| norma |
30/2023 |
2023-03-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica EMPOSSADO, a partir do dia 24 de março de 2023, o sr. OLAVO
PEREIRA PINHEIRO, no cargo efetivo de Técnico Legislativo nesta
Câmara Municipal. |
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| sessao |
14 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 12/2023 (Auxílio-Refeição) |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que realize uma parceria do Executivo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado para que seja implantado o NAC (Núcleo de Assistência ao Cidadão) no bairro da Cem Braças. |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 20 de março de 2023, o Sr. ANGELO
DIAS MATHIAS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
26/2023 |
2023-03-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 20 de março de 2023, o Sr. JAIR
GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do segmento técnico e administrativo do poder Executivo do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento com drenagem e saneamento básico da Travessa Edaly Maria da Conceição Lopes, no bairro do Capão. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 16/2023, que dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1804/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Auxílio Alimentação para os servidores públicos no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1805/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1806/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição às pessoas físicas e jurídicas situadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios da utilização de veículos motociclísticos e automotores em geral em descompasso com as normas estabelecidas nesta Lei e na legislação de trânsito e ambiental. |
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| sessao |
13 |
2023-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da Rua das Emerências em seus dois pontos mais altos, bem como a instalação de tartarugas no meio da pista e quebra-molas. |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-22 |
Ato da Mesa Diretora |
Designa o sr. Wagner Ferreira da Silva, matrícula 1240, como FISCAL DE CONTRATO, para fiscalizar o contrato nº. 004/2022. Designa a sra. Rosilda Olinda Campos, matrícula 1242, como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO, na fiscalização do contrato nº. 002/2022. |
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| norma |
639/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Maria Lopes Werneck da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
640/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Ísis dos Reis, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
641/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Magalhães Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
642/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Sidnéia Alice Kappler Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
643/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Marisa de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
644/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Elisângela Bastos Ferreira Quintanilha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
645/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Hugo Eduardo Iurcovich, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
646/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moacir Araujo da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
647/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jucilei José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - RJ. |
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| norma |
648/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ivan Salim Basil, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
649/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
650/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-21 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia o sr. OLAVO PEREIRA PINHEIRO para
tomar posse, na forma do art. 14, §1º da Lei Complementar de nº. 15/2007, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo nesta Câmara Municipal. |
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12 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 34.655.539,98 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 788.246,34 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 15.029.948,09 (quinze milhões, vinte e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja fornecido aos estudantes e idosos do Município o vancard para ser utilizado nas linhas municipais. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a anistia de juros de mora e multas dos débitos junto ao Município referentes aos anos de 2022 e anteriores. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Usina de Reciclagem na área do antigo lixão na Baía Formosa. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada limpeza e revitalização da Lagoa da Tartaruga localizada na Estrada da Praia da Tartaruga. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 21 de março de 2023, a Senhora Carolina
Mazieri, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 21 de março de 2023, a Senhora Tainá
Aurelia Silveira Cassino Rodrigues Moraes, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 21 de março de 2023, a Senhora Ana Beatriz
Vieira Simas, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 21 de março de 2023, o Sr. Ricardo Victor
Cardim de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a pedido, com efeito a partir de 16 de março de 2023,
a Senhora PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE
OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios. |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a pedido, com efeito a partir de 16 de março de 2023,
o Sr. DIOGO CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-16 |
Ato da Mesa Diretora |
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA. |
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| sessao |
11 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/03/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/03/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1.130, de 25 de agosto de 2015. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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