| materia |
61/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I, do art. 39, da Lei Complementar nº 21 de 23 de outubro de 2008 (Lei Geral do Transporte Público). |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam ofertados cursos profissionalizantes para os jovens que prestam serviços comunitários. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de pontos de apoio aos ciclistas em locais estratégicos da cidade, contendo materiais básicos de manutenção de bicicletas e calibragem de pneus. |
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141/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Perfeito a construção de um Centro Comunitário Multiuso. |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Serviços Públicos, que seja feita uma operação tapa buracos na Estrada de Tucuns. |
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| norma |
95/2023 |
2023-06-26 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscal do contrato 002/2023, Empenho 88/2023,
Processo 07/2023 o servidor RONAN RODRIGUES CANTOS, matrícula 1.363. Fica designada como fiscal do contrato 002/2023, Empenho 88/2023,
Processo 07/2023 a servidora CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, matrícula 1.349. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Zilda Gonçalves de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
37 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer ao Senhor Prefeito o envio de INTEIRO TEOR dos processos administrativos 4137/2021, 6821/2022, 2700/2023 e 3602/2023, que tratam da contratação do serviço de transporte escolar e universitário, bem como sejam esclarecidas as questões suscitadas. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Empresa Ezatta Administração de Condomínios e Contabilidade, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Empresário Antônio Augusto Rodrigues Pompa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/06/2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/06/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Marítimos de Búzios. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a pavimentação da Travessa Sales (Log 958) no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de treinamento e capacitação de segurança da comunidade escolar, professores e diretores, como forma de prevenção. |
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| norma |
94/2023 |
2023-06-21 |
Ato do Presidente |
Fica designado como Membro da Comissão de Constituição Justiça e
Redação o Vereador Gelmires da Costa Gomes Filho. |
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| norma |
1832/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte oito mil reais) - Manutenção de Unidades Escolares. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°39/2023 (Regulamenta a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios). |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Rio de Janeiro a rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, localizada em Manguinhos, . |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1830/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o estatuto da desburocratização no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1831/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio impresso em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
36 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito uma operação tapa buracos na Rua Mangaba e sua travessa, no Bairro de José Gonçalves. |
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| norma |
671/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Rodrigo Gouvêa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
672/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Cesar Coutinho Daiha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
673/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
674/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Ziraldo Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
675/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
676/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Niura Regina Marques Quevedo Lazaro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
677/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
678/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edvaldo Luiz Gonçalves dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
679/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sumaya Therezinha Helayel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
680/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Deputada Rosangela Gomes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José Alcides Faria Rangel, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja viabilizada uma operação tapa buracos na Rua José Cabral , no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um “Memorial da Emancipação”. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria competente, que seja construída a Policlínica do Servidor Público da Cidade de Armação dos Búzios. |
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| norma |
45/2023 |
2023-06-15 |
Ato da Mesa Diretora |
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA. |
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no document
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| norma |
47/2023 |
2023-06-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2023, a sra. FERNANDA DA SILVA PINTO, matrícula 1.319, do cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 15, de 12 de julho de 2021. |
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| sessao |
35 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°37/2023 (Instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios). |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/03/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/06/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Pequenos Atletas no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Armação dos Búzios. |
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