| materia |
179/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praça Emir Freire de Oliveira, conhecida como Praça da Bíblia. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.301.238,43 (Um milhão, trezentos e um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). |
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| norma |
698/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2021. |
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| sessao |
49 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2021. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
692/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
693/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
694/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
695/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Mário Jorge Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
696/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo de Sousa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
697/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1079/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1080/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nelson Alves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
48 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/08/2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/08/2023. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Programa de Orientação Profissional Especializada para os alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar no âmbito do município de armação dos búzios o programa "Rua da Brincadeira". |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Subsecretaria de Ambiente e Urbanismo. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praia de Geribá, na altura da servidão conhecido como “Botafogo”. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma praça na Rua Seis - Vila Luiza, Antiga Maria Farinha. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um equipamento de eletrocardiograma para o Posto de Saúde do Capão. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTE NÁUTICOS. |
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| norma |
1077/2023 |
2023-08-10 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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1078/2023 |
2023-08-10 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Fernando Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
47 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais). |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros na praia da Brava no município de Armação do Búzios. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição do PROJETO EDUCACIONAL “THE ENGLISH FORMULA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
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| norma |
1841/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1842/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios |
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| norma |
1843/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino no Município de Armação dos Búzios |
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1844/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências. |
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1845/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Pré-natal Masculino que corresponde ao conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 51/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa Pequenos Atletas no Município de Armação dos Búzios). |
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| norma |
102/2023 |
2023-08-08 |
Ato do Presidente |
Ficam designados para receberem recursos de adiantamentos da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios os servidores Carla Cristina de Souza Amaral – mat.
1349, Patrick Lopes Carvalho - mat. 1335 e Ronan Rodrigues Canto – mat. 1363. |
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| norma |
103/2023 |
2023-08-08 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscal do contrato 003/2023, PA 031/2023 a servidora
CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, matrícula 1349. Fica designado como suplente do fiscal do contrato 003/2023, PA 031/2023
o servidor RONAN RODRIGUES CANTOS, matrícula 1.363. |
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| sessao |
46 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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11/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nelson Alves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Faustino Gonçalves Pereira a "Rua da Tartaruga", cadastrada como "log_1118", no bairro Tartaruga. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir , no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o mês denominado “Dezembro Verde”, destinado à reflexão sobre o abandono de animais e à realização de ações educativas. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação e drenagem da Travessa São Sebastião (Log0889). |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que indique para serem incluídos na próxima Revisão Quinquenal do Plano de Investimentos da Prolagos os bairros de José Gonçalves, Rasa, Vila Verde e Baía Formosa, para implantação da rede separativa de esgoto. |
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