| materia |
16/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação do terreno ao lado do Porto da Barra (antigo estacionamento) para a construção da Praça da Vela. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitado ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem estudos e tomada medidas para garantir a segurança no trecho da RJ-102 compreendido entre o pórtico da cidade até o cruzeiro, no bairro Rasa. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a drenagem e pavimentação da Travessa Valentina na Baia Formosa. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro Oncológico ou convênio para o tratamento de câncer na cidade de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
2 |
2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/02/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer informações sobre a Lei 1.090/2015, que institui o Plano de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como Travessa Valter Chaves, travessa até então sem denominação no bairro Marina. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 09/01/2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 13/01/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o dinheiro que seria utilizado na compra dos fogos de artifícios para o Réveillon seja destinado à castração de animais. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa de parcerias para o ensino de línguas aos alunos da rede municipal de nosso município, ofertado por cursos de idiomas privados em Armação dos Búzios. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um reparo na Rua dos Cabritos no Alto de Búzios. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito como expressão da cultura e das relações sociais, que sejam implantadas mesas de ping-pong e futmesa no bairro de José Gonsalves. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Placas de Sinalização em Braile e/ou Placas em alto relevo nas calçadas e ciclovias, neste Município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública com quadra e área de lazer e brinquedos, incluindo adaptados (lei 1.641 de 8 de junho de 2021), no loteamento bosque de Geribá, neste Município. |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de coletores de lixo dentro de todos os bueiros da cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, no âmbito da Administração Municipal para servidores em regime celetista e estatuário. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de curso de formação profissional de intérprete em libras aos profissionais da rede pública e para a população, a fim de aperfeiçoar o tratamento com os munícipes e turistas deficientes auditivos, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito pavimentação, recapeamento e padronização das calçadas com acessibilidade na Rua das Flores, no bairro de Cem Braças, neste Município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Arquivo Histórico Municipal da nossa cidade. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a manutenção dos postes e troca das lâmpadas da praça de São José. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada drenagem, pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua do Contorno (Log nº 1106) no Bairro do Arpoador, neste Município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada drenagem, pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua Niobel Pinto de Assunção (Log nº 1081) no Bairro de São José (Loteamento Aguas Claras), neste Município. |
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| norma |
72/2023 |
2023-01-16 |
Ato do Presidente |
Exonera FELIPE PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
73/2023 |
2023-01-16 |
Ato do Presidente |
Nomeia FELIPE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
74/2023 |
2023-01-16 |
Ato do Presidente |
Nomeia Comissão de Gestão FECMAB os servidores: Daniel da Silva Ribeiro, Gustavo Ernandes Salles, Rafael Tartari Ramos e Patrick Lopes Carvalho. |
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| norma |
75/2023 |
2023-01-16 |
Ato do Presidente |
Nomeia IVANA FONSECA DOS SANTOS como Pregoeira e GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO e ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA como equipe de apoio. |
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| norma |
76/2023 |
2023-01-16 |
Ato do Presidente |
Nomeia MARTINS DE FREITAS LEAL como liquidante de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 01/2023, que dispõe sobre alterar a Lei n° 1.801/2023 - LOA. |
0 |
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| norma |
1802/2023 |
2023-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.801, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.801, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-01-12 |
Ato do Presidente |
Nomeia NELSON DA SILVA QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
69/2023 |
2023-01-12 |
Ato do Presidente |
Nomeia GUSTAVO ERNANDES SALLES para exercer o cargo em comissão de Controlador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
70/2023 |
2023-01-12 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária para o dia 13/01/2023, 10h. |
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| norma |
71/2023 |
2023-01-12 |
Ato do Presidente |
Nomeia LEANDRO DAS NEVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2023,
que dispunha sobre vetar parcialmente o PLO
97/2022. |
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| norma |
636/2023 |
2023-01-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2023,
que dispunha sobre vetar parcialmente o PLO
97/2022. |
1 |
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| norma |
1801/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências(LOA). |
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| sessao |
3 |
2023-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
55/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia PATRICIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
56/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia DIOGO CHAVES COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
57/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia GEOVANE CANDIDO DA SILVA HERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
58/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia ISIS MESQUITA BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
59/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
60/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia ARILSON DA CONCEIÇÃO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
61/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia LUCAS OLIVEIRA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
62/2023 |
2023-01-05 |
Ato do Presidente |
Nomeia MAGNA MARTINS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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