| materia |
5338/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FOMENTE A FEIRA DE PRODUTOS DA ROÇA NO CENTRO COMERCIAL VILLAGE, RUA PEREIRA D’EÇA, BAIRRO VILLAGE, JACUACANGA. |
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| sessao |
28 |
2017-11-16 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
5304/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CAROLINO DE SOUZA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| sessao |
27 |
2017-11-14 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 57, I, C/C ART. 59, I, II E III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E COM O REQUERIMENTO Nº 1142/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
3709/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 023/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O SERVIÇO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - SAAE/AR. |
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| norma |
3710/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A “QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL DE BRITO PEREIRA” A QUADRA DO BAIRRO SAPINHATUBA I, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| norma |
3711/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO O GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.” |
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| norma |
3712/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
5270/2017 |
2017-11-11 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas na trilha que dá acesso à Praia de Fora até a Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande. |
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| materia |
5271/2017 |
2017-11-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A RUA DOCE MAR, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
5272/2017 |
2017-11-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ORLA DA PRAIA DA ITINGA, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
5282/2017 |
2017-11-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA SERVENTIA LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO, PRÓXIMO AO CÓRREGO, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
5253/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ISAÍAS FERREIRA DE LIMA, BAIRRO CAMORIM. |
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| materia |
5261/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE MANILHAS POR TUBO PVC E A MANUTENÇÃO DE DEGRAUS E TAMPAS NA TRAVESSA ISAÍAS FERREIRA DE LIMA, BAIRRO CAMORIM. |
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| materia |
5262/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES ENTRE A RUA PROFESSOR GUEDES ALCOFORADO E A RUA MÁRIO NATALINO JORDÃO, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE ALTERAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.219/2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.421/2015. |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO INTERACT CLUB. |
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| materia |
100/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB. |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "DEZEMBRO VERMELHO - PREVENÇÃO A AIDS" NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOS QUERO-QUEROS, NO BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
1364/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS EXISTENTES NO BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. |
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| materia |
5252/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO VALÃO NA RUA 08 (OITO), BAIRRO CAMORIM. |
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| sessao |
26 |
2017-11-09 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
993/2017 |
2017-11-07 |
Ofícios do Executivo |
ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 72528/2017-MP, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 72528/2017 - MP, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO SEUS ANEXOS, PROCEDENTES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO ATERRO, SITUADO NO CONDOMÍNIO CAIEIRINHA, LOTES 49 E 50, S/Nº, ITANEMA, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE LAURA CRISTINA LOPES CARDOZO. |
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| sessao |
25 |
2017-11-07 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
20/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 023/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O SERVIÇO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - SAAE/AR. |
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| materia |
21/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 022/2017, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 5º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS NORMAS DA LEI 4320/64, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1991. |
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| materia |
97/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FISIOTERAPIA GERIÁTRICA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
908/2017 |
2017-10-31 |
Ofícios do Executivo |
OFÍCIO EXECUTIVO 908/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 070/2017/PGM.DEADM, DATADO DE 25/09/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0012054-19.2002.8.19.0003, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NO CONDOMÍNIO PRAIA DO CAFÉ, MARINAS - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE WLADIMIR VENTURA TORRES POMAR E RACHEL DA ROCHA POMAR. |
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| materia |
909/2017 |
2017-10-31 |
Ofícios do Executivo |
OFÍCIO EXECUTIVO 909/2017/GP - ENCAMINHA EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 072/2017/PGM.DEADM, DATADO DE 26/09/2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0007751-73.2013.19.0003, EM CUMPRIMENTO AO ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REF. A AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NO SERTÃO DO FRADE, BAIRRO FRADE - ANGRA DOS REIS - RJ, EM QUE É REQUERENTE JOSÉ DA CRUZ DOMINGOS. |
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| materia |
5163/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO (PRÓXIMO A ANDRÉIA BOLOS E A IGREJA EVANGÉLICA), BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I. |
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| materia |
5167/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica que se encontra com fios caídos na trilha de acesso à Praia de Japariz, ao lado da casa do Sr. Mano, bairro Praia de Japariz, Ilha Grande. |
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| norma |
4/2017 |
2017-10-31 |
Resolução Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUINDO O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA
DOS REIS. |
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| norma |
3708/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA - REFIS. |
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| sessao |
24 |
2017-10-31 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 021/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO CIDADÃO DA GLÓRIA. |
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| materia |
98/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE GUARDA NOTURNO NOS VELÓRIOS EM TODAS AS CAPELAS MORTUÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5154/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA VALA EXISTENTE NA RUA PROJETADA II, BAIRRO ITANEMA. |
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| materia |
96/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO AO IDOSO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5097/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS FRATERNAL, BAIRRO AREAL. |
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| materia |
5116/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE NA RUA DOUTOR MOACIR DE PAULA LOBO, PRÓXIMA AO MOTO TAXI, BAIRRO CENTRO. |
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| sessao |
23 |
2017-10-26 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA - REFIS. |
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| materia |
5045/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MONSUABA. |
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no document
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| materia |
5055/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA DAS CARAVELAS, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
5056/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA DOS VELEIROS, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
5068/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL, COMO A REFORMA E PINTURA DO PISO, INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE GOL E TABELA DE BASQUETE, INSTALAÇÃO DE COBERTURA, NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
5081/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CAIS SANTA LUZIA, AVENIDA JÚLIO MARIA, INFORMANDO O LOCAL DO CENTRO DE ARTESANATO NA PRAÇA DO PORTO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
5084/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CAMPO DO FLORESTÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BAIRRO ARIRÓ. |
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