| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Amigo do Turismo" no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rachel Lima de Alencar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício Raibolt, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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71/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação na rua Zairas Street- loteamento Hípica de Búzios. Rua da escola João de Carvalho (João Guelo). |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA, em todos os parquinhos públicos infantis e nas entradas da cidade, deste município. |
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| norma |
58/2024 |
2024-05-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 2 de maio de 2024, o sr. GEOVANE CANDIDO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 56, de 8 de abril de 2024. |
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| norma |
59/2024 |
2024-05-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 2 de maio de 2024, a sra. PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 46, de 2 de abril de 2024. |
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| norma |
60/2024 |
2024-05-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 2 de maio de 2024, o sr. WAGNER CUNHA SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 36, de 12 de abril de 2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize um núcleo da casa da mulher no bairro da Cem Braças. |
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| norma |
721/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Josinei Vieira de Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
722/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a senhora Marilza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
723/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo Coelho Dias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
724/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Robério José Dias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
725/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Rodrigo Ramalho de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
726/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alaim Pereira de Figueiredo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
727/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Sueli Rigobeli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
728/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano a Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1095/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Rosângela Vieira Francisco Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1096/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Ivanira Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
24 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como Ponte Daniel Bertholdo a ponte sobre o canal da Marina. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Antônio Frederico Moreira Fonseca que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Antônio Frederico Moreira Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantados banheiros na praça Jair Pereira Gonçalves no bairro da Vila Verde no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a cobertura da quadra que será construída na E. E. M. Eulina de Assis Marques. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a Criação do Parque Municipal Lagoa Helena na Ferradura. |
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| sessao |
23 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 79/2023 (Programa Rua da Brincadeira). |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 103/2023 (Institui a Campanha Setembro Lilás). |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 142/2023 (Institui a campanha Check-up Geral dos Homens). |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre Requerer o inteiro teor do Processo Administrativo que originou o Contrato 217/2022, celebrado junto a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Genalda de Freitas Martins, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a criação de um Programa de Estágios aos estudantes de ensino médio técnico, profissional e superior de nosso Município. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na rua Paraíso (antiga rua Ermelinda), em São José. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que estude a possibilidade de permitir que os ambulantes deixem suas barracas montadas durante o período noturno. |
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| sessao |
22 |
2024-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer O INTEIRO TEOR do Processo Administrativo que originou o Contrato 130/2022 celebrado junto a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, bem como todos os processos de pagamento oriundos do mencionado contrato. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Ivanira Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folga para os funcionários públicos estatutários e comissionados do município de Armação dos Búzios, para realização de inscrição ou atualização de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano a Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre na praça Dona Dita, no bairro da Ferradura. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantadas câmeras de segurança nos transportes coletivos (vans) da cidade. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a colocação do nome do Sr. Otávio Raja Gabaglia na nova ponte do canal da marina do Aretê, com placa informativa de sua história. |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-19 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a pedido, a partir de 19 de abril de 2024, o Dr. CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 06, de 15 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-18 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no dia 22/04/2024. |
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| sessao |
21 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criar o §5º do art. 15, da Lei Complementar nº 50/2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar), de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Sueli Rigobeli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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