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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2023 2023-08-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que viabilize a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava. 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na praia de João Fernandes. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 45 2023-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-02 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Mário Jorge Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo de Sousa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos motorizados em todas as ciclovias e calçadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que sejam construídos pontos de ônibus na Estrada de Tucuns. 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Estrada de Tucuns (Avenida Laurinda de Souza Conceição). 1 extracted
norma 101/2023 2023-08-01 Ato do Presidente Ponto a partir de 10h no dia 02 de agosto de 2023 - copa do mundo feminina. 1 extracted
sessao 44 2023-08-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 158/2023 2023-07-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de coberturas nas arquibancadas das quadras da Praça de Zé Paraíba em Cem Braças. 1 extracted
materia 159/2023 2023-07-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e/ou construção de uma rampa de acesso à praia João Fernandes. 1 extracted
materia 160/2023 2023-07-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja ofertado berçário para crianças de 4 a 11 meses de idade (berçário I) e de 1 a 2 anos (berçário II). 1 extracted
materia 161/2023 2023-07-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Rua José Gonçalves, no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação da Área identificada como nº 04, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício único da Comarca de Armação dos Búzios, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PÓRTICO DE BÚZIOS, da destinação de bem de uso comum do povo. 1 extracted
norma 100/2023 2023-07-25 Ato do Presidente designa como Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Pesca o Vereador Marcos Clayton Assis Sodré. 1 extracted
norma 52/2023 2023-07-24 Ato da Mesa Diretora Nomear, a contar desde 3 de julho de 2023, a Senhora JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a nomenclatura da Rua Picinguaba para Onacy de Moura Lima, na localidade de Geribá. 1 extracted
norma 1840/2023 2023-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, e revogar o Anexo Único, da lei nº 1.702, de 17 de novembro de 2021 (Cria o Depósito Público Municipal). 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 157/2023 2023-07-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o novo Mercado do Pescador na Praia Rasa, receba o nome de Pedro José de Souza. 1 extracted
norma 98/2023 2023-07-14 Ato do Presidente Fica nomeada, a partir de 14 de julho de 2023, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, contando com os seguintes membros: PRESIDENTE Gustavo Adolfo Vital de Oliveira Filho Mat. 826 MEMBRO Ione Souza Mat. 627 MEMBRO Maria Correia da Costa Mat. 629 1 extracted
norma 99/2023 2023-07-14 Ato do Presidente Fica designado como FISCAL DE CONTRATO o servidor Ronan Rodrigues Cantos, matrícula 1363, para fiscalizar o contrato de nº.001/2022. Fica designada como suplente de fiscal do contrato de nº. 001/2022, a servidora sra. Carla Cristina de Souza Amaral, matrícula 1349. 1 extracted
norma 1839/2023 2023-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei nº 788/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2023 2023-07-13 Ato do Presidente Altera o expediente durante o recesso parlamentar, com início às 8h e término às 14h entre o dia 14 de julho de 2023 e 31 de julho de 2023. 1 extracted
norma 685/2023 2023-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 686/2023 2023-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Luiz Gouvea Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara. 1 extracted
norma 687/2023 2023-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 688/2023 2023-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 689/2023 2023-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 690/2023 2023-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 691/2023 2023-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Salvador de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1076/2023 2023-07-13 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Zilda Gonçalves de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 0 no document
sessao 43 2023-07-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 68/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criar o “Dia do Músico Buziano" denominado como Enéias Pereira da Silva que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criar oficialmente o logradouro e denominar a rua sem nome, que é ligada ao logradouro 0851(Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, localizado na Rasa), passando a ser denominada como rua Maria Silva Machado. 1 extracted
materia 154/2023 2023-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma elevatória de esgoto (EEE) no canto esquerdo de Geribá, a fim de solucionar o problema dos moradores da Aldeia de Geribá para que consigam se conectar à rede de esgoto. 1 extracted
materia 155/2023 2023-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado o programa “Se LIGA NA REDE”, com identificação, fiscalização e auxílio na conexão dos moradores nas redes de esgoto existentes próximos às suas residências. 1 extracted
materia 156/2023 2023-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja implementado o teste vocacional nas Escolas. 1 extracted
materia 153/2023 2023-07-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta do serviço de Terapia Ocupacional para compor a equipe de Educação Especial e também para o CAPS. 1 extracted
sessao 42 2023-07-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-07-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-10 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios). 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-10 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 41/2023 (Programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios). 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da rua Mané Garrincha, Log0179, no bairro Vila Caranga, para rua Avanil Simas. 1 extracted