| materia |
14/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Yuri Duarte Manarino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rosenildo Avelar de Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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38/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valfredo Ferreira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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39/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcimar Marins de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma sede dos CORREIOS no bairro da Baia Formosa. |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade da pavimentação da Rua Francisca Batista em José Gonçalves em toda sua extensão. |
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| norma |
43/2023 |
2023-05-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, nesta data, o Sr. PEDRO ERNESTO COUTO
SILVEIRA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora nº. 13, de
13 de março de 2023. |
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| norma |
44/2023 |
2023-05-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 16 de maio de 2023, a Senhora ROZILDA
OLINDA CAMPOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela
Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação
em vigor. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 74/2022 (Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal). |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº26/2023 (Aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos). |
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| norma |
659/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
660/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcelo Jucá, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
661/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Joésio Caetano de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
662/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Flávia Costa Lobo Gaspar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
663/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Viana dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
664/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nazareno Rafael Lessa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
665/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Sandra Regina de Lima Paiva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
666/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Dra. Alessandra da Silva Reder Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1070-A/2023 |
2023-05-11 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Júlio Cesar Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
26 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos a Hosana da Silva Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Detran RJ as provas práticas de formação de condutores no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que efetue a desapropriação do imóvel onde está localizada a creche municipal Rosa Maria no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitos reparos na pavimentação, e construção de calçadas com acessibilidade na Avenida do Forno. |
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| norma |
89/2023 |
2023-05-10 |
Ato do Presidente |
concede Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Fernanda da Silva Pinto, Matrícula 1.319, a contar do dia 26 de abril de 2023. |
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| norma |
90/2023 |
2023-05-10 |
Ato do Presidente |
altera membros da comissão de implantação dos regulamentos pertinentes à Lei Federal de nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, nomeados pelo Ato do Presidente de nº. 78, de 09 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
1824/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 1.617.389,48 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências. |
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| norma |
1817/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares com pacientes internados no Hospital. |
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| norma |
1818/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, no âmbito da Administração Municipal para servidores em regime celetista e estatuário. |
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| norma |
1819/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023 - Lei que institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1820/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 808, de 14 de outubro de 2010 no tocante às isenções em taxas de inscrição para doadores de sangue. |
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| norma |
1822/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como Travessa Valter Chaves, travessa até então sem denominação no bairro Marina. |
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| norma |
1823/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Videiras (log 0355), Manguinhos, para Rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, no Município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
25 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua da Vila Luíza , em Praia Rasa. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma área de escape de veículos na Rua João Fernandes/Búzios. |
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| norma |
1816/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Armação dos Búzios |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paloma Heringer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/05/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1.099.470,37 (Um milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos), nas seguintes Secretarias Municipais: do Idoso; de Saneamento; de Governança; da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro da Baia Formosa. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o término da pavimentação da Rua Flamboyant, nº 13. |
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106/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL na rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua do Gás, em Baía Formosa . |
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| sessao |
24 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Rosa da Conceição, mais conhecido como Nico de José Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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102/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantadas faixas elevadas e placas de sinalização próximas à creche escola municipal Diva Nunes Chaves. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda à ampliação da atual creche municipal no Bairro de José Gonçalves, tendo em vista a fila de espera de mais de quarenta e cinco alunos ainda não atendidos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Diego das Neves Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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