| materia |
4737/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, ÁREA DE MANOBRA, ANTERIORMENTE INSTALADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, EM FRENTE AO BAR DO FERNANDO, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4739/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores que se encontram entre a rede elétrica, em toda extensão da praia, Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
4740/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS ESPECIAIS DOS BAIRROS PONTA LESTE E JACUACANGA, PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS, LOCALIZADA NA RUA DÉLIO GOMES FERREIRA, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3693/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 055/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 262/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3694/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARINHEIRO DE ESPORTES E RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2017-09-14 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 017/2017, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O "PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTA", AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIROS AOS PASSAGEIROS E/OU PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE, VOLUNTARIAMENTE, ADERIREM A ESTE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “SORRIR É SAÚDE” COMO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-09-12 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME DE POLÍTICOS EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4718/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO FUNERÁRIO PARA A CAPELA MORTUÁRIA DA JAPUÍBA, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO JAPUÍBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3692/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 019/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4404/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS MORROS SANTO ANTÔNIO II E CAIXA D’ÁGUA, RUA BRITALDO BARBOSA, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4405/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO CANTEIRO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO ALMEIDA, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA. |
0 |
no document
|
| materia |
4700/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4702/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE - POR UMA VISTORIA NAS PRAIAS DO BAIRRO VILA VELHA, ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO VILA VELHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4705/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO PORTÃO PRINCIPAL E NAS PASSAGENS QUE LIGAM AS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL FREI JOÃO MOREIRA, SITUADA NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENSEADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4709/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CORTINAS E DE QUADROS ESCOLARES MAIORES NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO PEREIRA ROCHA, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4710/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO PEREIRA ROCHA, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4716/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA/ÁREA DE LAZER NA RUA LEONTINO CECÍLIO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1444, BAIRRO MONSUABA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2017-09-05 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4686/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE COM SALAS PARA ESTAR MÉDICO, EXPURGO E ESTERILIZAÇÃO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CAMORIM PEQUENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4687/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a ENEL a poda da árvore que se encontra entre a rede elétrica, ao lado da entrada da Rua Abílio Silva, próximo ao Tião Ramos, bairro Morro do Carmo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-09-03 |
Resolução Municipal |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REIVINDICAÇÃO E DE ESTUDOS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 57 E 59, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA E O REQUERIMENTO Nº 1047/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REIVINDICAÇÃO E DE ESTUDOS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 57 E 59, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA E O REQUERIMENTO Nº 1047/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAISSA DE SOUZA BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANILO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JESSICA DO NASCIMENTO FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VITÓRIA LOPES SOARES CORDEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EMANUELLI DA SILVA MONÇÃO SOARES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-08-31 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 019/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
no document
|
| materia |
4649/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ILHA GRANDE, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4651/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA 06 (SEIS), BAIRRO SAPINHATUBA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
4666/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR 101, EM FRENTE AO REDE MARKET, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4667/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO VERTICAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA JAPORANGA, EM FRENTE AO MERCADO REDE MARKET, BAIRRO RIBEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4668/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO VALÃO EXISTENTE NA AVENIDA BOM JESUS, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMADO, BAIRRO PARQUE BELÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4672/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E O NIVELAMENTO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA OURO PRETO, BAIRRO NOVA ANGRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4673/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E O NIVELAMENTO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA OURO PRETO, BAIRRO NOVA ANGRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4674/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E O NIVELAMENTO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA REI BALTAZAR, BAIRRO NOVA ANGRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4675/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E O NIVELAMENTO DA TAMPA DE UM BUEIRO, NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO JAPUÍBA. |
0 |
no document
|
| materia |
4677/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, PRÓXIMO AO N.º 965, BAIRRO BANQUETA. |
0 |
no document
|
| materia |
4678/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE OS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA DA CASCATA, BAIRRO MONSUABA. |
0 |
no document
|
| materia |
4679/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE OS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ABÍLIO DE SOUZA ARAÚJO, PRÓXIMO AO N.º 53, BAIRRO MONSUABA. |
0 |
no document
|
| norma |
3691/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-08-29 |
Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS VIRTUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|