| materia |
89/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL OBRIGATÓRIO DAS PESSOAS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM AMBIENTE HOSPITALAR OU DOMICILIAR E IMPOSSIBILITADAS DE FREQUENTAR AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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91/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS. |
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| materia |
4864/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DE FUTSAL NA AVENIDA NAGIB MAMED DE QUEIROZ, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE. |
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4870/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO BRACUÍ. |
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| sessao |
18 |
2017-10-05 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4813/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA AMARAL PEIXOTO (PRAÇA DO PORTO), AVENIDA JÚLIO MARIA, BAIRRO CENTRO. |
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4857/2017 |
2017-10-04 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Ilha Pingo D'Água, Praça dos Navegantes, bairro Praia da Ribeira. |
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87/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A PARTICIPAÇÃO EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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88/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
17 |
2017-10-03 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4650/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INICIATIVA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, EM VIRTUDE DE SUA COMPETÊNCIA, REFERENTE À EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
16 |
2017-09-28 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
817/2017 |
2017-09-26 |
Ofícios do Executivo |
OFÍCIO EXECUTIVO 817/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 064/2017/PGM.DEADM, DATADO DE 11/09/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004610-07.2017.8.19.0003, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA UM, BLOCO 15, 207, CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO. |
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| materia |
4821/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Cantagalo, nas proximidades do Bar do Naudinho, bairro Japuíba. |
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| materia |
4823/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a circulação de um micro-ônibus na Rua Divinéia, bairro Japuíba. |
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| norma |
3695/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0011/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE MEIO AMBIENTE, DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (ANGRAPREV), ATRAVÉS DO ARRESTO. |
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| norma |
3696/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0013/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - CMDRAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3697/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A "QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM PEREIRA", A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| norma |
3698/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO VÔO LIVRE" NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ. |
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| norma |
3699/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDENDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DA GIPÓIA. |
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| norma |
3700/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDENDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA PENTECOSTAL CAMINHO DAS ÁGUAS. |
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| norma |
3701/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS.” |
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| norma |
3702/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS USUÁRIAS DE CANAL COMUNITÁRIO DE ANGRA DOS REIS - TVC - TELEVISÃO DA CIDADE”. |
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| sessao |
15 |
2017-09-26 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4773/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BENEDITO RAMOS, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
4777/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AGENOR ALVES BRAGA, BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
4778/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o alongamento do sistema de tratamento de esgoto e ampliação do emissário, na Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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| materia |
4781/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE - pela realização de uma vistoria no local em que há despejo indevido de esgoto sem tratamento Escadão Iolanda, na Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba. |
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| materia |
4782/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE - pela realização de uma vistoria no local em que há despejo indevido de esgoto sem tratamento na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao Mercadinho Vila Velha, bairro Vila Velha. |
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| materia |
4786/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça da Amizade, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga. |
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| materia |
4787/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS DE EUCALIPTO E KIT RECREAÇÃO, NA RUA AMAPÁ, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. |
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| materia |
4791/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
4802/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE, RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO VILA DO ABRAÃO- ILHA GRANDE. |
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| materia |
4806/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AVENIDA NAGIB MAMED DE QUEIROZ, PRAIA DO ABRAÃO, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE. |
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| materia |
83/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, INSTITUI OS CARGOS DE JORNALISTA, CINEGRAFISTA, EDITOR DE VÍDEO, ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E CERIMÔNIA, E DESIGNER, SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO REVOGA O CARGO DE ANALISTA PARLAMENTAR – JORNALISTA E ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 009/2011. |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A CRECHE "DALVA REGINA DE ALCÂNTARA PIMENTA", A CRECHE DO BAIRRO CAMPO BELO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A CRECHE "JOVINO RODRIGUES DA SILVA", A CRECHE DO BAIRRO PARQUE BELÉM, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| sessao |
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2017-09-21 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4747/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS CANHÕES NO PONTO TURÍSTICO FORTE DO LEME, ESTRADA DO MACIÉIS, SUBIDA DA TORRE, BAIRRO PONTA LESTE.
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| sessao |
13 |
2017-09-19 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS DO TURISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CAIÇARA E A FESTA DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ. |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA COLETIVO DE MULHERES NEGRAS E AMIGAS DA RAÇA BRASIL WINNIE MANDELA (COMNARB). |
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| materia |
4724/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do depósito de lixo (troca da porta quebrada, embolso e pintura) na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao Condomínio Cidadão, bairro Japuíba. |
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| materia |
4726/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada Florestão, bairro Ariró. |
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| materia |
4727/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do depósito de lixo (troca da porta quebrada, embolso e pintura) na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao Condomínio Cidadão, bairro Japuíba. |
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| materia |
4735/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que realize o remanejamento de um poste na Rua das Flores, próximo ao Bar do Du, bairro Monsuaba. |
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