| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Cláudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1901/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 971.587,70 (Novecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Dispõe sobre conceder de Moção de Congratulações e Aplausos à Orquestra Pastor Gentil Medeiros, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
7 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Mariana Bottinelli de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 971.587,70 (Novecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a distribuição de repelentes aos munícipes, sendo prioridade os idosos, crianças, gestantes e pessoas de baixo poder aquisitivo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que melhore a sinalização dos quebra-molas da Estrada de Tucuns, desde o inicio até a praia. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma praça com quadra de society, academia popular, espaço de alimentação, vestiários e banheiros , no bairro Baía Formosa, na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-28 |
Ato do Presidente |
PROMOVE ao cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO - CLASSE III o servidor efetivo RAFAEL FERREIRA DOMINGUEZ, matrícula 602. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-28 |
Ato do Presidente |
PROMOVE ao cargo de JORNALISTA - CLASSE III, a servidora Alessandra Amantea, matrícula 603. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Fermino Guedes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Mara Macedo Jorge Kleim, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Flávio Cheyenne Coutinho Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Saúde nas Escolas, no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-27 |
Ato do Presidente |
PROGERESSÃO para a Classe II-B do cargo de contador, ao servidor Marcelo Valverde Gonçalves - matrícula 636 - a contar do mês de dezembro de 2022. |
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| sessao |
6 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Priscilla Gasparetto Alves. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no bairro Mangue, registrada sob o código de logradouros como Log 0104. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que a futura Policlínica do Servidor seja denominada “Aline Laura Vicente da Costa”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção no CRAS do bairro de Cem Braças. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de vestiário e banheiros públicos na praça de São José. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de dois quebra-molas na estrada de tucuns , cem metros após o bar do Cely. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ronaldo Gustavo de Abreu Marques. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/02/2024. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-23 |
Ato do Presidente |
Designa a Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios passa a contar com os seguintes componentes: SABRINA DE SANT’ANA CARVALHO ARAÚJO - mat. 774 - CONTROLADORIA; IVANA FONSECA DOS SANTOS - mat. 1.455 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA; CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, mat. 1.451 - PROCURADORIA; LAURA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - mat. 1.422 - TESOURARIA; LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES - mat. 604 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-22 |
Ato do Presidente |
Designa como Agente de Contratação o servidor GUSTAVO ADOLFO VITAL VIEIRA - matrícula 826 e designa para fazer parte da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação os servidores LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES - matrícula 604 e LUCAS MAGALHÃES VOGA DA SILVA, matrícula 827. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-22 |
Ato do Presidente |
Designa a Equipe de Estudo Técnico Preliminar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios que contará com os seguintes membros:
ANA LAURA BARCELOS MUNIZ Matrícula 1.357
JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO Matrícula 1.354
ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA Matrícula 813 |
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| sessao |
5 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Vladimir Corrêa Rijo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Prevenção da Violência Doméstica, cria a Patrulha Maria da Penha e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir sistema de capacitação em LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais, dos servidores da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Projeto “Acadêmico Legislador”. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que faça uma reforma no ponto de ônibus localizado, Estr. dos Búzios, 5 - Vila Luiza, bairro Marina, na altura do condomínio residencial costa do sol. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-21 |
Ato do Presidente |
Fica designada a servidora IVANA FONSECA DOS SANTOS – matrícula 1.455 – como ordenadora de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.351.526,54 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-20 |
Ato do Presidente |
Ficam designados para receberem recursos de adiantamentos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios os seguintes servidores:
MARCOS ANTÔNIO S. DO NASCIMENTO MATRÍCULA 1.364
ANA LAURA BARCELOS MUNIZ MATRÍCULA 1.357
MARLON BARRETO GONÇALVES MATRÍCULA 1359 |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o sr. RONAN RODRIGUES CANTO, do cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 04, de 2 de janeiro de 2023. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o sr. WILLIAN CONRADO AZEREDO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o sr. WEVERTON LIMA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| sessao |
4 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mendes Simões, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/02/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/02/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes - PMSMCA no âmbito do município, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B. Ribeiro Dantas (Rua das Pedras). |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, calçamento e limpeza do valão existente na Rua Projetada Dario Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. |
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