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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante durante a realização de consultas e acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames e procedimentos que utilizem sedação ou anestesia, no município de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 146/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.286/2016 (Estabelece o prazo, bem como a elaboração do Plano Verão Anual). 1 extracted
materia 147/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014 (obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre). 1 extracted
materia 260/2023 2023-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça na área identificada como nº 04, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício Único da Comarca de Armação dos Búzios). 1 extracted
materia 261/2023 2023-11-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça na área identificada como área de doação nº 07, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício Único da Comarca de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 144/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 498.299,25 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
sessao 74 2023-11-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-11-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-27 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar 5/2023 (Altera o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-27 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-27 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-27 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. 1 extracted
materia 258/2023 2023-11-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da Rua Mercedes. 1 extracted
materia 259/2023 2023-11-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um posto de guarda vida na Praia Rasa. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-24 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA, (Emenda impositiva), bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-24 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 140/2023-LOA, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2024). Emenda Impositiva. 1 extracted
sessao 73 2023-11-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-11-22 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-22 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. 1 extracted
materia 256/2023 2023-11-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da Rua Progresso. 1 extracted
materia 257/2023 2023-11-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e saneamento básico da Rua das Flores do Ipê, no Bairro Vila Verde. 1 extracted
norma 1886/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais). 0 no document
materia 143/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.982.535,48 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
sessao 72 2023-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 141/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Alacy Magalhaes da Costa, a rua ligada a estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizada na Baía Formosa. 1 extracted
materia 142/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a campanha Check-up Geral dos Homens, para alerta e prevenção de doenças. 1 extracted
materia 251/2023 2023-11-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de “Colônia de Férias” para os alunos da rede municipal de ensino, durante o recesso escolar. 1 extracted
materia 252/2023 2023-11-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de tendas nos pátios não cobertos das escolas municipais 1 extracted
materia 253/2023 2023-11-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura com tintas fluorescentes das faixas de pedestres existentes entre o trecho da entrada do Condomínio Caravelas até a Avenida Álvaro Elídio Gonçalves. 1 extracted
materia 254/2023 2023-11-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque parceria com o Governo do Estado através da Secretaria competente para que seja implantado no Município de Armação dos Búzios o café do trabalhador. 1 extracted
materia 255/2023 2023-11-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a melhoria da sinalização dos novos quebra-molas instalados na Estrada de Búzios a caminho de Cabo Frio. 1 extracted
norma 1882/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1883/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Rubem Joaquim Pereira” a Rua Casemiro de Abreu no Centro de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1884/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criar oficialmente o logradouro e denominar a rua sem nome, que é ligada ao logradouro 0851(Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizado na Rasa), passando a ser denominada como rua Maria Silva Machado. 1 extracted
norma 1885/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI). 1 extracted
sessao 71 2023-11-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 139/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o período de 2022-2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estimar a Receita e Fixar as despesas para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-13 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 6/2023 (Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações). 1 extracted
materia 248/2023 2023-11-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um posto de guarda vida na Praia de Manguinhos, na altura do clube de Vela. 1 extracted
materia 249/2023 2023-11-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um posto de guarda vida na Praia Rasa, na altura do Canal da Marina. 1 extracted
materia 250/2023 2023-11-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que feita a reforma da praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cem Braças. 1 extracted
norma 113/2023 2023-11-13 Ato do Presidente Expediente reduzido no dia 14 de novembro de 2023. 1 extracted
norma 1863/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da rua Mané Garrincha, Log0179, no bairro Vila Caranga, para rua Avanil Simas. 1 extracted
norma 1864/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Faustino Gonçalves Pereira a "Rua da Tartaruga", cadastrada como "log_1118", no bairro Tartaruga. 1 extracted
norma 1865/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Programa Pequenos Atletas no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1866/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Cecília II” a Rua São Sebastião no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1867/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Tamanduá Albatroz” a rua abandonada, no Bairro Albatroz no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1881/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor. 1 extracted
norma 112/2023 2023-11-09 Ato do Presidente Ponto Facultativo no dia 10/11/2023. 1 extracted