| norma |
1082/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1877/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1878/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Marítimos de Búzios. |
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| norma |
1879/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| norma |
1880/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios). |
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| sessao |
70 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Registro Geral de Animais - RGA no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação da Servidão Tapiti, no bairro Manguinhos (Log_0243). |
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| materia |
245/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa João Gonçalves dos Santos, no bairro Rasa (Log_0634). |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a viabilização de transporte para os estudantes que participarão da prova do Enem. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a colocação de placas de estacionamento irregular na descida da Rua Rodrigues de Souza no bairro Manguinhos. |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais). |
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| norma |
1868/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Rio de Janeiro a rua Pastor Anaurelino Martins de Souza, localizada em Manguinhos, . |
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| norma |
1869/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a nomenclatura da Rua Picinguaba para Onacy de Moura Lima, na localidade de Geribá. |
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| norma |
1870/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da Rua das Mangueiras (log 0687), no Capão, para Rua Sálvio Rodrigues Alves. |
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| norma |
1871/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 313.356,86 (trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1872/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 405.285,30 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1874/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1875/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1876/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
69 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas) |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a circulação e permanência de cães nas praias do município. |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Búzios Convention & Visitors Bureau, em Armação dos Búzios. |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito o recapeamento da Avenida Doze de Novembro, do trecho Detran até a Baía Formosa |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a disponibilização de um Guarda Municipal na Praia dos Ossos. |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam realizadas apresentações da Escola Villa Lobos nos bairros mais afastados do Centro de Búzios. |
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| norma |
110/2023 |
2023-11-06 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre alterar o Ato do Presidente de nº. 7 de 24 de março de 2022 no tocante aos valores de cotas mensais de combustível para vereadores. |
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| norma |
111/2023 |
2023-11-06 |
Ato do Presidente |
Designa como fiscal do contrato, empenho 330/2023, PA 117/2023 a servidora CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, matrícula 1349.
Designa como suplentes da fiscal do contrato 330/2023, PA 117/2023 os servidores RONAN RODRIGUES CANTOS, matrícula 1.363 e STHEPHANIE RANGEL LUIZ, matrícula 1437.
Designa como fiscal do contrato, empenho 332/2023, PA 035/2023 a servidora CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, matrícula 1349.
Designa como suplentes da fiscal do contrato 332/2023, PA 035/2023 os servidores RONAN RODRIGUES CANTOS, matrícula 1.363 e FELIPE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 1419. |
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| norma |
1858/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1859/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o evento “Consagra Búzios – Marcha pela Família”. |
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| norma |
1860/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. |
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| norma |
1861/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios e dá outras providências |
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| norma |
1862/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o “Dia Municipal do Buziano Estrangeiro” e a “Semana Municipal do Buziano Estrangeiro” e dá outras providências. |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E TRÃNSITO, para uso e acesso público. |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) e faixa de pedestre, em frente a Igreja Metodista da Rasa, localizada na descida do Cruzeiro. |
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| norma |
109/2023 |
2023-11-01 |
Ato do Presidente |
Ponto Facultativo no dia 03/11/2023. |
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| sessao |
68 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-10-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/10/2023. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar o prédio do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras) nº. 198 e revogar art. 6º da Lei Ordinária de nº. 05/1997. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Jaqueira. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Vallentina da Rua Alexandre Antunes Fernandes Sobral na Baía Formosa. |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja viabilizada uma operação tapa buracos na Rua Guilhermina Maria de São José. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre instituir o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar a redação do Projeto de Resolução de nº. 14/2023 (Dispõe sobre criar novas classes e padrões de vencimentos em cargos estatutários da Câmara Municipal). |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2023. |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma base para a Guarda Ambiental. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento Especial ao Projeto de Emenda Supressiva 10/2023 (Auxílio - Programa Beija-Flor). |
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