| materia |
24/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Rodrigo Ramalho de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído o Centro de Convivência da Juventude. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a reforma do banheiro público em frente a Praça Santos Dumont. |
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| norma |
48/2024 |
2024-04-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de abril de 2024, o sr. HENRIQUE ROBERTO CANARIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução de nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
42/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, o sr. NICHOLAS DE SOUZA BRITO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 37, de 2 de janeiro de 2023. |
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| norma |
43/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, a srª. GRACE LIMA DE SOUZA MARMELO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 44, de 2 de maio de 2023. |
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| norma |
44/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de abril de 2024, a srª. GRACE LIMA DE SOUZA MARMELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução de nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
45/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de abril de 2024, o sr. CLÁUDIO DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução de nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de abril de 2024, a srª. PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução de nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de abril de 2024, o sr. CARLOS SANTIAGO GONÇALVES FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução de nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| sessao |
16 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao NACA - Núcleo de Atendimento a Criança e Adolescente, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Silveria Araujo San'ana Barros, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a Instalação de aparelhos de musculação barra fixa, paralela e prancha abdominal na praia de Geribá, em três pontos. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a construção do "Centro-Dia" para a pessoa Idosa, com Café da manhã, lanche, almoço e lanche da tarde. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Chefe de Gabinete do Poder Executivo, Sr. Ronan Rodrigues Canto, a esta Casa Legislativa, para prestar informações sobre contratos das empresas CONSTRUTORA COPAF LTDA e VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com a Prefeitura de Búzios. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/03/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/03/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo Coelho Dias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Robério José Dias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a ampliação do posto de emergência no bairro da Rasa, incluindo o atendimento 24 horas no atendimento de pediatria. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize um trabalho de capina varrição e poda, com desobstrução de bueiros e manilhas de um pequeno valão, na rua Deocleciano José da Silva, bairro São José. |
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| norma |
1888/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências, |
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| norma |
1889/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1890/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir oficialmente o “Dia do Músico Buziano”, que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano. |
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| norma |
1891/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nomear oficialmente como “Travessa Patricia Barcelos Franco” o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores, no Bairro Cem Braças. |
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| norma |
1892/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde. |
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| norma |
1893/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB", em Armação dos Búzios. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instaladas placas de sinalização, bem como um quebra-molas na Rua das Flores. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Alegria de Búzios, Bairro Tucuns |
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| sessao |
14 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Josinei Vieira de Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a senhora Marilza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de uma campanha de conscientização, prevenção e tratamento da pediculose nas escolas municipais. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a criação do programa Viagem Cultural na Melhor Idade. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma cobertura na rua da feira dos artesãos, localizada na Travessa Manoel Aurélio de Souza. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-22 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, a srª. CLAUDINA FIGUEREDO MACHADO LOPES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 41, de 2 de maio de 2023. |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-22 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 1º de abril de 2024, a srª. Sirlana Soares Bastos, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução de nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a realização de eventos de casamentos em imóveis de Uso Residencial Tipo A e Tipo B, e Serviços de Hospedagem Tipo A, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Código de Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC e o Sistema de Procurações Eletrônicas - e-Procuração. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$1.636.977,19 (Um milhão seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Justiniano de Souza entre os Supermercados Supermarket e Leão de Judá. |
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| sessao |
13 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Controlador Geral do Município, Sr. Gustavo Ernandes Salles, nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal do município. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Plano Municipal de Arborização Urbana. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de um playground nas UBS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos pontos de ônibus na estrada da Fazendinha, na estrada Álvaro Elidio Gonçalves. |
1 |
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