| materia |
5085/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUAS NA RUA ANTONIETA DE BARROS, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
5086/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. |
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| materia |
5035/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA NA RUA RESENDE, BAIRRO CAMPO BELO |
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| sessao |
22 |
2017-10-24 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
92/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DE ANGRA DOS REIS, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
93/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “ENCONTRO DE TURISMÓLOGOS”. |
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| materia |
94/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei |
DECLARA COMO “CIDADES-IRMÃS” OS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS E PARATY. |
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| materia |
95/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CEPPDE. |
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no document
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| materia |
5002/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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| materia |
1211/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE DADOS, FLUXO E PERIODICIDADE DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOBRE ÓBITOS E NASCIDOS VIVOS PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, SOB GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
4972/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MORRO DA JAQUEIRA, BAIRRO FRADE. |
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no document
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| materia |
4973/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA JUCA MARIANO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO FRADE. |
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| materia |
4995/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE BR-101, BAIRRO FRADE. |
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| sessao |
21 |
2017-10-19 |
Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
4962/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O FESTIVAL DO MEXILHÃO SEJA RETOMADO, SENDO REALIZADO ANUALMENTE NA PRAIA GRANDE DE ARAÇATIBA, BAIRRO ILHA GRANDE. |
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| materia |
4967/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ENTRADA DA RUA PONTA DOS UBÁS, BAIRRO CAIEIRA.
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| norma |
3704/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
"DENOMINANDO RUA SEBASTIÃO PRUDENTE DE CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA LEONTINO DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 166, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO ÁGUA SANTA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO". |
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| norma |
3705/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A TRAVESSA OCTAVIA MARIA DE JESUS LEAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO MONSUABA. |
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| norma |
3706/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ANTÔNIO GAMA, LOCALIZADO ENTRE A RUA JAPORANGA E A RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO BAIRRO JAPUÍBA. |
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| norma |
3707/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, INSTITUI OS CARGOS DE JORNALISTA, CINEGRAFISTA, EDITOR DE VÍDEO, ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E CERIMÔNIA, E DESIGNER, SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO REVOGA O CARGO DE ANALISTA PARLAMENTAR – JORNALISTA E ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 009/2011. |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUINDO O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA
DOS REIS. |
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| norma |
3703/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0016/2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
20 |
2017-10-17 |
Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
4931/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE RISCOS, COM ORIENTAÇÃO AOS BANHISTAS, NA CACHOEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUTERA I. |
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| materia |
4953/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal, reforma estrutural da ponte que liga a trilha de acesso a areia da Praia de Palmas, bairro Enseada das Palmas – Ilha Grande. |
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| materia |
4957/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico na Praia de Palmas, bairro Enseada de Palmas, Ilha Grande. |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL QUE SAIBA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS." |
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| materia |
4850/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO EM CADA UNIDADE DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ELABORAR, DE FORMA GRATUITA RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS OU TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
4901/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA, LOCALIZADO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO VEROLME. |
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| materia |
4906/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
4909/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS, DA TRAVESSA 08 (OITO) DE AGOSTO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
4910/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA IRINEU MARCONI, BAIRRO GARATUCAIA. |
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| materia |
4913/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA NO ESCADÃO DO SR. ZUMAR, RUA JOÃO GOMES, BAIRRO CANTAGALO. |
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| materia |
4914/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO CANTAGALO. |
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| materia |
4916/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM COLOCAÇÃO DE BANCOS DE EUCALIPTO E KIT RECREAÇÃO NA RUA IRINEU MARCONI, BAIRRO GARATUCAIA. |
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| materia |
4919/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DE UMA NASCENTE LOCALIZADA NA RUA SABIÁ, CUJO PONTO DE REFERÊNCIA É A CASA DO SR. ELDER, BAIRRO CANTAGALO. |
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| materia |
4920/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PELA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO POSTO DE SAÚDE DA RUA DO CANTAGALO, BAIRRO CANTAGALO |
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| materia |
4928/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escadaria/rampa na serventia do Morro do Céu, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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| materia |
4929/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA PRAIA DE JAPARIZ, BAIRRO PRAIA DE JAPARIZ - ILHA GRANDE. |
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| materia |
4930/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO/INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA PRAIA DO SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE. |
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| materia |
4808/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS AGENTES DE SAÚDE PARA O POSTO DA NOVA ANGRA, LOCALIZADO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
4809/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NO POSTO DE SAÚDE DA NOVA ANGRA, LOCALIZADO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
4810/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DA NOVA ANGRA, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
4811/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CURATIVOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA NOVA ANGRA, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
4835/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, A FIM DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO CANTAGALO.
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| materia |
4874/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANGRA AZUL, BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
4878/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MANOEL, BAIRRO PARQUE BELÉM. |
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no document
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| materia |
4898/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ENCOSTA SITUADA NA RUA PARATY, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| sessao |
19 |
2017-10-10 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4815/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO QUE LIGA A RUA MARTINS PIMENTA À RUA 08 (OITO), BAIRRO CAMORIM. |
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