| materia |
73/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 073/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 136/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 074/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 549 – SMASDH/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 075/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 610 – SMASDH/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 076/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 403/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de maio de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 077/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 152/2021 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 078/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 153/2021 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 079/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de outubro de 2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 080/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2021 da Câmara Municipal de Mangaratiba, |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 081/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 006/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil/gatil Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 082/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 009/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação de uma clínica pediátrica em Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 083/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 017/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação de um centro clínico veterinário e serviços de atendimento médico veterinário público no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 084/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 019/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui a campanha dezembro verde no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 085/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 027/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 086/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 032/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para veículos elétricos ou híbridos nos novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e mistos no âmbito do Município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 087/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 034/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 088/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobe a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas municipais de educação básica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 089/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jocimar de Oliveira Pacheco. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Selma da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Luciano Santoro Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Santos Bondim. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro, pelo Programa Replantando Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Tatiana Araújo Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Aurélio Magalhães Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos Pires Dantas Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos JL Rodrigues Distribuidora. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Nielson Olegário de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Santos Bondim. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a criação de um mutirão de Cirurgias Eletivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a implantação e instalação de uma guarita da Guarda Municipal de Mangaratiba, no Condomínio Reserva do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito guarda-corpo (corrimão) para a ladeira na Variante Raul Gouveia, altura do número 39, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito reparo e manutenção da iluminação pública na Avenida Rio de Janeiro, próximo a academia ao ar livre na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reativação da Quadra de Esportes do Axixá, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja transformado a Cabine da Guarda Municipal que no momento se encontra desativada em um Centro de Informações Turísticas – Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na localidade do Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de uma agência de Correios ou Caixa Postal na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação do aparelho de Raio X na UBS (Unidade Básica de Saúde) de Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado placas de sinalização turísticas e/ou de orientação nas ruas da cidade e estradas Municipais de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma ponte na Cachoeira Véu da Noiva - Cachoeira I (Muriqui - 4º Distrito), tendo como ponto de referência o bar do Sr. Zé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 216/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de abril/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 217/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de maio/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 218/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Caminhos do Patrimônio utilizando o sistema QR CODE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Mangaratiba o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Lucimar Martins da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Flávia Paixão Benevides Quintanilha. |
1 |
extracted
|