| materia |
17/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Portugal Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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41/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada Cobertura (que seja extensiva da saída do ônibus até o portão) para os portões do prédio da Escola Municipal Juvenal Vieira, bem como para o espaço dos brinquedos que atendem tanto escola como a Creche Laurinda, no bairro São José, neste Município. |
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42/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem, pavimentação, padronização das calçadas com acessibilidade na Rua Joel Sales da Silva (Log 0571) no bairro da Rasa. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implanta uma faixa de pedestre em frente ao condomínio Village Framboyant, na Av. José Bento Ribeiro Dantas. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados quebra-molas próximo aos quiosques na praia da Ferradura. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação do terreno ao lado do Porto da Barra (antigo estacionamento) para a construção da Praça do Povo Buziano. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a pedido, com efeito a partir de 16 de março de 2023,
a Senhora ISIS MESQUITA BETENCOURT do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a pedido, com efeito a partir de 16 de março de 2023,
o Sr. GEOVANE CANDIDO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
10 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
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15/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam. |
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39/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reforma e revitalização do Playground (em frente estacionamento, antigo Búzios Park) próximo ao Banco Bradesco / SICOOB, atendendo requisitos básicos para acessibilidade, no Centro, neste Município. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito curso de capacitação aos profissionais da educação, a fim de aperfeiçoar o tratamento com os estudantes especiais, no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a contar desde 7 de março de 2023, o Sr. Pedro Ernesto
Couto Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
80/2023 |
2023-03-13 |
Ato do Presidente |
Composição da Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios (FECMAB). |
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| norma |
81/2023 |
2023-03-13 |
Ato do Presidente |
Nomeia o servidor Rafael Ferreira Dominguez - matrícula 602 - como suplente do representante dos servidores na Comissão de Desenvolvimento Funcional. |
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| sessao |
9 |
2023-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/02/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/02/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/03/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/03/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ivan Salim Basil, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantadas placas de sinalização escolar nas proximidades da Escola Municipal João José de Carvalho. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada caçamba de lixo no bairro São José, loteamento Águas Claras, Rua Vera Lucia da Silva. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma com acessibilidade da praça Manoel Aurélio de Souza, no Bairro da Brava, com construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluída a atividade de Pilates junto aos Centros de Fisioterapia. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a contar de 6 de março de 2023, o Sr. Mozart Gonçalves Gomes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a contar de 6 de março de 2023, o Sr. Rogério Joaquim Boitrago do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a contar de 7 de março de 2023, o Sr. Marcelo do Nascimento, para exercer cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a contar de 7 de março de 2023, a Senhora Ana Karolayne da Silva Oliveira Gomes, no cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
8 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio impresso em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Armação dos Búzios/RJ. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Social "Equipe Maumau Combat". |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto AECOS (Associação esportiva construindo sonhos). |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Armação dos Búzios |
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11/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio impresso em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização das ruas e calçadas do centro da cidade com acessibilidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado mapeamento e catalogação das novas praias e novos recantos naturais, ainda não registrados no Município. |
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33/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com equipamentos de lazer para crianças e quiosque na área pública localizada ao lado do prédio da Guarda Municipal, no bairro São José. |
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34/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção do trecho da rua Progresso n°126 em Cem Braças em torno do bueiro, com o reparo do mesmo. |
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| sessao |
7 |
2023-03-02 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Escolinha Búzios Futevôlei Social. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
Dispõe sobre concessão de Moção de Congratulações e Aplausos à Escola de Música Villa-Lobos (Núcleo Avançado Tom Jobim) de Armação dos Búzios. |
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5/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Ísis dos Reis, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Magalhães Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Sidnéia Alice Kappler Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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8/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Marisa de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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9/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Elisângela Bastos Ferreira Quintanilha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Hugo Eduardo Iurcovich, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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