| norma |
1905/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “MPBúzios” |
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| sessao |
10 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Rodrigo Sobral de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento às pessoas com deficiência no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o atendimento prioritário às pessoas com deficiência em toda e qualquer instituição ou serviço, público ou privado, neste Município. |
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33/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a extensão da rede elétrica na rua Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, no bairro Baía Formosa. |
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34/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de um fraldário na clinica da família Olavo da Costa. |
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35/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de um Centro de Convivência do Idoso no bairro da Rasa. |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 6 de março de 2024, a srª. CRISTINA SILVA, para exercer cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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2/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. André Morgado Nagib, que será entregue na Sessão solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. 1º Tenente PM – Comandante Victor Santos Madureira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o Projeto “Natal de Luz ”. |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com os seguintes membros: GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO, NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA E AURÉLIO BARROS AREAS. |
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| sessao |
9 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Marcela Palermo de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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10/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rodrigo Sobral de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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11/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Cláudia Maria de Figueiredo Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Erika Vianna, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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28/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a capina, roçada e revitalização dos paralelos e calçadas da rua Alfredo Silva, no bairro Brava. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam criados núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros, Rasa, Baia Formosa e Cem Braças. |
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30/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de um quebra-mola em frente à oficina do Galeano, no bairro Rasa. |
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5/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alcir Freire de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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27/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a limpeza geral em todo o espaço da lagoa do Bairro de José Gonçalves. |
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15/2024 |
2024-03-05 |
Ato do Presidente |
PROMOVE ao cargo de CONTADOR - CLASSE III o servidor efetivo Marcelo Valverde, matrícula 636. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-05 |
Ato do Presidente |
PROMOVE ao cargo de PROCURADORA - CLASSE III, a servidora efetiva Laony Franco de Abreu Faddul, matrícula 635. |
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| sessao |
8 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Alex dos Santos Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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8/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Lúcia Jesus dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Programa “Parlamento Jovem”. |
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25/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o recapeamento do trecho compreendido entre o pórtico e o centrinho da Baia formosa. |
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26/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a limpeza da Rua Custódio Alves bairro Capão, e troca dos bueiros da mesma. |
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17/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o sr. ECIVAL GOMES RANGEL, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 25, de 2 de janeiro de 2023. |
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18/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o sr. WESLEY PIRES HENRIQUES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 20, de 2 de janeiro de 2021. |
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19/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o sr. ARILSON DA CONCEIÇÃO COSTA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 57, de 6 de outubro de 2023. |
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20/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a srª. TAINÁ AURELIA SILVEIRA CASSINO RODRIGUES MORAES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 20, de 20 de março de 2023. |
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21/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a srª. ANA BEATRIZ VIEIRA SIMAS, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 21, de 20 de março de 2023. |
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22/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o sr. LEANDRO DAS NEVES BEZERRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 71, de 12 de janeiro de 2023. |
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23/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o sr. ÂNGELO DIAS MATHIAS, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 05, de 2 de janeiro de 2023. |
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24/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a srª. CAROLINA MAZIERI, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 19, de 20 de março de 2023. |
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25/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o sr. ROBERTO GARCIA SANTANA LUIZ, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 35, de 12 de abril de 2023. |
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26/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a srª. CARLA FERNANDA CALDAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 36, de 2 de janeiro de 2023. |
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27/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a srª. CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 51, de 19 de setembro de 2022. |
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28/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 1 de março de 2024, a srª. ISIS MESQUITA BETENCOUT, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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29/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1 de março de 2024, a srª. MARIA MADALENA JESUS SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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30/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1 de março de 2024, a srª. MARIA LUIZA DA COSTA SILVEIRA NUNES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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31/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1 de março de 2024, a srª. CINEA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MOURA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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32/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1 de março de 2024, o sr. DIOGO CHAVES DA COSTA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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33/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1 de março de 2024, o sr. CARLOS MAURÍCIO CALDAS, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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34/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1 de março de 2024, o sr. LAUTARO GABRIEL ALVARES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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35/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o sr. IZAQUE LUIZ DE FRANÇA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 51, de 2 de janeiro de 2023. |
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