| materia |
73/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS PARA AS FEIRAS DE AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS. |
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| materia |
443/2017 |
2017-08-24 |
Ofícios do Executivo |
OFÍCIO Nº 788/2017/GP APRESENTANDO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
4612/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES: “BEM VINDO À PRAIA DA ITINGA”, NA ENTRADA DA REFERIDA PRAIA, BAIRRO BRACUÍ. |
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| sessao |
7 |
2017-08-22 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4567/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, SITUADA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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no document
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| materia |
4569/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RAMOS, SITUADA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| norma |
3690/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZ ADOS NO LOTEAMENTO PARQUE BELÉM, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
4545/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, BAIRRO NOVA ANGRA.
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1 |
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| materia |
4553/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
4560/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICANDO DO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES ONDE PASSAM FIOS DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ NICÁCIO, PRÓXIMO AO POSTE (76158), BAIRRO DO MORRO DO MORENO. |
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| materia |
4102/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA EXISTENTE AO LONGO DA RUA MACAÉ, BEIRANDO O RIO JAPUÍBA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| norma |
3689/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 013/2016 QUE ALTERA A LEI Nº 3.251 DE 08 DE MAIO DE 2014 QUE INSTITUI O DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-08-17 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
4174/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4513/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
4514/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CIMENTO NO BUEIRO NA TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
4521/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRAÇA DO PROMORAR, LOCALIZADA NA RUA DA EDUCAÇÃO, BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
4522/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRAÇA DO AREAL, RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO AREAL. |
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| materia |
4523/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO PARQUE BELÉM. |
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| sessao |
5 |
2017-08-15 |
Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
4415/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO ÔNIBUS ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FREI JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENSEADA. |
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| materia |
4509/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O CONCERTO DOS DEGRAUS DA ESCADA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, TENDO COMO REFERÊNCIA O N.° 1418, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0016/2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ANTÔNIO GAMA, LOCALIZADO ENTRE A RUA JAPORANGA E A RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4378/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA O NÚMERO 4930, BAIRRO PONTA LESTE. |
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| materia |
4380/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, TENDO COMO REFERÊNCIA O CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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| materia |
4381/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de grama sintética no campo de futebol, na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra. |
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| materia |
4382/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ANTOUN NAIN AFIF, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
4383/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 (DOIS) DE JULHO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
4384/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA 2 (DOIS) DE JULHO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
4387/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO BONITO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
4388/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA NA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
4394/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA BOUNGAVILLE, BAIRRO CAMPO BELO. |
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| sessao |
4 |
2017-08-10 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
4370/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALDOMIRO HONÓRIO, BAIRRO GARATUCAIA. |
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| materia |
4372/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA, BAIRRO CANTAGALO. |
1 |
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| materia |
4374/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS), NO PONTO FINAL DA LINHA CANTAGALO X CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOMES, BAIRRO CANTAGALO . |
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| materia |
4376/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, SUBINDO PELA CACHOEIRINHA, NO FINAL DA RUA BRITALDO BARBOSA, BAIRRO MORRO DA CAIXA D'ÁGUA. |
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| materia |
1072/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO À ENEL DISTRIBUIÇÃO A COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA ALEIA DAS QUARESMEIRAS, ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À SAIBREIRA EXISTENTE, BAIRRO BRACUÍ |
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| materia |
2124/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
4178/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PRÓXIMO À LANCHONETE PARATY LANCHES, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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no document
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| sessao |
3 |
2017-08-08 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, AOS SUPERMERCADOS DE ANGRA DOS REIS, DE JOGAR NO LIXO ALIMENTOS NÃO VENCIDOS E AINDA PRÓPRIOS PARA CONSUMO. |
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| materia |
4332/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO MEIO-FIO DO CALÇAMENTO DA RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PAU BRASIL, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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| materia |
4357/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO INÍCIO DA RUA JACARANDÁ ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DO CEDRO, NO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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