| materia |
80/2023 |
2023-12-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/12/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações executadas e concluídas em desacordo às normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1894/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 498.299,25 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1895/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a tabela de vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 811/2012, bem como os padrões de vencimentos decorrentes da progressão, constante na Lei nº. 941, de 4 de abril de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1896/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o §8º do art. 42 da Lei 917 de 20 de dezembro de 2011 - que cria o Fundo de Previdência no Município de Armação dos Búzios - FUNPREV. |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o período de 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar o art. 122 da lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de novembro de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
80 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o passeio Náutico Turístico Cultural e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
79 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Plano Municipal de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “MPBúzios” |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Degusta Búzios." |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos na trilha que vai até a Praia de José Gonçalves, no Bairro de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de faixa elevada em frente ao hospital Rodolpho Perisse, em São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
PLO 151/2023 E PEM 36/2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
78 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 105/2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-12-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/12/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-12-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a tabela de vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 811/2012, bem como os padrões de vencimentos decorrentes da progressão, constante na Lei nº. 941, de 4 de abril de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criar o aplicativo SOS Mulher protegida no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
153/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Biker Fest. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município a “Semana do Búzios Jazz Festival. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da segunda travessa da Rua João Henrique de Souza, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a emissão online da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de Bibliotecas digitais com impressoras nos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um espaço com a estrutura necessária para Ponto de Apoio a Motorhome. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023 (Altera os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual) |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução 811, de 23 de janeiro de 2012 criando novas classes e padrões de vencimentos em cargos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre instituir o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
77 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do projeto "Turismo Educativo nas escolas Municipais". |
1 |
extracted
|
| sessao |
76 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. (Emenda impositiva) |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da Escola Municipal José Pereira Neves Júnior na Cem Braças. |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.982.535,48 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 140/2023-LOA (Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2024). Emendas Impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o anexo Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. Emenda Impositiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2022/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do imóvel ao lado do posto de saúde do Capão. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção das margens da Lagoa de Geribá, de forma periódica e regular. |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|