEMENTE, DISCRIMINANDO POR ESPECIALIDADES, A MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR MÊS, E SEU CUSTO. |
1 |
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| materia |
5393/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DE ANGRA DOS REIS NO SENTIDO DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, REALOCANDO A IMAGEM DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA PRAÇA GENERAL SILVESTRE TRAVASSOS (MATRIZ), BAIRRO CENTRO.
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1 |
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| materia |
5394/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA ESTRUTURAL COM INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E NIVELAMENTO DOS DEGRAUS DA ESCADARIA DE ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LEONTINO CECÍLIO DE CARVALHO, BAIRRO MONSUABA. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-11-28 |
Resolução Municipal |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 57, I, C/C ART. 59, I, II E III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E COM O REQUERIMENTO Nº 1142/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| sessao |
30 |
2017-11-28 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 027/2017, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 3.709, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - SAAE/AR, NA CONFORMIDADE DA JUSTIFICATIVA A SEGUIR APRESENTADA. |
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| materia |
106/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
107/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS NAS PRAÇAS, NOS PARQUES, NAS IMEDIAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E TAMBÉM NOS LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, GESTANTES E IDOSOS, E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
109/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA PARA CRIANÇAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO, ASSIM COMO O ACESSO DOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA - SAVU -, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
1306/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
0 |
no document
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| materia |
1306/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
1 |
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| materia |
5334/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO (REFORMA, PINTURA) DO GUARDA-CORPO LOCALIZADO NO MORRO DO BONFIM NO FINAL DA RUA PEDRO EUGÊNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO BONFIM. |
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| materia |
5341/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS FLUORESCENTES DA RUA ILHA DAS FLECHAS, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
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| sessao |
29 |
2017-11-21 |
Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
103/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO BANQUETA - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5308/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA NA RUA IRMÃ IRENE, BAIRRO CAMORIM. |
1 |
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| materia |
5316/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPARO DE PAISAGISMO NOS CANTEIROS EXISTENTES NO CENTRO COMERCIAL VILLAGE, RUA PEREIRA D’EÇA, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. |
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| materia |
5321/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO ACIMA DO MURO DE CONTENÇÃO, NO INICIO DA RUA DAS GAIVOTAS, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA. |
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| materia |
5330/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 08 (OITO), BAIRRO CAMORIM. |
1 |
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| materia |
5335/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SILVIO DE CASTRO GALINDO, NA RUA ALCIR BARROS DE AZEVEDO, DANDO ACESSO À RUA 02 (DOIS), BAIRRO CAMORIM GRANDE. |
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| materia |
5337/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIO MENTAL, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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