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288/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Magno Amaral Júnior. |
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289/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Parque Estadual Cunhambebe. |
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290/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Jéssica Maia. |
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291/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Maurício Paulino. |
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292/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rafael de Oliveira Brito. |
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293/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Maia. |
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294/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Brena da Costa. |
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295/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. João Luiz Wiegerinck. |
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296/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Taynan Rainha Pereira. |
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297/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Eliane de Almeida da Silveira. |
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298/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Daniel Quintanilha. |
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| materia |
382/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas Audiências Públicas, através de videoconferência e com ampla divulgação, a fim de que sejam debatidas soluções com a sociedade local, visando a elaboração de um plano de recuperação para a economia do Município. |
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| materia |
457/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a realização de obra de manutenção na Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
460/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a disponibilização de Fisioterapeuta para atender no ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Itacurubitiba - 2º Distrito. |
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| materia |
461/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal, na localidade de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
462/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feita a reforma no Cais de Turismo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
463/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência que seja asfaltada a servidão próxima a Vila Benedita nº 42 Estrada RJ-14, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
464/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, a retirada da fiação que se encontra exposta na Rua Rafael Levy Miranda, em frente ao 439, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
465/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência para que atenda a Indicação 268/2017 de autoria do Ver. Edu Jordão, que prescreve sobre o piso salarial dos Conselheiros Titulares de Mangaratiba. |
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| materia |
466/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação das ruas ao redor do Pomar da Casa Branca localizado na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
467/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um parque infantil na Rua Cipriano da Silva Barros, em frente ao bar do Cabral, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
468/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do brinquedos na Praça do Skate, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
2 |
2021-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-03 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 158/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de junho/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-03 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 835/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de junho/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-03 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 465/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de junho/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-03 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 180/2021 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de junho/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-03 |
Mensagem |
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica o Art. 324 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-03 |
Mensagem |
Dá nome a Escola de Música de Mangaratiba - Escola de Música Luiz Gonzaga. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-03 |
Mensagem |
Estabelece a abertura do registro do Quilombo da Ilha da Marambaia no município de Mangaratiba como bem cultural de natureza imaterial e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 061/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 020/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 062/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho que “Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 063/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 038/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de barreiras de contenção de resíduos, manutenção, coleta e controle de descarte de poluentes em rios, cachoeiras e seus afluentes em todo o território municipal”. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 064/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Segurança Pública para a Guarda Municipal e da outras providências. |
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65/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 065/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 040/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Prof. Renato Fifiu e João Felippe que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito no Município de Mangaratiba sobre a proibição e punição de quem mantém animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências. |
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66/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 066/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 044/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral que Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica”. |
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66/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Público Municipal a instaurar o Programa de Conhecimento Básico e Prestação de Primeiros Socorros aos professores e funcionários responsáveis pelas crianças e adolescentes da rede pública de ensino e dá outras providências. |
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67/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 067/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 046/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Torna obrigatório que as concessionárias de serviços públicos de água, gás e energia elétrica a opção de pagamento, via débito ou crédito, no momento da suspenção do serviço, e dá outras providências”. |
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67/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as infrações administrativas e sanções derivadas de condutas atentatórias que extrapolem meros aborrecimentos a profissionais da Educação no exercício ou em razão de sua função. |
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68/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 68/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 47/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral: Parque Natural Municipal Ilha Verde, também denominado Ilha Verde”. |
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68/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de frente de trabalho, celebração de convênios, contratos e parcerias em época de defeso e dá outras providências. |
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70/2021 |
2021-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 070/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 012/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem”. |
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276/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Anderson dos Santos Cosmo. |
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277/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Anderson da Conceição. |
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278/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gutemberg Reis de Oliveira. |
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279/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jonathan Marins Aguiar. |
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280/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Regina da Silva Carvalho. |
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