| materia |
60/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca de orientação e sinalização por placas em áreas de risco nas cachoeiras do município de Mangaratiba. |
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60/2021 |
2021-06-29 |
Parecer CFO |
Votação do Parecer 060/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 138/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de maio de 2021. |
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61/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)". |
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62/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se próprios Municipais - Ficará denominado “Dalmo José da Silva Filho” a Estratégia da Saúde da família localizada no Centro de Mangaratiba, - 1º Distrito. |
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269/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Andréa Braciforte. |
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270/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Everaldo Vicente Ferreira. |
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271/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Joel Sebastião das Chagas. |
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272/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Barreto. |
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273/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wilson Rodrigues da Silva. |
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274/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Jaciara Euzébio Caetano. |
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275/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Sara Moraes de Freitas Soares. |
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419/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada uma academia ao ar livre na Praça das Alminhas na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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420/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um guarda corpo (corrimão), na Rua Ana Barros Aguiar, no Centro de Mangaratiba (1º Distrito), em frente a Escola Municipal Maria Augusta Lopes. |
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427/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o corte de parte de uma pedra localizada na Estrada São João Marcos, altura do Sítio Santo Antônio de Gióia, na Serra do Piloto, Mangaratiba - 5º Distrito. |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação e nivelamento da Rua Minas Gerais, na altura da residência de n 325, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca de janelas e portas do CEIM Laura Lacombe - Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma nas dependências da Escola Municipal Diogo Martins, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um corrimão na rampa do final do bairro Praia Alta, Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na orla da praia do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) uma mesa de concreto para a prática do esporte denominado FUTMESA. |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na orla da praia do bairro Praia do Saco (Mangaratiba - 1º Distrito) uma mesa de concreto para a prática do esporte denominado FUTMESA |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção das nascentes da Toca da Velha em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação da ponte situada à Rua Geraldo, próxima à Chácara, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um mirante na Rodovia Rio-Santos, nas imediações do Km 451, próximo ao Condomínio da Figueira (Conceição de Jacareí - 2º Distrito), no sentido Mangaratiba. |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras de poste destinadas a pequenos resíduos no município de Mangaratiba. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-29 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras providências. |
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| norma |
1348/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Denomina-se Próprios Municipais - Maria Helena de Almeida Ferrazani - a Unidade Escolar denominada E. M. de Ibicuí. |
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| sessao |
35 |
2021-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-24 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 152/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de fevereiro/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-24 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 153/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de março/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-24 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês maio/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-24 |
Parecer COTSP |
Parecer 007/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 005/2021 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do "Mangaratiba Food Park", no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 066/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 05/2021 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-24 |
Parecer CFO |
Parecer 069/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução 005/2021 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
262/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Emílio de Souza. |
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| materia |
263/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Nathália Neves da Trindade Coutinho. |
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| materia |
264/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eriesson Agra Júnior. |
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| materia |
265/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eleando Francisco. |
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| materia |
266/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Maria Carvalho da Costa. |
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| materia |
267/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Elisângela da Silva Pedro. |
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| materia |
268/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Deise da Costa Maia. |
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| materia |
406/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. prefeito a instalação de chuveirões para banhistas em alguns pontos da Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
407/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Batatal, nas imediações do lote 4, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
408/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo dos brinquedos do Parquinho do bairro Cachoeira II, em Muriqui – 4º Distrito. (Seguem fotos em anexo) |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja implantado o ENSINO HÍBRIDO no Município de Mangaratiba. |
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421/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a intensificação da fiscalização a fim de impedir o depósito irregular de lixo na orla e na faixa de areia da Praia do Centro de Mangaratiba ao lado da rampa de acesso a praia, no 1º Distrito. |
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422/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de uma horta comunitária em terreno público que não esteja sendo utilizado em Mangaratiba, 1º Distrito. |
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423/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a interdição do parquinho em frente ao Colégio João Paulo II, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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424/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a adequação nos banheiros da unidade escolar Ceim Laura Lacombe, localizada em Mangaratiba, 1º Distrito. |
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