| materia |
30/2023 |
2023-05-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/05/2023. |
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| norma |
1825/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de visita religiosa no Hospital e demais estabelecimentos de saúde. |
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| norma |
1826/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia 02 de Abril, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês “Abril Azul” no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1827/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1.099.470,37 (Um milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos), nas seguintes Secretarias Municipais: do Idoso; de Saneamento; de Governança; da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Club Elite VA'A, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios e dá outras providências |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sumaya Therezinha Helayel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto ao Secretário de Finanças, a revisão e atualização da faixa de valores de IPTU previstos no Código Tributário Municipal. |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que os estudos e diagnósticos para revisão do Plano Diretor possam incluir a elaboração do Plano Diretor Cicloviário em nossa cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 23/2023 (Plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino). |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/04/2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edvaldo Luiz Gonçalves dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
667/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paloma Heringer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
668/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rosenildo Avelar de Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
669/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valfredo Ferreira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
670/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcimar Marins de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1071/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Rafaela Porto dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1072/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Diego das Neves Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
29 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Renan Uccelli Guedes Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território municipal, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação de um terreno para a construção de uma sede para o Detran. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito, que viabilize junto ao Secretário de Obras, prioridade no saneamento básico e drenagem da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, no bairro da Baia Formosa. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Messias Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Niura Regina Marques Quevedo Lazaro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios, institui o passeio Náutico Turístico Cultural e dá outra providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/05/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, e revogar o Anexo Único, da lei nº 1.702, de 17 de novembro de 2021 (Cria o Depósito Público Municipal). |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Ziraldo Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a drenagem e pavimentação Travessa Monte Verde, na Rasa. |
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| sessao |
28 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/05/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/05/2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios (RJ) e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Rodrigo Gouvêa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Cesar Coutinho Daiha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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115/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de pavimentação, saneamento e drenagem da Rua Zebina Antunes dos Santos, no Bairro Baia Formosa. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-16 |
Prestação de Contas |
Dispõe sobre o parecer prévio contrário sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação do Búzios, referentes ao exercício de 2019. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-16 |
Prestação de Contas |
Dispõe sobre o parecer prévio favorável com ressalvas e determinações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referentes ao exercício de 2021. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o projeto de Lei Ordinária n°22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas publicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
27 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Rafaela Porto dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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