| materia |
119/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco. |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Aminadabe Paula Fernandes no Bairro Baía Formosa. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a finalização da ciclovia entre o Trevo da Barbuda e o Trevo de Ceceu. |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação de empresa para elaboração de Estudo, Diagnóstico e Mapeamento Cultural de Búzios. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado telões nas Praças do Município para assistir a final da Libertadores. |
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| norma |
108/2023 |
2023-10-09 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no dia 13/10/2023. |
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| norma |
1854/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). |
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| norma |
1855/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais). |
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| norma |
1856/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer e fixar os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
54/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 02 de outubro de 2023, o Sr. ARILSON DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula 1409, do cargo em comissão de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada através do Ato do Presidente n. 60, de 05 de janeiro de 2023. |
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| norma |
55/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 02 de outubro de 2023, o Sr. ELIES LANSA VIEIRA, matrícula 1443, do cargo em comissão de assistente parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada através do Ato da Mesa Diretora n. 46, de 14 de junho de 2023. |
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| norma |
56/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 03 de outubro de 2023, o Sr. ELIES LANSA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
57/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 03 de outubro de 2023, o Sr. ARILSON DA CONCEIÇÃO COSTA, para exercer o cargo em comissão de assistente parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
58/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 03 de outubro de 2023, o Sr. RAFAEL ANTUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
59/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 03 de outubro de 2023, a Sra. GENILZA LINHARES LIMA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de assistente parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
60/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 02 de Outubro de 2023, a Sra. SAMARA MILLE SILVA TAVARES, matrícula 1389, do cargo em comissão de assistente parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada através do Ato do Presidente n. 50, de 02 de janeiro de 2023. |
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| sessao |
62 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 (Tombar a Orla Bardot, do cais do Centro até a praça dos pescadores, nos Ossos) |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 (Tombar a rua Manoel Turíbio de Farias). |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a redação do art. 6º e §§ 1º e 6º da Lei n° 804, de 22 de julho de 2010, e atualiza seus anexos I e II. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB", em Armação dos Búzios. |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a instalação de ciclovia/ciclofaixa dentro do Bairro de Geribá, a partir da Rua dos Gravatás em direção à Rua Gerbert Périssé passando pela Avenida Geribá, podendo ir até a Rua da Linguiça e Vieira Câmara, contornando todo o bairro. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a redação do artigo 85 da Lei Municipal n° 1.619/2021 (Estrutura administrativa na Administração Pública), e dá outras providências. |
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| norma |
53/2023 |
2023-10-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2023, a sra. JULIA GOMES PEREIRA BARCELOS NUNES, matrícula 1377, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato do Presidente 45, de 02 de janeiro de 2023. |
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| sessao |
61 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar informações sobre a efetiva fiscalização à veículos bem como o funcionamento do depósito aprovado através da Lei Ordinária nº 1.702, de 17 de dezembro de 2021. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/09/2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2023. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do espaço “Sala de Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes, adultos, autistas bem como seus acompanhantes em momentos de crises de ansiedade e agitação. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 52/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Armação dos Búzios).
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| materia |
105/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2023-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações executadas e concluídas em desacordo às normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Campanha Setembro Lilás o mês de Prevenção e Conscientização da Doença de Alzheimer, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer e fixar os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rotatória na RJ 102 na altura da entrada principal do Bairro do José Gonçalves, na Rua das Emerências. |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de faixa de travessia elevada para pedestres, na altura da Rua Celeste da Costa e Centro Comercial Condomínio Shopping Talhamar (local do mercado Super Frutal), no Bairro de Manguinhos. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°66/2023 (Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual). |
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| sessao |
59 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar o art. 122 da lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de novembro de 1997. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/09/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Rua Maria Joaquina |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o §8º do art. 42 da Lei 917 de 20 de dezembro de 2011 - que cria o Fundo de Previdência no Município de Armação dos Búzios - FUNPREV. |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma da rampa e instalação de cobertura no Cais dos pescadores na praia da Armação. |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito providências no sentido de intensificar medidas coibitivas do estacionamento irregular sobre as ciclofaixas. |
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| norma |
1850/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo” e instituir o “Programa Vai de Bike”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1851/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios (RJ) e dá outras providências. |
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