| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moacir Araujo da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jucilei José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - RJ. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a fiscalização dos agentes de endemias no bairro de São José, loteamento Águas Claras. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o serviço público no bairro São José, loteamento Águas Claras, para o desentupimento dos bueiros. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a oferta de mamoplastia redutora e reconstrução de mama no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a Senhora Laura
Mariana Fernandes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o Sr. Leandro
Silva de Jesus Goulart do cargo em comissão de Chefe de Seção Comunicação da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 2 de março de 2023, o Sr. Daniel da Silva
Ribeiro do cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 3 de março de 2023, a Senhora Laura
Mariana Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 1º de março de 2023, o Sr. Leandro Silva de
Jesus Goulart, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 3 de março de 2023, o Sr. Daniel da Silva
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Coral Municipal de Armação dos Búzios, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Maria Lopes Werneck da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Videiras (log 0355), Manguinhos, para Rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o nivelamento dos bueiros nas ruas do Município. |
1 |
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| norma |
1803/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I, na forma que menciona. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Decretos Legislativos 02/2323 e 03/2023, que dispõe sobre autorizar que os Secretários se ausentem do país. |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 07/2023, que dispõe sobre órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I. |
0 |
no document
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| norma |
79/2023 |
2023-02-16 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo dias 20, 22, 23 e 24 de fevereiro. |
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| norma |
637/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Turismo se ausente do país em viagem oficial a Portugal. |
1 |
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| norma |
638/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que a Secretária Municipal da Mulher e do Idoso se ausente do país. |
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| sessao |
5 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar redação §1º do art.1ºdo PLO nº. 05/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Turismo se ausente do país em viagem oficial a Portugal. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorizar que a Secretária Municipal da Mulher e do Idoso se ausente do país. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I, na forma que menciona. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia 02 de Abril, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês “Abril Azul” no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Travessa da Gloria, na Baia Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e instalação de refletores de energia solar na Praia de Geribá. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o recapeamento, a iluminação e faixas elevadas do trecho da RJ 102, compreendidos em frente entrada da Bauen – APA, até Igreja Metodista de Baía Formosa. |
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| sessao |
4 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Auxílio Alimentação para os servidores públicos no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia 02 de abril, o dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês "Abril Azul" no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo da iluminação na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves na Baia Formosa. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam concedidas bolsas de estudo em cursos de idiomas privados para os alunos da rede municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito urgentemente o trecho da ciclovia da Barbuda até a Tartaruga, pelas péssimas condições da via. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma geral da praça Zé Paraíba na Cem Braças. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 10 de fevereiro de 2023, o Sr. Mozart
Gonçalves Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear a partir de 10 de fevereiro de 2023, o Sr. Jair Gonçalves
de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 03/01/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/02/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 05/01/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/02/2023. |
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| norma |
78/2023 |
2023-02-09 |
Ato do Presidente |
Nomeia os membros da Comissão para a implantação dos
regulamentos pertinentes à Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| sessao |
3 |
2023-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição às pessoas físicas e jurídicas situadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios da utilização de veículos motociclísticos e automotores em geral em descompasso com as normas estabelecidas nesta Lei e na legislação de trânsito e ambiental. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Escola no bairro de Cem Braças, neste Município. |
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15/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua Pessegueiros (Log 0442), no Bairro de Manguinhos – Loteamento Porto Bello, neste Município. |
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