| materia |
20/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino no Município de Armação dos Búzios |
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21/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Bruno Augusto Cirilo da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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21/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre delimitar a área escolar de segurança, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal. |
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72/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Escola Municipal José Pereira Neves Júnior na Cem Braças. |
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73/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão dos cargos de nível Superior no PCCR técnico administrativo. |
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19/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre delimitar a área escolar de segurança, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instituída a "Patrulha Ronda Escolar" no âmbito da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada ao logradouro 0624, localizado na Rasa, passando a ser denominada como rua Amélia Farias Gonçalves. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de área de lazer para crianças, com parquinho infantil, na praça do Charuto, que fica no meio de um polo comercial, para que toda a família seja contemplada, ao mesmo tempo em que as crianças tenham um local seguro de lazer. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, e das Relações do Trabalho, conforme previsto no artigo 39 da Constituição Federal, e no artigo 93 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que o RAIO X da Unidade de Urgência da Rasa (Eva da Conceição Oliveira) funcione 24h por dia, todos os dias da semana. |
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| norma |
83/2023 |
2023-04-04 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no no dia 06/04/2023. |
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| norma |
651/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
652/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
653/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
654/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Portugal Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
16 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o inteiro teor do Processo Administrativo que deu origem a atual reforma/reconstrução da sede da APAE em Búzios. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 92/2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Dulce Mara Specki |
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6/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 91/2022. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 02/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 1.617.389,48 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o RAIO X do Posto Familiar da Rasa funcione 24h por dia, todos os dias da semana. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas com o Telefone Nacional da Central de Atendimento à Mulher e o da Patrulha Maria da Penha em pontos estratégicos no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
82/2023 |
2023-04-03 |
Ato do Presidente |
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA. |
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no document
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| norma |
1807/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública o CONSELHO DOS PASTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – COPAB. |
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1808/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública o CINE - CLUBE DE BÚZIOS (nome fantasia “GRAN CINE BARDOT”), em Armação dos Búzios. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de manilhas no conhecido "Valão José Cabral", com o tamponamento e drenagem, próximo à Rua Limoeiro, no Bairro de José Gonçalves. |
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| norma |
31/2023 |
2023-03-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, nesta data, o Sr. JOSIMAR SILVA NASCIMENTO
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios. |
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| norma |
32/2023 |
2023-03-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, nesta data, o Sr. ANA KAROLAYNE DA SILVA
OLIVEIRA GOMES do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
33/2023 |
2023-03-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica exonerado o sr. Ricardo Victor Cardim de Castro, do cargo de Assessor
Parlamentar. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito melhorias de emergência e posterior pavimentação e drenagem, com a instalação subterrânea da infraestrutura de cabeamento na Rua Tamarineiras, no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua dos Lopes, no bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua da Felicidade, no bairro Alto da Boa Vista. |
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| sessao |
15 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo na iluminação e implantação de academia popular, que também conte com equipamentos para terceira idade, na Lagoa da Estrada da Usina, no bairro Centro, neste Município. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados cenários instagramáveis nas principais praias de Armação dos Búzios. |
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59/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja complementada a equipe de trabalho da Clínica da Família Olavo da Costa, que se encontra atualmente sobrecarregada atendendo um número de munícipes muito superior à sua capacidade. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a abertura de um concurso público municipal para a escolha da Marca Cidade – Búzios. |
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61/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do Curso Técnico em Turismo no Colégio Estadual João de Oliveira Botas. |
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53/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a concessão do auxílio alimentação para os agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma geral da Praça e do Parquinho infantil do bairro Boa Vista. |
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55/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Dispões sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja alterado o Regime dos Agentes Comunitários de Saúde para Estatutário, dando esta opção à categoria no momento da contratação. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda a construção de uma Creche Municipal no bairro Vila Verde. |
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| norma |
27/2023 |
2023-03-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 21 de março de 2023, o Sr. ANGELO DIAS
MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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28/2023 |
2023-03-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 21 de março de 2023, o Sr. JAIR
GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de março de 2023, o Sr. BRUNO
ARAÚJO CARVALHO do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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