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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2024 2024-03-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção da Praça da Juventude no Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 05/03/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 07/03/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 12/03/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 14/03/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 19/03/2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao exmo. Senhor Prefeito que seja implementada a rede separativa de esgoto da Rua Celeste da Costa, Travessa C, no Bairro de Manguinhos . 1 extracted
sessao 12 2024-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-18 Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadão buziano a Matheus Rodrigues dos Reis Del Penho Pereira que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto as secretarias municipais de cultura e PCD a elaboração de concurso de Artistas PCDs com habilidades culturais. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implantação de uma horta comunitária na Rua Bosque de Tucuns, Bairro Tucuns. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, para o Bairro Rasa, a demarcação, e sinalização de todas as faixas de pedestres que estão apagadas. 1 extracted
norma 1906/2024 2024-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana Ermelinda Antonioli Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Tenente Coronel PM Leonardo Ribeiro de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dra. Raissa Maria dos Santos Celles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-14 Requerimento de Urgência Especial Dispõe sobre requerimento especial no PLO 12/2024. 0 no document
materia 3/2024 2024-03-14 Requerimento de Urgência Especial Dispõe sobre Requerimento Especial no Projeto de Lei 16-2024. 1 extracted
sessao 11 2024-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 27/02/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Paulo Pereira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 29/02/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Lisete Francisca Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Matias Javier Pepe, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de postes e iluminação pública na Rua do Ibisco, Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da Silva Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival). 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o prêmio “Mulher Destaque” no município de Armação dos Búzios e dá providências 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Circuito Arte Búzios”. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação da Rua das Rosas, no bairro Arpoador. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato 02/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2023 - a servidora ANA LAURA BARCELOS MUNIZ, matrícula 1.357 e como suplente da fiscal do contrato 02/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2023 - a servidora MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA, matrícula 1.457. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato 01/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2023 - o servidor WENDERSON DUARTE DIAS, matrícula 1.238 e como suplente do fiscal do contrato 01/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2023 - a servidora OZIENE DE SOUZA ROMANELI, matrícula 1.244. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato 06/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023 - a servidora ANA LAURA BARCELOS MUNIZ, matrícula 1.357 e como suplente da fiscal do contrato 06/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023 - a servidora THAÍS BATISTA AVELINO, matrícula 1.367. 1 extracted
norma 20/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato 03/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2023 - a servidora THAÍS BATISTA AVELINO, matrícula 1.367 e como suplente da fiscal do contrato 03/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2023 - o servidor MARCOS ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 1.364. 1 extracted
norma 21/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato 05/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2021 - o servidor ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 813 e como suplente do fiscal do contrato 05/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2021 - o servidor WENDERSON DUARTE DIAS, matrícula 1.238. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-12 Ato do Presidente designa como fiscal do contrato 01/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2022 - a servidora THAÍS BATISTA AVELINO, matrícula 1.367 e como suplente da fiscal do contrato 01/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2022 - o servidor MARCOS ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 1.364. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2023 - o servidor MARCOS ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 1.364 e como suplente do fiscal do contrato 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2023 - o servidor LUCAS PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1.362. 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato 01/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2021 - a servidor THAÍS BATISTA AVELINO, matrícula 1.367 e como suplente da fiscal do contrato 01/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2021 - o servidor MARCOS ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 1.364. 1 extracted
norma 25/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 45/2023 o servidor ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 813 e como suplente do fiscal do contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 45/2023 o servidor WENDERSON DUARTE DIAS, matrícula 1.238. 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-12 Ato do Presidente Designa como fiscal do contrato nº. 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023 - a servidora ANA LAURA BARCELOS, matrícula 1.357 e como suplente da fiscal do contrato nº. 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023 - a servidora THAÍS BATISTA AVELINO, matrícula 1.367. 1 extracted
norma 27/2024 2024-03-12 Ato do Presidente revoga os seguintes atos: I – Ato da Mesa Diretora de nº. 28, de 17 de março de 2022; II – Ato da Presidência de nº. 85, de 18 de abril de 2023; III – Ato da Presidência de nº. 86, de 18 de abril de 2023; IV – Ato da Presidência de nº. 87, de 18 de abril de 2023; V – Ato da Presidência de nº. 95, de 26 de junho de 2023. 1 extracted
norma 28/2024 2024-03-12 Ato do Presidente designa como fiscal do contrato de n. 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2023 - o servidor MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula 1.364 e como suplente do fiscal do contrato de n. 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2023 - a servidora THAÍS BATISTA AVELINO, matrícula 1.367. 1 extracted
norma 38/2024 2024-03-12 Ato da Mesa Diretora Exonera, a partir de 12 de março de 2024, a srª MIRIAM OLIVEIRA TATAGIBA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, par o qual foi nomeada pelo Ato do Presidente de nº. 14, de 2 de janeiro de 2023. 1 extracted
norma 39/2024 2024-03-12 Ato da Mesa Diretora Nomeia, a partir de 13 de março de 2024, o sr. JOSIAS FAUSTINO DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. 1 extracted
norma 1902/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Biker Fest. ” 1 extracted
norma 1903/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Jazz Festival. ” 1 extracted
norma 1904/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Degusta Búzios." 1 extracted