| materia |
4220/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA RUA JÚLIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
4226/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA RUA ULISSES GUIMARÃES, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
4228/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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4229/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 02 (DOIS) DE JULHO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
4013/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA OBRA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, RUA DOCE ANGRA, BAIRRO JACUACANGA. |
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no document
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| materia |
4036/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ASILO PARA IDOSOS, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
4053/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXINA LOWNDES NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO BONFIM. |
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| materia |
4054/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO BISCAIA. |
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| materia |
4060/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL CONHECIDO COMO RUA DO PESQUE E PAGUE, NO PONTO FINAL DA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
4105/2017 |
2017-07-21 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA PRAÇA NA RUA DA PEDREIRA, EM FRENTE AO COMÉRCIO BABI, BAIRRO CAMORIM. |
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| materia |
3871/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, BAIRRO CENTRO. |
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| norma |
3687/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E REVISTAS INFANTIS POR COMÉRCIO, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES DE ATIVIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0012/2017, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ANGRA DOS REIS - FUNSEP E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ANGRA DOS REIS - COMSEP, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0013/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - CMDRAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0009/2017, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0014/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O PROJETO "ATLETA TALENTO" EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BALNEABILIDADE NAS PRAIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO PARA MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS "DEZEMBRO LARANJA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICOS DO CÂNCER DE PELE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2097/2017 |
2017-07-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DA ORLA DA PRAIA DA MONSUABA NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
54/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA CIGANO, COM INÍCIO NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, NO BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA GENIRSART, COM INÍCIO NO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA CIGANO, NO BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA APAE DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 0011/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE MEIO AMBIENTE, DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (ANGRAPREV), ATRAVÉS DO ARRESTO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR O NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA E O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
DETERMINA O DESLIGAMENTO DE RADARES NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 412/LO/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4234/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOCE MAR, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. |
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| sessao |
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2017-06-29 |
De Encerramento do 1º Período |
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| sessao |
35 |
2017-06-29 |
Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
3393/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA E A DEMARCAÇÃO DIAGONAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA JAPORANGA, EM FRENTE AO N.º 1.232, PRÓXIMO AO BAR DO MOURA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-27 |
Resolução Municipal |
INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. |
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| sessao |
34 |
2017-06-27 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3842/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, ACESSO PELA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
3844/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE DEMARCAÇÕES DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO SITUADO EM FRENTE À PRAÇA DA RUA DOLLOR BARRETO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM FILAS PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
3834/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA HIPÓLITO TRAVASSOS, DE ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO FRADE |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-22 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR VALDECI JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-22 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA JOANA MARIA OLIVEIRA DAS NEVES NETO MARÇAL. |
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| materia |
3827/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em ponto de ônibus na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo a Escola do Mar, bairro Monsuaba. |
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| materia |
3829/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do rancho danificado na Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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| sessao |
33 |
2017-06-22 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA MARY ALICE DUDDY. |
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