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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2017 2017-05-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS USUÁRIAS DE CANAL COMUNITÁRIO DE ANGRA DOS REIS - TVC - TELEVISÃO DA CIDADE”. 1 extracted
materia 3609/2017 2017-05-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 3610/2017 2017-05-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA ÁGUAS MARINHAS, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 3612/2017 2017-05-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA RUA EUGÊNIO MIRANDA, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 3614/2017 2017-05-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRÓXIMAS À ANGRAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, LOCALIZADA NA RUA DR. ORLANDO GONÇALVES, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
sessao 25 2017-05-23 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 3601/2017 2017-05-22 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, LOCALIZADAS NA RUA RAUL POMPÉIA, EM FRENTE À LANCHONETE SANDUBAS, BAIRRO CENTRO, SEJAM TRANSFERIDAS PARA O LADO OPOSTO DA RUA, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ. 1 extracted
materia 2576/2017 2017-05-18 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA PRAIA DO PROVETÁ, BAIRRO PRAIA DO PROVETÁ - ILHA GRANDE. 0 no document
materia 3576/2017 2017-05-18 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA PRAIA DO PROVETÁ, BAIRRO PRAIA DO PROVETÁ - ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 3581/2017 2017-05-18 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 3586/2017 2017-05-18 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 51 (CINQUENTA E UM), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 3594/2017 2017-05-18 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS TAMPAS DE PROTEÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ JAIR FERREIRA LEONE, BAIRRO JACUACANGA. 0 no document
sessao 24 2017-05-18 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 23 2017-05-16 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 2699/2017 2017-05-15 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO MONSUABA. 1 extracted
materia 3554/2017 2017-05-12 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo e viabilidade para construção de um muro de contenção, Avenida José Elias Rabha, próximo a Loja de Jet Ski da Yamaha (Dani mar), bairro Parque das Palmeiras. 1 extracted
materia 1545/2017 2017-05-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES: “BEM VINDO AO PARQUE MAMBUCABA”, NA ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 3539/2017 2017-05-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIVINÉIA, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 3540/2017 2017-05-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDITH DE ALMEIDA, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3541/2017 2017-05-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GIRASSOL, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3542/2017 2017-05-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JERUSALÉM, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3543/2017 2017-05-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SANTA CECÍLIA, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3544/2017 2017-05-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DO FUTURO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3552/2017 2017-05-11 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um calçadão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), nos dois lados da via, do bairro Parque Mambucaba até a ponte que faz divisa com Paraty. 1 extracted
sessao 22 2017-05-11 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2796/2017 2017-05-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ NOVAES JORDÃO (REPARO NO MURO COM FISSURAS, TRINCAS E PINTURA DO MESMO), RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO MORRO DO PERES. 1 extracted
materia 3513/2017 2017-05-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, INFORMANDO O NOME DA PRAIA DO BONFIM, BAIRRO BONFIM. 0 no document
materia 3519/2017 2017-05-09 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Travessa Maria das Dores da Conceição, bairro Monsuaba. 1 extracted
materia 3520/2017 2017-05-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA UTILIZADO NA REGIONAL DE MONSUABA, PARA QUE O MESMO POSSA SER RECICLADO. 1 extracted
materia 3523/2017 2017-05-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA NASCENTE DE ÁGUA (BICA DO ABEL), NA RUA BELA VISTA, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO LOMEU BASTOS, BAIRRO MORRO DO ABEL. 1 extracted
materia 3525/2017 2017-05-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO MURO DE CONTENÇÃO COM RACHADURAS, PRÓXIMO À ESCADARIA DO BICÃO, NA RUA BRITALDO BARBOSA, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 21 2017-05-09 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A TRAVESSA OCTAVIA MARIA DE JESUS LEAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO MONSUABA. 1 extracted
materia 3491/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO NA RUA SAMUEL, BAIRRO PARQUE BELÉM. 1 extracted
materia 3493/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ LUIZ DE SOUZA, BAIRRO SERRA D'ÁGUA. 1 extracted
materia 3496/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO BONFIM. 1 extracted
materia 3504/2017 2017-05-08 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a roçada e capina na Travessa Santiago, bairro Japuiba. 1 extracted
materia 3509/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE N.° 1446, RUA SÃO JOAQUIM, BAIRRO PARQUE BELÉM. 1 extracted
materia 3510/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BOM JESUS, BAIRRO PARQUE BELÉM 1 extracted
materia 3511/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE N.° 03, NA RUA SANTA ANA COM A TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO PARQUE BELÉM. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM QUE SUAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES, OS HOMOSSEXUAIS E OS AFRODESCENDENTES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO. 1 extracted
materia 1528/2017 2017-05-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMADEU DUTRA, ANTIGA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 3461/2017 2017-05-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ENTRADA DA RUA 7 (SETE) DE SETEMBRO, BAIRRO MORRO DO MORENO. 1 extracted
materia 3465/2017 2017-05-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro com nome e CEP na Rua Maria Leonora Campos, próximo ao campinho de futebol, bairro Água Santa. 1 extracted
materia 3467/2017 2017-05-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Maria Leonora Campos, bairro Água Santa. 1 extracted
materia 3468/2017 2017-05-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO À LOJA RAIMUNDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO CAMORIM PEQUENO. 1 extracted
materia 3470/2017 2017-05-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, AO LADO DO CAMPO DE AREIA, NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO “RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, BAIRRO CAMORIM PEQUENO. 1 extracted
materia 3471/2017 2017-05-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE À LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RAIMUNDO, BAIRRO CAMORIM PEQUENO. 1 extracted
materia 3474/2017 2017-05-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel do Rosário, próximo ao antigo necrotério da Santa Casa, bairro Centro. 1 extracted