| sessao |
67 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a CaZa do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as concessionárias de serviços públicos fornecedoras de energia elétrica e água, expedir notificação com aviso de recebimento para realizar vistoria técnica no medidor do usuário. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda no município de armação dos búzios, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a viabilização da praia de Tucuns para aquisição da Bandeira Azul. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua da Paz, antiga Rua 33, da Vila Verde (log 824). |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a reforma do parquinho Infantil da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 98/2023 (Concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor). |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar a Semana de Promoção da Proteção Animal e o dia do Protetor Animal no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
1081/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução 893, de 08 de janeiro de 2015, especificando atribuições de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
66 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/10/2023. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária 19/10/2023. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize nova pavimentação da rua Encanto, localizada em Tucuns. |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da Avenida Doze de Novembro, do trecho do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse até o Detran. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um calçadão com iluminação no entorno da Lagoa de José Gonçalves. |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Travessa Canário na Rua Alexandre Antunes Fernandes Sobral, no Bairro Baía Formosa. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2023. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios). |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Casa de Aduelas Azuis em Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde. |
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| sessao |
65 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial para aprovar o Projeto de Lei nº 125/2023 que dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/10/2023. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o nomear oficialmente como “Travessa Patricia Barcelos Franco” o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores, no Bairro Cem Braças. |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação e drenagem no trecho entre a Rua Marcílio Dias, passando pela Rua Brasil, até a Rua Progresso, no Bairro de Cem Braças. |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie melhorias, pavimentação e drenagem na servidão localizada no final da Rua Chiquinha, no Bairro de São José. |
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| sessao |
64 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 405.285,30 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, da Lei n° 1690/2021(Dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Armação dos Búzios). |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Igreja de Sant'Anna em Armação dos Búzios. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios /Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em Armação dos Búzios. |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo, a nomeação de Magistrados Titulares para Comarca de Armação dos Búzios. |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o fornecimento gratuito de microchipagem para cães e gatos e a criação de um Registro Geral de Animais. |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o alargamento de toda Via Alternativa, com calçada e ciclovia. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da Rua Risolina Angélica Santana no Bairro Cem Braças até início da Rua Custódio Alves. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do píer localizado na praça dos pescadores (próximo ao Bar Captain´s e antes do Iate Clube), na Travessa Santana, na Praia da Armação. |
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| norma |
1857/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências. |
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| sessao |
63 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 313.356,86 (trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criar o “Selo Empresa Amiga dos Animais”, conforme especifica. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Orla Bardot. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da rua Manoel Turíbio de Farias. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Rua Praia dos Ossos. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Maria Joaquina |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Aldeia de Geribá. |
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