| materia |
903/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN - UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO BANCO24HORAS, NO BAIRRO CENTRO |
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| norma |
3685/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A "PRAÇA FELLIPE VILELA DE SOUZA", "FELLIPINHO", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CARMO - 1º DISTRITO. |
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| norma |
3686/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 047/2016, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| sessao |
32 |
2017-06-20 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3801/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO AREAL. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, REINTRODUZ CONCEITO HERMENÊUTICO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1805 DE 05 DE JUNHO DE 2007, MANTENDO O BENEFÍCIO APENAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.662 DE 19 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
3781/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA GRADE DE PROTEÇÃO EM BOCAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, RUA BELA VISTA, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| norma |
3680/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3681/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| norma |
3682/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLATAFORMAS - BUS EM RUAS, PRAÇAS E RODOVIAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| norma |
3683/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DISPOR SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
3684/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE. |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE COBRANÇA DA TAXA PELO CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE SEJAM LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ, DE BAIXA RENDA COMPROVADA. |
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| sessao |
31 |
2017-06-13 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3748/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO PARATY-ANGRA, APÓS A ENTRADA DA PRAIA DA GUARIBA, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), KM 518, BAIRRO PIRAQUARA. |
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| materia |
3762/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO AO LADO DO BLOCO 01, CONDOMÍNIO CIDADÃO DA GLÓRIA, RUA DAS GAIVOTAS, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A "PRAÇA FELLIPE VILELA DE SOUZA", "FELLIPINHO", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CARMO - 1º DISTRITO. |
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| materia |
3732/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, ESQUINA COM A RUA ITAPUCA, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. |
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no document
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| materia |
3737/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
3739/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E A MANUTENÇÃO DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA, BAIRRO JAPUÍBA.
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| materia |
3744/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TAPETE TATAME EM EVA COM MEDIDA 4 X 4 METROS PARA A CRECHE MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO NA RUA RIO DAS OSTRAS, BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
30 |
2017-06-08 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
41/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.” |
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| materia |
3730/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, NA ÁREA ABERTA EM DECORRÊNCIA DA OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. |
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29 |
2017-06-06 |
Ordinária do 1º Período |
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| norma |
3678/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3679/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 059/2015, QUE QUE ALTERA O DISPOSITIVO DAS LEIS NºS 1.216/02, 1.217/02, 1.218/02, 1.219/02, 1.526/05, 1.529/05, 1.531/05, 1.532/05, 1.533/05 E 1.534/05 E REVOGA A LEI Nº 1.531, DE 11 DE ABRIL DE 2005. |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2017-06-01 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE NÚMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS. |
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| materia |
3699/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COM SUPORTE NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PARQUE BELÉM. |
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| materia |
3703/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3680/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO MONSUABA, ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA. |
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| materia |
3688/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTES EM HORÁRIO INTREGRAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRGIO LOUZADA TAVARES, SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. |
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no document
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| materia |
3689/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRGIO LOUZADA TAVARES, SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. |
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| materia |
3691/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRGIO LOUZADA TAVARES, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. |
0 |
no document
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| materia |
3694/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES NA CRECHE MUNICIPAL MARIA LUCIA CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA SANTINHO MARQUES, BAIRRO MONSUABA. |
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| sessao |
27 |
2017-05-30 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
843/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
3663/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA RUA DOCE ANGRA, BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
3667/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM A CONCRETAGEM E A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DA RUA FRANCISCO BEZERRA, N.º 248, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
3675/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS TAMPAS DAS VALAS DA RUA 17 (DEZESSETE), BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
3640/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES NO PÁTIO DO COLÉGIO BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA, SITUADO ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA, BAIRRO MONSUABA. |
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no document
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| materia |
3648/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM QUARTO DE REPOUSO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AMBULÂNCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MÃE DOLORES, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES DA COSTA, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
3649/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MÃE DOLORES, NA RUA ANTÔNIO ALVES DA COSTA, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
3651/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MÃE DOLORES, NA RUA ANTÔNIO ALVES DA COSTA, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
3630/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA NA BEIRA DA RODOVIA SATURNINO BRAGA, DO TREVO DE SAÍDA DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, ATÉ O BAIRRO SERRA D’ÁGUA. |
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| materia |
3631/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO ABRIGO DE PASSAGEIROS, AO LADO DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO PONTA DA MOMBAÇA, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR 101, KM 475, NA ALTURA DO BAIRRO MOMBAÇA. |
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| sessao |
26 |
2017-05-25 |
Ordinária do 1º Período |
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1 |
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