| materia |
166/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que viabilize a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na praia de João Fernandes. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
45 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Mário Jorge Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo de Sousa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados em todas as ciclovias e calçadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que sejam construídos pontos de ônibus na Estrada de Tucuns. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Estrada de Tucuns (Avenida Laurinda de Souza Conceição). |
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| norma |
101/2023 |
2023-08-01 |
Ato do Presidente |
Ponto a partir de 10h no dia 02 de agosto de 2023 - copa do mundo feminina. |
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| sessao |
44 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
158/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de coberturas nas arquibancadas das quadras da Praça de Zé Paraíba em Cem Braças. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e/ou construção de uma rampa de acesso à praia João Fernandes. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja ofertado berçário para crianças de 4 a 11 meses de idade (berçário I) e de 1 a 2 anos (berçário II). |
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| materia |
161/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Rua José Gonçalves, no Bairro de José Gonçalves. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação da Área identificada como nº 04, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício único da Comarca de Armação dos Búzios, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PÓRTICO DE BÚZIOS, da destinação de bem de uso comum do povo. |
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| norma |
100/2023 |
2023-07-25 |
Ato do Presidente |
designa como Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos,
Meio Ambiente e Pesca o Vereador Marcos Clayton Assis Sodré. |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-24 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a contar desde 3 de julho de 2023, a Senhora JUCIANE
DE OLIVEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução
nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a nomenclatura da Rua Picinguaba para Onacy de Moura Lima, na localidade de Geribá. |
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| norma |
1840/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, e revogar o Anexo Único, da lei nº 1.702, de 17 de novembro de 2021 (Cria o Depósito Público Municipal). |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
157/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o novo Mercado do Pescador na Praia Rasa, receba o nome de Pedro José de Souza. |
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| norma |
98/2023 |
2023-07-14 |
Ato do Presidente |
Fica nomeada, a partir de 14 de julho de 2023, a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, contando com os seguintes
membros:
PRESIDENTE Gustavo Adolfo Vital de Oliveira Filho Mat. 826
MEMBRO Ione Souza Mat. 627
MEMBRO Maria Correia da Costa Mat. 629 |
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| norma |
99/2023 |
2023-07-14 |
Ato do Presidente |
Fica designado como FISCAL DE CONTRATO o servidor Ronan Rodrigues
Cantos, matrícula 1363, para fiscalizar o contrato de nº.001/2022. Fica designada como suplente de fiscal do contrato de nº. 001/2022, a
servidora sra. Carla Cristina de Souza Amaral, matrícula 1349. |
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| norma |
1839/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei nº 788/2010, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2023 |
2023-07-13 |
Ato do Presidente |
Altera o expediente durante o recesso parlamentar, com início às 8h e término às 14h entre o dia 14 de julho de 2023 e 31 de julho de 2023. |
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| norma |
685/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
686/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Luiz Gouvea Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara. |
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| norma |
687/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
688/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
689/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
690/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
691/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Salvador de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1076/2023 |
2023-07-13 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Zilda Gonçalves de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
43 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o “Dia do Músico Buziano" denominado como Enéias Pereira da Silva que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano. |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Armação dos Búzios |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar oficialmente o logradouro e denominar a rua sem nome, que é ligada ao logradouro 0851(Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizado na Rasa), passando a ser denominada como rua Maria Silva Machado. |
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| materia |
154/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma elevatória de esgoto (EEE) no canto esquerdo de Geribá, a fim de solucionar o problema dos moradores da Aldeia de Geribá para que consigam se conectar à rede de esgoto. |
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| materia |
155/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado o programa “Se LIGA NA REDE”, com identificação, fiscalização e auxílio na conexão dos moradores nas redes de esgoto existentes próximos às suas residências. |
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| materia |
156/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja implementado o teste vocacional nas Escolas. |
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| materia |
153/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta do serviço de Terapia Ocupacional para compor a equipe de Educação Especial e também para o CAPS. |
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| sessao |
42 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios). |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 41/2023 (Programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios). |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da rua Mané Garrincha, Log0179, no bairro Vila Caranga, para rua Avanil Simas. |
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