| materia |
425/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a restauração dos quebra-molas da Rua 15 de Novembro, em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
426/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do calçamento na Rua Comodoro Adib Dib, localizada em Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| sessao |
34 |
2021-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias do Município de Mangaratiba disponibilizarem urnas receptoras para coletas de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros com prazo de validade expirando ou apresentado alterações em suas propriedades originais e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o dia de combate ao câncer no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
254/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Louvor a Sra. Cláudia Vanuza Camelo de Oliveira. |
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| materia |
255/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Elizana de Lima Vidal. |
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| materia |
256/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Monteiro da Silva Filho. |
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257/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Bianca Barros Teixeira. |
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258/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Carlos de Assis Monsores. |
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259/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Silva de Souza. |
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| materia |
260/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto Passaporte pra Vitória - Mangaratiba. |
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| materia |
261/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Natalia Vianna. |
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| materia |
395/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a fixação de cartazes de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) nas repartições públicas do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
396/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que o imóvel que era utilizado como "Banca de Jornais", situado na esquina da Rua Coronel Moreira da Silva com a Rua Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba (1º Distrito), que atualmente encontra-se em desuso, seja transformado em um Centro de Informações e apoio aos turistas. |
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| materia |
409/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito pintura no CEIM Santa Justina, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
410/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de acrílico de proteção contra a covid-19, na UBS de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
413/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito reparos na iluminação da quadra Grember, localizada a Rua Santana em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
414/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do bebedouro da quadra Grember, localizada a Rua Santana em Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o manilhamento na Rua Batatal 2, em frente à casa do “Zé Grilo”, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
416/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do corrimão na Cachoeira I, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
417/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize aulas de Zumba regularmente em Muriqui, 4 º Distrito. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, renumerando o atual parágrafo 4º para 6º. |
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| sessao |
33 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-18 |
Parecer CCJ |
Parecer 045/2021 da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao Projeto de Lei 023/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui o adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
301/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Alexandre Fófano. |
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| norma |
1346/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei 1162 de 10 de setembro de 2018. |
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| norma |
1347/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei 1334 de 29 de janeiro de 2021 - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-17 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 136/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de maio/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-17 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 610/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de maio/2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a construção de casas populares e a doação de lotes a famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação a nomeação pela Administração Pública direta e indireta do Município de Mangaratiba de condenados pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências. |
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| materia |
249/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Elisabete Francisco dos Santos. |
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| materia |
250/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Nilce Rodrigues Pinto. |
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| materia |
251/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Mércia Galdino Cardoso Rocha. |
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| materia |
252/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Valdemar Ferraz Rosendo. |
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| materia |
253/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. André Souza Pinto. |
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| materia |
393/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma calçada, para passagem de pedestres, no trecho que se localiza as margens da Rodovia Rio Santos, partindo das imediações do Condomínio “Porto Real”, em direção a entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
394/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma escadaria com corrimões para acesso a Praia da Paciência, próxima ao Club Med, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
397/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja implantado uma Unidade de Saúde com atendimento 24h no bairro Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
398/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído uma área de entretenimento com mesas de jogos (dama, baralho, xadrez etc) na praça do bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
399/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de viabilizar a reforma estrutural da ponte e colocação de limitador de altura e peso de veículos, sobre o Rio Catumbi, na rua Rua Araribóia em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
400/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade aos cadeirantes no acesso do Mirante Imperial – 5º Distrito. |
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| materia |
401/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito construção de rampas de acessibilidade nas salas de aula da Escola Municipal Diogo Matins. |
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| materia |
402/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de acrílico de proteção contra a Covid-19, no balcão da recepção do setor de Covid do Hospital Municipal Victor de Sousa Breves. |
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403/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a criação de um mutirão de Cataratas. |
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| materia |
404/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um espaço ao lado do DPO de Muriqui para a instalação de Caixas Eletrônicos 24h. |
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| materia |
405/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de equipamento de caixa eletrônico próximo ao Departamento de Polícia Ostensiva (DPO), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
32 |
2021-06-17 |
Ordinária |
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