| materia |
151/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização e educação de trânsito com ênfase no respeito à travessia de pedestres e ciclistas, principalmente nas entradas da cidade. |
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| materia |
152/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um ponto de coleta seletiva, em especial de eletrônicos, no Centro de Atendimento ao Turista, conhecido também como pórtico de Búzios. |
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| norma |
1836/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
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| norma |
1837/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 438.888,41 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1838/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
50/2023 |
2023-07-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a contar desde 3 de julho de 2023, o Sr. PEDRO
ERNESTO COUTO SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução
nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
51/2023 |
2023-07-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 14 de julho de 2023, o Sr. MATHEUS
FRANKLIN DORNELLES, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução
nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
684/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre solicitar autorização dessa Casa Legislativa para ausentar-me (Prefeito) do Município e do Território Nacional, bem com autorização à Secretária Municipal da Mulher, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, com a mesma finalidade, no período compreendido entre os dias 15 de julho de 2023 a 1º de agosto de 2023. |
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| sessao |
41 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Fernando Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências, |
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| materia |
148/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de quebra-molas na Rua Tamboril, localizada no Loteamento Pórtico. |
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| materia |
149/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a cobertura da academia do idoso da praça Jair Pereira Gonçalves, na Vila verde. |
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| materia |
150/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize uma reforma geral na praça de Tucuns. |
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| sessao |
40 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-03 |
Veto |
Dispõe sobre VETO Parcial ao projeto de lei nº 36/2023 (Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.). |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Salvador de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre solicitar autorização dessa Casa Legislativa para ausentar-me (Prefeito) do Município e do Território Nacional, bem com autorização à Secretária Municipal da Mulher, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, com a mesma finalidade, no período compreendido entre os dias 15 de julho de 2023 a 1º de agosto de 2023. |
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| materia |
146/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a repavimentação da Estrada de Tucuns. |
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| materia |
147/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize recursos e investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídrico (FUNDRHI) para a Bacia do Rio Una e para o saneamento básico de nosso Município. |
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| norma |
49/2023 |
2023-07-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a pedido, a contar desde 30 de junho de 2023, a
Senhora NAYARAH DANTAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi
nomeada pelo Ato do Presidente nº.10/2023. |
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| norma |
1835/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Pedro Francisco Leite na Vila Caranga, rua que antecede à primeira direita da Av. Rio Branco na Av. José Bento Ribeiro Dantas. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/03/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/06/2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 438.888,41 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2023, a sra. SABRINA
SANT’ANA CARVALHO ARAÚJO, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato do Presidente 07, de 02 de
janeiro de 2023. |
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| norma |
96/2023 |
2023-06-30 |
Ato do Presidente |
Fica cedida, entre o dia 1º de julho de 2023 e com término previsto
para 31 de dezembro de 2024, a servidora SABRINA SANT’ANA CARVALHO ARAÚJO,
Técnica em Contabilidade, matrícula 774, para compor os quadros da estrutura
organizacional deste Fundo de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de
Armação dos Búzios. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1833/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como “Rua Miúda” a Rua Jataíba, no Bairro de Manguinhos. |
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| norma |
1834/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exibição de cartazes/placas informativos nas bombas de combustíveis, assinalando a diferença de preço entre os combustíveis, bem como informando o mais vantajoso, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à AGMAB - Associação dos Guardas Civis Municipais de Armação dos Búzios, que será entregue na sessão solene Câmara Municipal. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o “Dia Municipal do Buziano Estrangeiro” e a “Semana Municipal do Buziano Estrangeiro” e dá outras providências. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja disponibilizado no portal de transparência do Município de Armação dos Búzios o mapa da rede de esgoto da cidade. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de abrigo para proteção contra sol, chuva e intempéries climáticas, bem como assentos aos cidadãos que ficam na fila de espera na área externa de estabelecimentos bancários. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que as obras do trecho do Pórtico ate a Via Azul, sejam realizadas depois do horário de pico. |
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| norma |
681/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Karol Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
682/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
683/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José Alcides Faria Rangel, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
38 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o projeto de lei Ordinária de n°44/2023 (Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia) |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/06/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Luiz Gouvea Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.003, de 17 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para a política de integração da pessoa com deficiência, alterada pela Lei nº 1.665, de 14 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Armação do Búzios. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios. |
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