| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Renato Ribeiro 1º SGT da PM e Bruno Tavares Miranda CB da PM, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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9/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios. |
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10/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Heugenio de Medeiros Souza e a Sra. Aliana Fonseca Pinheiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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25/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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26/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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27/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Claudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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85/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a alteração da Lei Ordinária 922/2011. |
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| norma |
84/2023 |
2023-04-18 |
Ato do Presidente |
designa como fiscal do contrato 001/2023, o servidor FELIPE
PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.419. |
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| norma |
85/2023 |
2023-04-18 |
Ato do Presidente |
designa como fiscal do contrato 001/2021, processo 007/2021, o servidor RONAN
RODRIGUES CANTOS, matrícula 1.363. Designa a servidora CRISTINA CARLA DE SOUZA AMARAL, matrícula 1.349, como suplente de fiscal do contrato 001/2021, processo 007/2021. (vide errata) |
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| norma |
86/2023 |
2023-04-18 |
Ato do Presidente |
designa como fiscal do contrato 003/2021, o servidor RONAN
RODRIGUES CANTOS, matrícula 1.363. |
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| norma |
87/2023 |
2023-04-18 |
Ato do Presidente |
designa como fiscal do contrato 005/2022, a servidora CARLA
CRISTINA DE SOUZA AMARAL, matrícula 1.349.
designa como suplente da fiscal do contrato 005/2022, o servidor
RONAN RTODRIGUES CANTO, matrícula 1.363. |
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| sessao |
19 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
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7/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Miriam da Silveira Gomes Báez, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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8/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/04/2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/04/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Raphael Ferreira de Mattos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como “Rua Miúda” a Rua Jataíba, no Bairro de Manguinhos. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um espaço para estacionamento nas proximidades da Escola Municipal Manoel Juvenal Vieira localizada no Bairro de São José . |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitos a revitalização e paisagismo na calçada do Estacionamento Parking na Av. José bento Ribeiro Dantas n°70/Centro. |
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| norma |
62/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do segmento técnico e administrativo do poder Executivo do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1810/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 34.655.539,98 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1811/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 788.246,34 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1812/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 15.029.948,09 (quinze milhões, vinte e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
655/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ampliar a licença paternidade dos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado curso de capacitação para os agentes da Defesa Civil do Município. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Amores de Tucuns, e reparo de manilhas. |
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| sessao |
18 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino no Município de Armação dos Búzios |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Lei de Criação do Fundo Municipal do Idoso, no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.653, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mirante Sky Glass no local do atual Mirante da Cruz, onde hoje funciona um heliporto, entre o alto da praia Brava e João Fernandes. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação, no Bairro de José Gonçalves, das seguintes vias: Rua Bambuzal, Rua dos Cajueiros, Travessa Ipê Amarelo, Travessa da Rua Geraldo Martins, Travessa Manoel Verão, Travessa Geraldo Oliveira e Travessa Apolinário. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um "DISQUE DENÚNCIA COMBATE AO BULLYING", e disponibilização de uma página específica na internet para informações e denúncias, pela Secretaria de Educação Municipal, com a finalidade de receber denúncias sobre bullying e violência no ambiente escolar. |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de março de 2023, a sra. ROZILDA OLINDA
CAMPOS CARVALHO, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato do Presidente 40, de 08 de janeiro de 2021. |
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| norma |
35/2023 |
2023-04-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 03 de abril de 2023, o sr. ROBERTO GARCIA SANTANA
LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com
remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 03 de abril de 2023, o sr. WAGNER CUNHA SANTOS,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com
remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 03 de abril de 2023, a sra. SOLANGE NOBRE DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com
remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
38/2023 |
2023-04-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 10 de abril de 2023, a sra. STHEPHANIE RANGEL LUIZ,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 8 de janeiro de 2015, com
remuneração prevista na legislação em vigor |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios |
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22/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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23/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Figueira de Aguiar |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente e implemente no âmbito municipal a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um vestiário na escola municipal Paulo Freire. |
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76/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na área externa da escola Darcy Ribeiro. Solicita ainda, que a quadra tenha uma entrada privada pela escola em questão. |
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77/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantadas estacas com boias salva-vidas nos principais pontos de pesca do município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1809/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1.130, de 25 de agosto de 2015. |
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| sessao |
17 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
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