| sessao |
54 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução 811, de 23 de janeiro de 2012 criando novas classes e padrões de vencimentos em cargos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução 893, de 08 de janeiro de 2015, especificando atribuições de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2019 (André Granado Nogueira da Gama e Carlos Henriques Pinto Gomes). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no site oficial do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2023 |
2023-09-01 |
Ato do Presidente |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, contando com os seguintes membros: GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA MATRÍCULA 826 - PRESIDENTE, IONE SOUZA MATRÍCULA 627 - MEMBRO, PEDRO ERNESTO COUTO SILVEIRA MATRÍCULA 1.444- MEMBRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
700/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Sérgio Coelho da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Angélica Moreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2023-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-08-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de uma operação emergencial de tapa buracos na ciclovia existente do trecho da Tartaruga e Trevo da Barbuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a instalação de um aparelho de ar-condicionado na Capela Mortuária de Sant’Anna. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE terciária no Bairro da Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do Mutirão de Serviços Públicos no bairro Capão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à comunidade escolar da Escola Municipal Professora Lydia Sherman, que será entregue em sessão solene na Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Angélica Moreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Tamanduá Albatroz” a rua abandonada, no Bairro Albatroz no Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma Sede própria para a Associação Cultural Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de calçadas nos trechos que ainda não têm, na Avenida José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Sérgio Coelho da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública a Associação das Mulheres Caiçaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a reforma do banheiro público da Quadra do INEF na rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a pavimentação da Rua Alves de Oliveira no bairro Capão, com a devida inclusão de drenagem, acessibilidade e rede separativa de esgoto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Cecília II” a Rua São Sebastião no Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de rede separativa de esgoto na Avenida Justiniano de Souza (Log0992), no Bairro da Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°55/2023 (Institui "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS"). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 56/2023 (Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis). |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando que sejam oferecidas aulas de funcional na Baia Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de banheiros público na Praia Ferradura (próximo ao Ferradura Beach, servidão). |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a instalação de postes de iluminação ao longo do canteiro central da AV José Bento Ribeiro Dantas. |
1 |
extracted
|
| norma |
699/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do veto 3/2023 (Projeto de Lei nº 36/2023). |
1 |
extracted
|
| norma |
1847/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1848/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1849/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.003, de 17 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para a política de integração da pessoa com deficiência, alterada pela Lei nº 1.665, de 14 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Armação do Búzios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do veto 3/2023 (Projeto de Lei nº 36/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da Rua das Mangueiras (log 0687), no Capão, para Rua Sálvio Rodrigues Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a instalação de quebra-molas na Rua Vinte e Dois, na altura da rua 56, localizada no bairro Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de quebra-molas na Rua das Flores, localizada no bairro Cem Braças. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de rede separativa de esgoto para a comunidade da Rua Álvaro Elídio Gonçalves (Log851), no Bairro da Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de uma rampa de acesso à praia Brava. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma do banheiro da praia de Geribá. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o Festival Gastronômico nos bairros da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um Guarda-vidas na praia da Ferradurinha. |
1 |
extracted
|