| norma |
1852/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais). |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção ou aquisição de uma sede própria para creche Ivonete Costa Trindade. |
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| sessao |
58 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios o “Setembro Amarelo”. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Aldeia de Geribá. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural parte da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco. |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um corredor ecológico ou passarela no trecho do portal existente no limite do Município de Armação dos Búzios com Cabo Frio. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto na Rua Rodrigues Alves, no Capão. |
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| norma |
1853/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.301.238,43 (Um milhão, trezentos e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do grupamento turístico no âmbito da Guarda Municipal. |
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| sessao |
57 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir parte do texto previsto no parágrafo único do art.6º do PLO 81/2023 (Cria o Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica). |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°.60/2023 (Cria o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios). |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 68/2023 (Cria o “Dia do Músico Buziano"). |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Praia dos Ossos. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Praça dos Ossos. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de quebra-molas na bifurcação da Rua Canto do Céu (log917) com a Rua Emerências. |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Albertina, na Rasa. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que os banheiros públicos do município de Armação dos Búzios sejam adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. |
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| sessao |
56 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/08/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 31/08/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 5/09/2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/09/2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Orla Bardot. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a rua Manoel Turíbio de Farias |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras e caiçaras, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da travessa que fica no início da rua Marcílio Dias, em Cem Braças. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar a Festa de Sant’Anna como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito, que seja instituído um PROCON MÓVEL a fim de levar ações de atendimento ao público para os Bairros mais afastados do Centro do Município. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um posto avançado da Guarda Civil Municipal, bem como câmeras de monitoramento na Praia da Foca. |
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| sessao |
55 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o cumprimento da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, a respeito do efetivo pagamento do piso de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme repasse recebido da União. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito informações sobre o Programa Bolsa Família e o seu funcionamento no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social. |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a elaboração e execução do PLANO DIRETOR DO COMÉRCIO. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da Av. Justiano de Souza, do trecho do supermercado Avistão até a Igreja Batista Nova Jerusalém. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação de Lousa Digital na Rede de Municipal de Ensino. |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma base avançada da Guarda Civil Municipal no complexo do INEFI, no bairro Rasa. |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem no final do trecho da Rua Joel Sales da Silva (antiga Rua dos Cajueiros), na Rasa, que ficou sem a benfeitoria. |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma galeria para dar vazão às águas pluviais, bem como ralos, na Avenida Álvaro Elídio Gonçalves, na Rasa. |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de uma operação tapa buraco na Rua Nicolau Antonio Estevao, no bairro Alto da Boa Vista. |
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| norma |
107/2023 |
2023-09-06 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no dia 08/09/2023. |
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| norma |
702/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2019 (André Granado Nogueira da Gama e Carlos Henriques Pinto Gomes). |
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| norma |
105/2023 |
2023-09-05 |
Ato do Presidente |
Fica concedida Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Oziene de Souza Romaneli, matrícula 1.244, a contar do dia 1º de agosto de 2023. |
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| norma |
106/2023 |
2023-09-05 |
Ato do Presidente |
Fica concedida Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Caroline da Silva Chagas, matrícula 1.370, a contar do dia 1º de setembro de 2023. |
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